quinta-feira, 15 de abril de 2021

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Artigos da semana

sábado, 15 de outubro de 2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana

Segunda - 10/10/11

Atividade minerária e seus impactos

Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro

Os advogados apresentam os impactos ambientais da mineração sob a perspectiva das necessárias autorizações dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. (Clique aqui)

 

 

A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares

Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury

Os advogados ponderam que colocar a prisão preventiva como única cautelar aplicável pode indevidamente se antecipar o cumprimento de uma pena. (Clique aqui)

 

 

Impacto do passivo trabalhista no processo de fusões e aquisições

Marcelo C. Mascaro Nascimento

Considerando o aumento das fusões e aquisições no cenário atual, o advogado recomenda cautela às empresas envolvidas no processo para analisar os diferentes passivos da negociação. (Clique aqui)

 

 

Terça - 11/10/11

O julgamento do HC 107.801/SP pelo STF: dolo eventual ou culpa consciente?

Gamil Föppel El Hireche e Gabriel Dalla Favera de Oliveira

A questão não é passível de redução a um modelo específico que resolva todos os problemas; para a busca da solução, é imprescindível a análise das circunstâncias do caso concreto, o que inviabiliza o estabelecimento de qualquer regra. (Clique aqui)

 

 

Ainda a esperança

Edson Vidigal

A partir de um episódio ocorrido no Japão, país devastado por catástrofes naturais e humanas, o cronista tece considerações sobre a necessidade de se manter a esperança diante do desalento e da solidão. (Clique aqui)

 

 

Análise econômica e social dos crimes informáticos

Coriolano Almeida Camargo e Renato Leite Monteiro

Os advogados analisam os incentivos econômicos e sociais levados em consideração pelos perpetradores de crimes informáticos. (Clique aqui)

 

 

Quinta - 13/11/10

Nova lei concorrencial: avanço ou retrocesso

Roberto De Marino Oliveira

O advogado questiona se não seria mais proveitoso alterar pontos-chave da atual lei concorrencial, ao invés de revogá-la. (Clique aqui)

 

 

 

A crise das hipotecas podres e o registro de imóveis

Marcelo Guimarães Rodrigues

O desembargador acredita que a crise de crédito no setor hipotecário norte-americano se deve à falta de um sistema registral seguro. (Clique aqui)

 

 

 

FIFA x CDC: Nessa disputa podemos perder de goleada!

Leonardo Augusto Pires Soares

Para o advogado, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar os direitos conquistados pela sociedade brasileira. (Clique aqui)

 

 

Sexta - 14/10/11

Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista

José Alberto Couto Maciel

O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários. (Clique aqui)

 

 

 

Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11

Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti

Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11. (Clique aqui)

 

 

 

Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?   

Jayme Vita Roso

A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado analisa a presença da China no cenário geopolítico atual. (Clique aqui)

 

 

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/10/2011 08:43