Gustavo Hasselmann

...aqui) Serviço público Procurador do município de Salvador/BA, Gustavo Hasselmann analisa a decisão liminar do ministro Toffoli, que estipulou prazo para que o Congresso bem como a presidência da República adotem providências para cumprir o art. 27 da EC 19/98, que determinou, há anos, a elaboração da lei de defesa do usuário de serviços públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo União homoafetiva A Câmara dos Lordes do Reino Unido aprovou ontem projeto de lei sobre a união homossexual. O PL agora volta para a Câmara dos Comuns, onde os parlamentares revisarão as...

MIGALHAS nº 2.305

O STF realiza hoje o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos....

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram anencefalia – "diagnóstico incompatível com a vida fora do útero." O pedido foi feito quando o feto apresentava 28 semanas de desenvolvimento. A mãe tem 39 anos de idade e é porto-alegrense, residente na Vila Ipiranga. Em 1º Grau, foi negada a solicitação de interrupção da gravidez por "impossibilidade jurídica". Em recurso ao...

O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, realiza hoje nova audiência pública para discutir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Nove representantes de entidades falarão na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo II, a partir das 9h....

Audiência pública Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral Por volta das 11h de hoje, 26/8, foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto. A audiência será retomada nesta quinta-feira, dia 28, às 9h, e termina no dia 4 de setembro, quando também ocorrerá pela manhã. Confira abaixo a lista de part...

Hoje, a partir das 9h, o STF realiza audiência pública para debater a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, tema abordado pela ADPF 54, que tramita na Corte....

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o parto. De acordo com os autos, a professora, grávida de 24 semanas, descobriu, por meio de exame de ultra-som realizado em 7 de maio deste ano, que o feto era portador de displasia tanatofórica. Trata-se de displasia óssea, caracterizada pelo encurtamento de costelas e membros, encurvamento de ossos longos e anomalias vertebrais. A caixa torácica não se...

MIGALHAS nº 1.730

Anencefalia Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida A menina Marcela de Jesus Ferreira, que nasceu sem cérebro em Patrocínio Paulista/SP, completa hoje, contra todas as previsões e estatísticas, 9 meses de vida. A maioria dos bebês anencéfalos morrem poucas horas depois do nascimento. Marcela, porém, está bem de saúde. A cada dia que passa, ela fica menos dependente do aparelho de respiração artificial e já passa até duas horas sem utilizá-lo. A mãe, Cacilda Ferreira, fez recentemente o pedido de pensão por invalidez da criança. Entenda o problema * ...

MIGALHAS nº 1.637

Gravidez TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista bebê praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias A desembargadora Cláudia Maia, do TJ/MG, concedeu pedido de tutela antecipada formulado por uma gestante, para a interrupção da gravidez, em que foi constatado, através de exames, que o feto apresenta quadro de anencefalia. A decisão foi publicada no dia 11/4, com a respectiva expedição do alvará de autorização. O parto será realizado pelo Sistema Único de Saúde. A desembargadora, segundo matéria do ...

MIGALHAS nº 1.458

MIGALHAS nº 1.439

MIGALHAS nº 1.438

MIGALHAS nº 1.327

Assistimos estupefatos, descrentes e aturdidos ao deflagrar de uma manobra ardilosa, com esteio na lei, protagonizada pelo deputado Federal Waldemar da Costa Neto, do PL, que tende a ensejar, em cascata, outras tantas do mesmo jaez, frustando a opinião pública em momento crucial da vida política nacional e obsequiando a impunidade que de há muito campeia no País....

MIGALHAS nº 1.140

Assistimos estarrecidos, estupefatos e inermes a mais uma nefanda e deletéria investida do voraz e avassalador capitalismo neoliberal globalizante....

MIGALHAS nº 1.127

Esse tema, de extremo relevo nos dias atuais, em que se debate a reforma do Judiciário, a celeridade dos processos e a efetividade da jurisdição, foi objeto de percuciente análise há alguns meses atrás por um colega migalheiro. ...

MIGALHAS nº 1.034

Ao ler toda essa polêmica trazida por Migalhas sobre o aborto de bebês sem cérebro autorizado pelo Supremo, sinto a falta das considerações de Daniel Dannet, filósofo norte-americano com vários textos interessantes nas costas sobre o assunto....

Tema candente e palpitante, que tem gerado acerbos e acalorados debates na sociedade brasileira nos últimos dias, notadamente nas imprensas escrita e falada, é o que diz respeito à supressão da vida de fetos anencefálicos (sem cérebro)....

MIGALHAS nº 989