quinta-feira, 28 de março de 2024

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Remo Higashi Battaglia

Migalheiro desde agosto/2011.

Advogado, sócio fundador do Battaglia & Pedrosa advogados, possui larga experiência na condução de negociações e litígios empresariais de alta complexidade. Mestrando em Direito dos Negócios pela FGV, Remo também é pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP, instituição na qual cursou também a Pós-Graduação em Processo Civil. Nos EUA participou do "Program on negotiation" na Universidade de Harvard, além de possuir em seu currículo diversos outros cursos voltados à área negocial e empresarial, como Gestão de Projetos pelo Insper, Direito Imobiliário pelo CEA e Direito Societário pela FGV. Remo é também palestrante e possui diversos artigos publicados.

Migalhas de Peso Inclusão de peessoas com deficiência dever ser um compromisso da sociedade
sexta-feira, 24 de março de 2023

Inclusão de peessoas com deficiência dever ser um compromisso da sociedade

Do ponto de vista da vertente social e econômica do ESG, as empresas que desejam continuar em um caminho de crescimento responsável também devem investir na contratação de PCDs.
Migalhas de Peso Importação das cláusulas MAC, SANDBAGGING e HARDSHIP típicas das operações empresariais M&A para os contratos de operações imobiliárias
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Importação das cláusulas MAC, SANDBAGGING e HARDSHIP típicas das operações empresariais M&A para os contratos de operações imobiliárias

Há mecanismos para evitar a rescisão unilateral do negócio jurídico, principalmente quando o stop deal prejudica desproporcionalmente uma das partes.
Migalhas de Peso Importação da cláusula de limitação de responsabilidade para os contratos de operações imobiliárias e a garantia performance bond
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Importação da cláusula de limitação de responsabilidade para os contratos de operações imobiliárias e a garantia performance bond

O objetivo é discorrer sobre a cláusula de limitação e exoneração de responsabilidade quanto ao dever de indenizar nas hipóteses de inadimplemento contratual nos contratos de operações imobiliárias.
Migalhas de Peso Mediação e Arbitragem - Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
terça-feira, 3 de agosto de 2021

Mediação e Arbitragem - Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários

A demanda imobiliária vem crescendo ao longo dos anos com maior aceleração nos centros urbanos por força do próprio desenvolvimento das cidades e crescimento demográfico.
Migalhas de Peso Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?
terça-feira, 13 de abril de 2021

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Pensando nas adversidades impostas pela doença, os legisladores elaboraram uma série de benefícios que visam assegurar a dignidade do paciente.
Migalhas de Peso Contrato de permuta imobiliária – Cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão
sexta-feira, 26 de março de 2021

Contrato de permuta imobiliária – Cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão

Nos contratos de promessa de compra e venda ou permuta de bem imóvel, as partes negociam condições que serão performadas durante o curso do negócio e, no entanto, o projeto imobiliário está sujeito às adversidades que impactam no cumprimento das obrigações.
Migalhas de Peso Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na área da Saúde – LGPD
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na área da Saúde – LGPD

Com a vigência da nova lei, os dados coletados pelo hospital ou pela clínica médica, precisam apresentar um propósito específico, útil e compatível com a finalidade do serviço médico.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista: passo a passo para homologação judicial de acordo extrajudicial
terça-feira, 22 de maio de 2018

Reforma trabalhista: passo a passo para homologação judicial de acordo extrajudicial

O que se busca objetivamente é a segurança jurídica de que o acordo encerra de forma geral a relação de trabalho.
Migalhas de Peso Redução de ITBI e ITCMD nas transferências de bens imóveis
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Redução de ITBI e ITCMD nas transferências de bens imóveis

Em suma, não há razão legal para justificar duas bases de cálculo diferentes com o único propósito de aumentar o imposto (3%) sobre o valor "venal" majorado, admitindo-se unicamente a incidência da alíquota de 3% sobre o valor venal do IPTU ou sobre o valor da operação de transferência do bem imóvel, o que for maior.
Migalhas de Peso Dissolução parcial da sociedade – Sócio dissidente
quinta-feira, 30 de março de 2017

Dissolução parcial da sociedade – Sócio dissidente

As medidas extrajudiciais e judiciais a serem adotadas nesta situação de conflito societário dependem da perspectiva em que se analisa o caso, afinal as medidas judiciais e defesa adotam contornos diferentes dependendo se a iniciativa é do sócio minoritário ou dos demais sócios remanescentes para dissolver a sociedade.
Migalhas de Peso Patrimônio de brasileiros no exterior e a Lei de Repatriação
segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Patrimônio de brasileiros no exterior e a Lei de Repatriação

A Receita Federal atuará alicerçada em uma base de dados sobre o patrimônio de brasileiros no exterior formado com recursos enviados irregularmente por pessoas físicas e empresas.
Migalhas de Peso Direito imobiliário - A onda de atrasos na entrega das chaves
quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Direito imobiliário - A onda de atrasos na entrega das chaves

Com o atraso na entrega das chaves, muitos adquirentes de unidades condominiais têm entrado na Justiça para requerer danos morais e materiais contra as incorporadoras e construtoras.