sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Carlos Henrique Abrão
result.title

Carlos Henrique Abrão

https://www.migalhas.com.br/autor/carlos-henrique-abrao
Migalheiro desde abril/2012.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Migalhas Live Lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial" - Homenagem à Ministra Nancy Andrighi
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial" - Homenagem à Ministra Nancy Andrighi

Nancy Andrighi , Humberto Martins , Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz , Sidnei Benetti , Massami Uyeda , Carlos Henrique Abrão , Irini Tsouroutsoglou , Ney Wiedemann Neto , Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze
...coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.
Migalhas Live Webinar - Seguro, logística e infraestrutura
segunda-feira, 29 de março de 2021

Webinar - Seguro, logística e infraestrutura

Sidnei Beneti, Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedemann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Paulo Henrique Cremoneze, Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro
...Santos de Castro e com a presença dos autores Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. O evento faz parte da agenda de lançamento da obra homônima publicada pela Editora Almedina.
Migalhas de peso Inconstitucionalidade das multas de trânsito eletrônicas
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Inconstitucionalidade das multas de trânsito eletrônicas

Uma vez mais lesiva e dolosa a conduta do Estado que mantém o cidadão no radar e afugenta milhares de interessados em frequentar locais turísticos e até mesmo entretenimento e lazer.
Migalhas de peso Pandemia e insolvência
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Pandemia e insolvência

Rever o instituto da insolvência e dotá-lo de efetividade e eficácia parece ser um dos maiores desafios contemporâneos.
Migalhas de peso Tabelamento de preços
quarta-feira, 6 de junho de 2018

Tabelamento de preços

Ao nosso sentir, o governo poderia estabelecer um regime de precificação máxima, que teria o condão e o sabor de alertar o mercado para um denominador comum. Com isso, estaria violada a liberdade econômica e de preços? Seria tal medida anticoncorrencial? Absolutamente não. Isso porque as regras de mercado ainda funcionariam.
Migalhas de peso O insancionável PL 7.448/17
quarta-feira, 25 de abril de 2018

O insancionável PL 7.448/17

Num Brasil de extensão continental, na atual perversão federativa de mais de 5 mil municípios, raramente o agente público – mais de perto nas capitais e maiores cidades – terá condições de colocar em prática o propalado Projeto de Lei para mensurar a conotação econômica e analisar os riscos experimentados decorrentes da respectiva conduta.
Migalhas de peso Recuperação judicial do pequeno empresário
sexta-feira, 16 de março de 2018

Recuperação judicial do pequeno empresário

A mudança de mentalidade é fundamental, e a construção de um mercado sólido, baseado no empreendedor, daria condições às microempresas e empresas de pequeno porte para se alastrarem Brasil afora.
Migalhas de peso Revisitando o auxílio-moradia
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Revisitando o auxílio-moradia

Os tempos são sombrios e demonstram que há uma luta intestina entre os que pregam no deserto e os que adoram clamar por defenestrar carreiras de Estado sem tomar consciência que sabemos como isso começa, mas não temos noção de como termina.
Migalhas de peso A tributação confiscatória do automóvel
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

A tributação confiscatória do automóvel

A montanha de dinheiro arrecadada pelos cofres públicos não reduziu o número de acidentes, a imprudência dos motoristas e a embriaguez ao volante, muito menos aumentou a fiscalização no perímetro urbano e nas rodovias.
Migalhas de peso A Justiça e o permanente Estado de Vigilância
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

A Justiça e o permanente Estado de Vigilância

A desunião deve ser deixada de lado: a pacificação, tentada à exaustão, e a modificação da Lei Orgânica são inadiáveis.
Migalhas de peso Disfunções Institucionais de um Brasil em Cólera
quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Disfunções Institucionais de um Brasil em Cólera

Enquanto não disciplinarmos as funções institucionais dos Poderes da República, reduzirmos impostos e mantivermos uma carga tributária que dê eficiência ao setor privado, a gastança pública acabará por matar o sonho e sepultar o desejo de gerações.
Migalhas de peso Desconstitucionalização
segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Desconstitucionalização

Os tempos são realmente bicudos, mas não temos o que comemorar no aniversário da constituição brasileira, a qual ostenta boa parte do nosso retrocesso, da judicialização de conflitos e do moroso serviço judiciário nas mais variáveis vertentes jurisdicionais.
Migalhas de peso Reforma Tributária e Justiça Fiscal
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Reforma Tributária e Justiça Fiscal

O Brasil somente encontrará seu desenvolvimento e crescimento se fizer com neutralidade a reforma tributária e restabelecer a justiça fiscal.
Migalhas de peso Justiça em foco: a quem interessa atacá-la?
segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Justiça em foco: a quem interessa atacá-la?

A partir do momento em que a escalada sem tréguas vigorou para o combate incessante da corrupção e o uso desenfreado do dinheiro público, a magistratura nacional passou a ser o foco da imprensa e dos comentários gerais, desde vencimentos, quanto custa um juiz para os cofres públicos, até desmandos pontuais que são invariavelmente generalizados.
Migalhas de peso Impeachment da Justiça
quarta-feira, 27 de abril de 2016

Impeachment da Justiça

Quando se alcança o coração da corrupção dos poderes econômico e político, uma inóspita avalanche se cria para criticar e menosprezar o papel da Justiça.
Migalhas de peso Delação x mensalão: reflexão
sábado, 1 de novembro de 2014

Delação x mensalão: reflexão

Apesar de suas falhas, a delação premiada tem apresentado resultados muito animadores.
Migalhas de peso Violência contra a mulher e reforma penal
sábado, 6 de setembro de 2014

Violência contra a mulher e reforma penal

A simples mudança do código penal, com o aumento de pena e punições mais rigorosas, não exprimirá a redução do crime e muito menos a recuperação do criminoso.
Migalhas de peso O Papa e a Justiça social
sábado, 20 de julho de 2013

O Papa e a Justiça social

"Que a presença do Papa no Brasil seja um recomeço positivo da luta iniciada na transposição das injustiças, no afã dos direitos sociais da população e de uma paz perene."
Migalhas de peso Superendividamento do Estado
quarta-feira, 19 de junho de 2013

Superendividamento do Estado

O Brasil está em falta com o cidadão, superendividado de promessas não cumpridas e obrigações destratadas.
Migalhas de peso A verdadeira liberdade de imprensa
sexta-feira, 27 de abril de 2012

A verdadeira liberdade de imprensa

Não é aceitável que as mídias sejam exploradas, por meio século, pelos mesmos atores que compartilham interesses com o poder.
Migalhas de peso A Constituição e a usura
sexta-feira, 20 de abril de 2012

A Constituição e a usura

É inadmissível que o Brasil, sendo a sexta economia do mundo, continue a praticar juros de países subdesenvolvidos, cujos lucros mostram-se incompatíveis com a realidade atual do mercado nacional e internacional.
Migalhas de peso Entrou água na lei seca
quarta-feira, 4 de abril de 2012

Entrou água na lei seca

A decisão do STJ pulveriza a eficácia da lei seca. Nesse aspecto, o Brasil está atrasado em relação aos países de primeiro mundo. É necessária uma reforma do Código de Trânsito.