sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Adelino Neto
Migalheiro desde novembro/2023.Advogado, Engenheiro, Doutor em Direito, Presidente da ABAJUD - Associação Brasileira de Administradores Judiciais, Membro Consultor da Comissão de Falência e Recuperação Judicial OAB Nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Recuperação judicial no agronegócio volta ao centro do debate no Congresso
A urgência do tema reflete a necessidade de proteger a sustentabilidade agrícola do país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Aspectos processuais da recuperação judicial
A análise proposta se concentra nos aspectos processuais relacionados à recuperação judicial, incluindo a legislação aplicável, os procedimentos envolvidos e suas implicações práticas tanto para as empresas como para os credores.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.168
... no agronegócio volta ao centro do debate no Congresso", por Adelino Neto, advogado. (Clique aqui)
- "Drawback permite suspensão, isenção ou restituição para serviços vinculados à exportação", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Da desconsideração da personalidade jurídica à corresponsabilização: A necessária ampliação do incidente", por Gregório Tomoyosi e Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório no agronegócio: Proteção e continuidade do patrimônio rural", por Ana Carolina Pelegrini (LEMOS...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
Resultado da Promoção 180 anos - Ensino do Direito
180
No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente
Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país.
Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________
Ensino de Direito
Consideraç...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de março de 2007
Breves comentários ao artigo 285-A do CPC
Adelino Lorenzetti Neto
Recentemente a Lei nº 11.277/2006, criou um novo instituto processual ao permitir que o juiz julgue de plano improcedente o pedido inicial “Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada”....