domingo, 26 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Alberto Camiña Moreira
result.title

Alberto Camiña Moreira

Migalheiro desde janeiro/2005.

Mestre e doutor pela PUC/SP. Advogado.

Colunas - Insolvência em Foco Recuperação judicial e fraude
terça-feira, 11 de julho de 2023

Recuperação judicial e fraude

Na ausência de previsão expressa na lei 11.101/05, o juiz brasileiro serve-se das normas de cobertura geral do sistema repressivo de comportamentos inadequados, ou ilícitos atípicos (Manuel Atienza), que contêm os institutos do abuso de direito, boa-fé objetiva, simulação, fraude à lei etc.
Colunas - Insolvência em Foco Derrotabilidade ou inconstitucionalidade do artigo 57 da lei 11.101/05?
terça-feira, 18 de outubro de 2022

Derrotabilidade ou inconstitucionalidade do artigo 57 da lei 11.101/05?

O colunista questiona a jurisprudência do STJ sobre a não exigência de certidão negativa de tributos para a concessão da recuperação judicial e apresenta hipóteses em que ela pode ser dispensada.
Colunas - Insolvência em Foco Consolidação substancial e project finance
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Consolidação substancial e project finance

Rejeitar, prima facie, a consolidação substancial nessas hipóteses é assegurar a confiança do investidor, atraindo-o para o financiamento de longo prazo, tão necessário para a realização de obras de infraestrutura.
Colunas - Insolvência em Foco Plano recuperação apresentado por credor
terça-feira, 31 de agosto de 2021

Plano recuperação apresentado por credor

Plano recuperação apresentado por credor.
Colunas - Insolvência em Foco A cooperativa na reforma da lei 11.101/05
terça-feira, 4 de maio de 2021

A cooperativa na reforma da lei 11.101/05

A cooperativa na reforma da lei 11.101/05.
Colunas - Insolvência em Foco Pedido de restituição de crédito tributário na falência. A Fazenda Pública levou tudo
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Pedido de restituição de crédito tributário na falência. A Fazenda Pública levou tudo

Pedido de restituição de crédito tributário na falência. A Fazenda Pública levou tudo.