quinta-feira, 28 de março de 2024

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Carlos Henrique Abrão

Migalheiro desde abril/2012.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Migalhas de Peso Disrupção futebolística
sábado, 26 de março de 2022

Disrupção futebolística

Forma de transformação da agremiação em sociedade anônima do futebol será a mais comum e peculiar.
Migalhas de Peso O fisco, as empresas aéreas e a recuperação judicial
segunda-feira, 21 de março de 2022

O fisco, as empresas aéreas e a recuperação judicial

Procuramos analisar, em rápidas pinceladas, que as mudanças legislativas introduzidas pela lei 14.112/20, especificamente em relação ao crédito tributário, representa grande retrocesso considerando o fator tributação, sua repercussão nas empresas e a máxima dificuldade em renegociar o passivo e continuar a pagar, durante o procedimento de reorganização societária, o valor cheio do tributo.
Migalhas de Peso Inconstitucionalidade das multas de trânsito eletrônicas
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Inconstitucionalidade das multas de trânsito eletrônicas

Uma vez mais lesiva e dolosa a conduta do Estado que mantém o cidadão no radar e afugenta milhares de interessados em frequentar locais turísticos e até mesmo entretenimento e lazer.
Migalhas de Peso Pandemia e insolvência
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Pandemia e insolvência

Rever o instituto da insolvência e dotá-lo de efetividade e eficácia parece ser um dos maiores desafios contemporâneos.
Migalhas de Peso Tabelamento de preços
quarta-feira, 6 de junho de 2018

Tabelamento de preços

Ao nosso sentir, o governo poderia estabelecer um regime de precificação máxima, que teria o condão e o sabor de alertar o mercado para um denominador comum. Com isso, estaria violada a liberdade econômica e de preços? Seria tal medida anticoncorrencial? Absolutamente não. Isso porque as regras de mercado ainda funcionariam.
Migalhas de Peso O insancionável PL 7.448/17
quarta-feira, 25 de abril de 2018

O insancionável PL 7.448/17

Num Brasil de extensão continental, na atual perversão federativa de mais de 5 mil municípios, raramente o agente público – mais de perto nas capitais e maiores cidades – terá condições de colocar em prática o propalado Projeto de Lei para mensurar a conotação econômica e analisar os riscos experimentados decorrentes da respectiva conduta.
Migalhas de Peso Recuperação judicial do pequeno empresário
sexta-feira, 16 de março de 2018

Recuperação judicial do pequeno empresário

A mudança de mentalidade é fundamental, e a construção de um mercado sólido, baseado no empreendedor, daria condições às microempresas e empresas de pequeno porte para se alastrarem Brasil afora.
Migalhas de Peso Revisitando o auxílio-moradia
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Revisitando o auxílio-moradia

Os tempos são sombrios e demonstram que há uma luta intestina entre os que pregam no deserto e os que adoram clamar por defenestrar carreiras de Estado sem tomar consciência que sabemos como isso começa, mas não temos noção de como termina.
Migalhas de Peso A tributação confiscatória do automóvel
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

A tributação confiscatória do automóvel

A montanha de dinheiro arrecadada pelos cofres públicos não reduziu o número de acidentes, a imprudência dos motoristas e a embriaguez ao volante, muito menos aumentou a fiscalização no perímetro urbano e nas rodovias.
Migalhas de Peso A Justiça e o permanente Estado de Vigilância
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

A Justiça e o permanente Estado de Vigilância

A desunião deve ser deixada de lado: a pacificação, tentada à exaustão, e a modificação da Lei Orgânica são inadiáveis.
Migalhas de Peso Disfunções Institucionais de um Brasil em Cólera
quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Disfunções Institucionais de um Brasil em Cólera

Enquanto não disciplinarmos as funções institucionais dos Poderes da República, reduzirmos impostos e mantivermos uma carga tributária que dê eficiência ao setor privado, a gastança pública acabará por matar o sonho e sepultar o desejo de gerações.
Migalhas de Peso Desconstitucionalização
segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Desconstitucionalização

Os tempos são realmente bicudos, mas não temos o que comemorar no aniversário da constituição brasileira, a qual ostenta boa parte do nosso retrocesso, da judicialização de conflitos e do moroso serviço judiciário nas mais variáveis vertentes jurisdicionais.
Migalhas de Peso Reforma Tributária e Justiça Fiscal
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Reforma Tributária e Justiça Fiscal

O Brasil somente encontrará seu desenvolvimento e crescimento se fizer com neutralidade a reforma tributária e restabelecer a justiça fiscal.
Migalhas de Peso Justiça em foco: a quem interessa atacá-la?
segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Justiça em foco: a quem interessa atacá-la?

A partir do momento em que a escalada sem tréguas vigorou para o combate incessante da corrupção e o uso desenfreado do dinheiro público, a magistratura nacional passou a ser o foco da imprensa e dos comentários gerais, desde vencimentos, quanto custa um juiz para os cofres públicos, até desmandos pontuais que são invariavelmente generalizados.
Migalhas de Peso Impeachment da Justiça
quarta-feira, 27 de abril de 2016

Impeachment da Justiça

Quando se alcança o coração da corrupção dos poderes econômico e político, uma inóspita avalanche se cria para criticar e menosprezar o papel da Justiça.
Migalhas de Peso Delação x mensalão: reflexão
sábado, 1 de novembro de 2014

Delação x mensalão: reflexão

Apesar de suas falhas, a delação premiada tem apresentado resultados muito animadores.
Migalhas de Peso Violência contra a mulher e reforma penal
sábado, 6 de setembro de 2014

Violência contra a mulher e reforma penal

A simples mudança do código penal, com o aumento de pena e punições mais rigorosas, não exprimirá a redução do crime e muito menos a recuperação do criminoso.
Migalhas de Peso O Papa e a Justiça social
sábado, 20 de julho de 2013

O Papa e a Justiça social

"Que a presença do Papa no Brasil seja um recomeço positivo da luta iniciada na transposição das injustiças, no afã dos direitos sociais da população e de uma paz perene."
Migalhas de Peso Superendividamento do Estado
quarta-feira, 19 de junho de 2013

Superendividamento do Estado

O Brasil está em falta com o cidadão, superendividado de promessas não cumpridas e obrigações destratadas.
Migalhas de Peso A verdadeira liberdade de imprensa
sexta-feira, 27 de abril de 2012

A verdadeira liberdade de imprensa

Não é aceitável que as mídias sejam exploradas, por meio século, pelos mesmos atores que compartilham interesses com o poder.
Migalhas de Peso A Constituição e a usura
sexta-feira, 20 de abril de 2012

A Constituição e a usura

É inadmissível que o Brasil, sendo a sexta economia do mundo, continue a praticar juros de países subdesenvolvidos, cujos lucros mostram-se incompatíveis com a realidade atual do mercado nacional e internacional.
Migalhas de Peso Entrou água na lei seca
quarta-feira, 4 de abril de 2012

Entrou água na lei seca

A decisão do STJ pulveriza a eficácia da lei seca. Nesse aspecto, o Brasil está atrasado em relação aos países de primeiro mundo. É necessária uma reforma do Código de Trânsito.