Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde outubro/2004.
Procurador do município de Salvador/BA. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do IAB e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Punitivismo versus garantismo. Um falso problema no Brasil atual. A emblemática, louvável e ativista decisão do STF no caso da execução provisória da pena após julgamento em segunda instância
Migalhas de Peso
18/5/2018

Punitivismo versus garantismo. Um falso problema no Brasil atual. A emblemática, louvável e ativista decisão do STF no caso da execução provisória da pena após julgamento em segunda instância

Com efeito, não há um dia sequer que a imprensa deixa de divulgar notícias em que o Judiciário, em especial o STF, figure como protagonista maior em temas sensíveis ao clamor social, tais como saúde, educação, habitação, meio ambiente, corrupção (a exemplo do mensalão e da lava-jato) etc.
O STF e a mudança radical e alvissareira com relação à aplicação   da ação constitucional do mandado de injunção
Migalhas de Peso
22/6/2006

O STF e a mudança radical e alvissareira com relação à aplicação da ação constitucional do mandado de injunção

Na assentada do dia. 14 de junho p. passado, tivemos a oportunidade de assistir, com muito entusiasmo e júbilo, a manifestação inicial ( o julgamento foi interrompido com pedido de vista) do Pretório Excelso no julgamento do mandado de injunção intentado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará – SINJEP, objetivando a regulamentação do art 37, VII, da CF, vale dizer, com o fito de disciplinar o direito de greve no serviço público.
MIGALHAS nº 3.162
Informativo Migalhas
16/7/2013

MIGALHAS nº 3.162

...aqui) Serviço público Procurador do município de Salvador/BA, Gustavo Hasselmann analisa a decisão liminar do ministro Toffoli, que estipulou prazo para que o Congresso bem como a presidência da República adotem providências para cumprir o art. 27 da EC 19/98, que determinou, há anos, a elaboração da lei de defesa do usuário de serviços públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo União homoafetiva A Câmara dos Lordes do Reino Unido aprovou ontem projeto de lei sobre a união homossexual. O PL agora volta para a Câmara dos Comuns, onde os parlamentares revisarão as...
TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
Migalhas Quentes
30/8/2008

TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram anencefalia – "diagnóstico incompatível com a vida fora do útero." O pedido foi feito quando o feto apresentava 28 semanas de desenvolvimento. A mãe tem 39 anos de idade e é porto-alegrense, residente na Vila Ipiranga. Em 1º Grau, foi negada a solicitação de interrupção da gravidez por "impossibilidade jurídica". Em recurso ao...
Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral
Migalhas Quentes
26/8/2008

Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Audiência pública Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral Por volta das 11h de hoje, 26/8, foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto. A audiência será retomada nesta quinta-feira, dia 28, às 9h, e termina no dia 4 de setembro, quando também ocorrerá pela manhã. Confira abaixo a lista de part...
TJ/MG autoriza interrupção de gravidez
Migalhas Quentes
30/6/2008

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o parto. De acordo com os autos, a professora, grávida de 24 semanas, descobriu, por meio de exame de ultra-som realizado em 7 de maio deste ano, que o feto era portador de displasia tanatofórica. Trata-se de displasia óssea, caracterizada pelo encurtamento de costelas e membros, encurvamento de ossos longos e anomalias vertebrais. A caixa torácica não se...
Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida
Migalhas Quentes
21/8/2007

Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida

Anencefalia Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida A menina Marcela de Jesus Ferreira, que nasceu sem cérebro em Patrocínio Paulista/SP, completa hoje, contra todas as previsões e estatísticas, 9 meses de vida. A maioria dos bebês anencéfalos morrem poucas horas depois do nascimento. Marcela, porém, está bem de saúde. A cada dia que passa, ela fica menos dependente do aparelho de respiração artificial e já passa até duas horas sem utilizá-lo. A mãe, Cacilda Ferreira, fez recentemente o pedido de pensão por invalidez da criança. Entenda o problema * ...
TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias
Migalhas Quentes
12/4/2007

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias

Gravidez TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista bebê praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias A desembargadora Cláudia Maia, do TJ/MG, concedeu pedido de tutela antecipada formulado por uma gestante, para a interrupção da gravidez, em que foi constatado, através de exames, que o feto apresenta quadro de anencefalia. A decisão foi publicada no dia 11/4, com a respectiva expedição do alvará de autorização. O parto será realizado pelo Sistema Único de Saúde. A desembargadora, segundo matéria do ...
As manobras de parlamentares em prol da impunidade
Migalhas de Peso
2/8/2005

As manobras de parlamentares em prol da impunidade

Gustavo Adolfo Hasselmann
Assistimos estupefatos, descrentes e aturdidos ao deflagrar de uma manobra ardilosa, com esteio na lei, protagonizada pelo deputado Federal Waldemar da Costa Neto, do PL, que tende a ensejar, em cascata, outras tantas do mesmo jaez, frustando a opinião pública em momento crucial da vida política nacional e obsequiando a impunidade que de há muito campeia no País....
Soltem da mão de Deus
Migalhas de Peso
24/8/2004

Soltem da mão de Deus

Marcio Roberto Venciguerra
Ao ler toda essa polêmica trazida por Migalhas sobre o aborto de bebês sem cérebro autorizado pelo Supremo, sinto a falta das considerações de Daniel Dannet, filósofo norte-americano com vários textos interessantes nas costas sobre o assunto....