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MIGALHAS nº 1.140

Segunda-feira, 4 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.140 - Fechamento às 11h00.                                        

 

"Le pape est une idole à qui on lie les mains et dont on baise les pieds."

(O papa é um ídolo a quem se atam as mãos e se beijam os pés.)

Voltaire (1694-1778)

Sumo Pontífice

Correm especulações, a torto e a direito, de quem será o novo sucessor de São Pedro na chefia da Igreja Católica.

João Paulo II

O funeral do papa João Paulo II será realizado em Roma na sexta-feira às 10h da manhã (5h em Brasília).

Comoção

O mundo está mobilizado sob o impacto da morte de João Paulo II. No fim da manhã de ontem: o corpo de João Paulo II foi exibido ao mundo pela TV Vaticano. Foi a primeira vez que a Santa Sé divulgou imagens do velório de um Papa no Palácio Apostólico.

Dois mundos

A capa dos jornais de sábado no Brasil era um paradoxo. Na metade superior, a morte do Papa. Na metade inferior, fotos da chacina no RJ. Clique aqui para ver.

Rumo à África

Está marcado para domingo o embarque do presidente Lula para a quarta viagem à África desde a posse. Ele visitará cinco países em quatro dias. Segundo a assessoria do Itamaraty, a ida de Lula ao funeral do papa João Paulo II esta semana não altera o plano.

Duas pedras, ou melhor, dois palitos

Agora, com o AeroLula, ficou fácil ir e voltar à Europa. É um pulinho de 12 anos, corrigindo, 12 horas.

Severinada

Severino Cavalcanti disse ontem em João Pessoa que sua eleição ocorreu para que o Legislativo se tornasse independente em relação ao Executivo. O deputado afirmou que, na realidade, o governo do PT é quem precisa do Legislativo:

"Eles vivem atrás de mim, precisam de mim, porque quem tem voto é Severino Cavalcanti, é quem consegue fazer com que a população possa realmente ser unida."

Severinável

Só falta agora Severino se achar um papável.

Companheiros, de última hora

Lula levará Severino, Renan Calheiros e Nelson Jobim para a Itália, no enterro do Papa. E o "medão" de Alencar ter algum contra-tempo e um dos três, nem que seja por algumas horas, assumir a Presidência ? (art. 80 - CF/88)

Fórum

João Dória Jr. já está com tudo pronto para o Fórum Empresarial que começa dia 14 em Comandatuba.

Botox

A Allergan, fabricante da toxina botulínica tipo A, mais conhecida como Botox, está empenhada em mostrar que seu produto não é sinônimo para qualquer tratamento de rejuvenescimento que existe na praça. Embora seja marca registrada da empresa, o nome Botox hoje é usado para designar um sem-número de tratamentos, que vão de cremes antiidade a aplicações feitas em salões e clínicas de fundos de quintal. A Allergan publica hoje um comunicado de esclarecimento em grandes jornais brasileiros sobre os direitos de propriedade intelectual da marca Botox e avisa que vai processar quem ousar fazer uso do nome do produto.

Combate à pirataria

O MJ anunciou, no último dia 1/3, o Plano Nacional de Combate à Pirataria. Para entender seus objetivos, é preciso buscar em autênticas fontes de conhecimento as explicações necessárias. Por isso, Migalhas se vale de grandes nomes para levar aos leitores o conhecimento em sua essência: são nossas Migalhas de peso. Hoje, o plano de combate à pirataria é apresentado por ninguém menos do que ilustres causídicos do escritório Pinheiro Neto Advogados, André Zonaro Giacchetta e Bruno Caldas Aranha. (Clique aqui)

Lei do Petróleo

Com propósito de contribuir para o debate e o deslinde do julgamento do STF na ADIN 3273, que impugnou a afamada Lei do Petróleo, Gustavo Adolfo Hasselmann, Advogado e Procurador do município do Salvador/BA, faz uma análise dos votos do ilustres Ministros, que para ele, concluiu com uma posição desabonadora. Para conferir, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Armados, de argumentos

"Prezados Migalheiros: Comentando o ótimo texto do migalheiro Adilson Abreu Dallari (Migalhas 1.139), uma boa pergunta que foi sufocada no próprio Legislativo Federal, é se o Estatuto do Desarmamento não estaria ferindo a Federação, uma bigorna em queda sobre o pétreo art. 60, II da CF/88, esmigalhando-se o que restou, com um plebiscito nacional. Se o princípio federativo fosse respeitado no Brasil - cadê o MPF e a dupla Taubaté? - certamente o estatuto, por inteiro e não apenas seu art. 35, seria objeto de plebiscitos estaduais. Federalismo é isso, é a convivência das diversidades, pois são estas que enriquecem o conjunto da Nação." Thomas Korontai

"Magnífico Editor, Faço minhas as palavras do meu nobre e ilustre mestre Adilson Abreu Dallari (Migalhas 1.139). Sempre brilhante! Na minha opinião, segurança pública é efeito e não causa. Temos que combater a causa: investir em educação, dar ao povo uma perspectiva de vida, de futuro. Diminuir as diferenças sociais. Para isso é preciso reduzir o tamanho do Estado, reduzir os juros, investir em educação e criar empregos. Caso contrário, dentro em breve será necessário fazer outro plebiscito para saber se é necessário tirar porte de arma para comprar uma faca para churrasco. Em vez de tirar as armas do civis, sob a falsa alegação que ocorrem muitos acidentes com armas de fogo, deveriam ser tiradas as armas dos bandidos. Aliás, o ÔMEGA do Ministro já apareceu? Abraços acadêmicos do" Fernando B. Pinheiro

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Denúncia espontânea

Em um trabalho bem elaborado, Daniel Ribeiro Silva, do escritório Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão, Consultores e Advogados, esmiúça o parcelamento do débito fiscal e a denúncia espontânea. Não fique de fora dos importantes temas apresentados por migalheiros de peso, clique aqui e confira.

Extra petita

Apesar de pulularem pedidos no TJ/SP sobre os atos do governo paulista na Febem, o desembargador da Corte paulista Caetano Lagrasta Neto não se sente constrangido, e em entrevista hoje à Folha de S. Paulo entende (fora dos autos) como relevantes as medidas propostas pelo governo do Estado para a crise da Febem.

Condomínios

Promotor de Justiça no DF, Paulo José Leite Farias informa em artigo no Correio Braziliense que está em curso procedimento administrativo no DF para a cobrança de IPTU incidente sobre áreas públicas ocupadas pelos chamados condomínios irregulares. Para ele, "consolidada a tese de que, nos chamados condomínios irregulares, não se tem a posse civil que pertence ao Estado como proprietário e posseiro, resulta necessariamente, a conclusão de que a pretendida incidência tributária significará nada mais, nada menos, que o leão está mordendo a própria cauda."

Varig

Na geométrica montagem de um projeto para aquisição do controle da Varig, o que parece mais se enquadrar é o de um grupo de investidores portugueses representados no Brasil pelo ex-diretor do Bradesco, o executivo Maurício Quadrado.

Na Justiça

A Microsoft deu início a uma batalha judicial contra o phishing (uso de e-mails falsos para "pescar" informações como dados bancários, senhas ou número de cartão de crédito de outros internautas). A empresa abriu 117 processos no tribunal de Seattle, estado de Washington, para descobrir a identidade de internautas que praticam o phishing .

Blecaute

O país viveu mais um apagão na noite de sábado, o 11º este ano, com a explosão de equipamentos de pára-raios em uma subestação de energia elétrica na cidade de São Caetano do Sul, no ABC paulista. O blecaute atingiu vários bairros da capital paulista e cidades do ABC, deixando mais de um milhão de pessoas sem luz durante quase duas horas. Dessa vez a ministra Dilma poupou-nos de ouvir que teria sido um funcionário que desligou o disjuntor. É dil mais...

TPI

A Folha de S. Paulo de hoje comenta em editorial que "O Itamaraty e a lógica nem sempre andam de mãos dadas."

"Embora o Brasil diga ser favorável a que suspeitos de crimes de guerra na região de Darfur, no Sudão, sejam julgados pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), o país se absteve na votação do Conselho de Segurança que determinou tal julgamento. Ao contrário de outras resoluções contra Estados que violam direitos humanos, nas quais o Brasil se absteve, a objeção levantada pelo Itamaraty nesse caso ao menos faz sentido."

Inexplicável?

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz matéria sobre os problemas causados pelos sistemas anti-spam, criados para bloquear o lixo eletrônico, que acabam impedindo internautas de receber boletins de notícia. O jornal informa que a UOL barra 60% das mensagens, como spam, antes de elas chegarem ao usuário. Os migalheiros, por experiência própria, bem sabem o que diz o jornal...

Em tempos da polêmica Schiavo

A partir do biodireito brasileiro, a advogada Roxana Cardoso Brasileiro Borges apresenta hoje aos migalheiros considerações sobre a eutanásia, ortotanásia e distanásia. Para ler, clique aqui.

Processo administrativo

Tendo por base um caso prático ocorrido em SP, o advogado Eduardo Pannunzio, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, explica que diante da sucessiva edição de normas legais sobre processos administrativos, a tramitação sujeita-se a procedimentos e prazos cada vez mais rígidos. Para ler a matéria completa, clique aqui.

Precatórios

O escalonamento das dívidas judiciais tem sido debatido nas últimas semanas, como alternativa ao altíssimo grau de calote pelos Estados. Flávio Brando, presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SP, apóia proposta de reescalonamento de dívidas e considera que a questão da inadimplência das ordens judiciais de pagamento tem assumido relevância cada vez maior na medida que os Estados e municípios não conseguem mais honrar seus compromissos. Leia a matéria completa, clique aqui.

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Comunicado - DINAMARCO E ROSSI ADVOCACIA S.C.

"Comunicamos aos estimados clientes, amigos e colegas que, em virtude da reestruturação administrativa desta sociedade, dela retirou-se o então sócio dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon e conseqüentemente passamos a operar com a denominação DINAMARCO E ROSSI ADVOCACIA, como sempre sob a coordenação e participação do prof. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO. Agradecemos a confiança com que temos sido distinguidos, esperando corresponder sempre a ela e aprimorar ainda mais o atendimento aos ilustres clientes, seja no patrocínio de causas e seu rigoroso acompanhamento, seja mediante pareceres elaborados por aquele Professor em temas de sua especialidade. Informamos ainda que estamos implantando um setor de direito do trabalho, com vista às causas que, por força do novo art. 141, inc. VI, da Constituição Federal, estão em via de serem deslocadas para a Justiça do Trabalho. Atenciosamente," Dinamarco e Rossi Advocacia S.C.

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Missa de 7º dia

A missa em sufrágio da alma do Dr. Ivo Roveri Junior será celebrada hoje, às 18h, na igreja Nossa Senhora Mãe do Salvador (Cruz Torta), na avenida Frederico Hermann Junior, 105, Alto de Pinheiros.

Legislação

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar do livro "Legislação Administrativa" (Coleção Saraiva de Legislação, Russell, 2ª edição, 1238p.), gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui e participe.

Direito Societário

Faça sua inscrição no sorteio do livro "Direito Societário Concreto e Outros Estudos" (Russell, 195p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Eduardo Silveira Clemente. Conheça um pouco mais do trabalho e concorra. Clique aqui.

Flexibilização

Minas Gerais será palco nos dias 13 e 14/4 do seminário Flexibilização da Coisa Julgada, organizado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Saiba mais informações. Ligue (31)3241-1226 ou clique aqui.

Lei de Falências

Acontece no dia 16/4, em Campinas/SP, o workshop A Nova Lei de Falências, promovido pelo Sapere. O evento irá contar com a participação de renomados juristas para esclarecer, em um debate aberto, as questões mais controversas e relevantes da nova lei. Clique aqui.

Curso

A Saint Paul Institute of Finance promove o curso Matemática Financeira com início no dia 25/4, em SP. Mais informações ligue (11) 5041-1114 e (11) 5041-8676 ou clique aqui.

Lançamento

No próximo dia 7, a partir das 18h30, na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos (avenida Nações Unidas, 4.777, Alto de Pinheiros,SP), acontece a noite de autógrafos e o coquetel de lançamento do livro "Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet", do advogado Marcel Leonardi, do escritório Leonardi Advocacia.

AASP I

O presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, José Diogo Bastos Neto, e o Conselheiro, José de Oliveira Costa, visitaram na última quinta-feira a IMESP. No encontro, foi renovado por mais cinco anos o contrato para obtenção das intimações judiciais por meio eletrônico, ficando assegurado o serviço de distribuição das publicações contidas nos Diários Oficiais da Justiça para os associados da AASP, única entidade que tem convênio com a Imprensa Oficial. Mais informações, clique aqui.

AASP - II

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, em parceria com a HSBC Fundo de Pensão Instituidor, lançará na segunda quinzena deste mês um Plano de Aposentadoria Complementar, o AASP Previdência. Para o presidente da Associação, José Diogo Bastos Neto, o AASP Previdência é mais uma medida de grande alcance e interesse para os advogados paulistas. Confira a matéria completa, clique aqui.

Palestra - I

O advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e da CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda., ministrará a palestra Propriedade Intelectual: Ferramentas para Desenvolvimento das Empresas no próximo dia 11/4, na Câmara Brasil - Alemanha. Os migalheiros estão convidados a assistir à palestra. Para participar não há custos. As vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone (11) 5187-5140, falar com Maurília.

Participação

Pedro da Silva Dinamarco, do escritório Dinamarco e Rossi Advocacia, ministra palestra na AASP sobre "As Condições das Ações Coletivas", no dia 5/4, às 8h, no curso Aspectos Práticos das Ações Coletivas, coordenado pelo dr. José Rogério Cruz e Tucci. O curso ocorrerá entre os dias 5 e 14/4.

Sorteio - I

Migalhas sorteou nesta madrugada as vagas-cortesia para participação no seminário Aspectos Controversos da Execução Fiscal, a ser realizado no dia 6/4, em SP. Os vencedores são:

  • Carla Xavier Pardini, do escritório Bechara Jr. Advocacia
  • Paulo Bertelle Borges Neto, da Santista Têxtil Brasil S/A

Para participar desse evento de peso promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento ligue (11) 5521-2150 ou clique aqui.

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Sorteio - II

Foi sorteada também a vaga para participação no Seminário Sports & Entertainment Law, a ser realizado nos dias 8 e 9/4, no RJ. A felizarda foi:

  • Giovanna Aparecida Gama Nogueira, do Escritório Jurídico Elísio de Souza

O evento é organizado pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing. Saiba mais informações, clique aqui.

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Prêmio

Robson Reckziegel, de Jaraguá do Sul/SC, foi contemplado com um exemplar da brilhante obra "CLT Comentada" (editora LTr, 38ª edição, 2005, 1032p.), escrita pelo saudoso mestre Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco.

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Agenda Migalhas

  • São Paulo

4/4 - Seminário - Competição entre Bancos - Qual Poderá ser a Participação do Cade?
5/4 - Ciclo de Palestras de Direito Previdenciário
6/4 - Debate - Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências e Alterações do CTN - Aspectos Relevantes
6/4 - Seminário: Aspectos Controversos da Execução Fiscal
11/4 - Curso de Elaboração de Cálculos Trabalhistas
12/4 - Curso - Temas Atuais de Direito do Trabalho e Seguridade Social
13/4 - I Fórum Nacional de Cultura e Cidadania Corporativa
13/4 - Seminário - Instrumentos Jurídicos para a Realização de Negócios
14/4 - Curso - Contratos de Transferência de Tecnologia e sua Tributação
16/4 - Workshop - A Nova Lei de Falências
18/4 - Curso - Linguagem Jurídica
25/4 - Seminário - Emenda Constitucional nº 45 na Área das Relações Trabalhistas
25/4 - Curso - Matemática Financeira
25/4 - Curso - Entendendo e Aplicando a Matemática Financeira
26/4 - Curso - Redigindo e analisando os contratos empresariais
26/4 - Seminário - Tributação pelo Lucro Real e Lucro Presumido em 2005
27/4 - 3º Seminário: Propriedade Intelectual - Novos caminhos no Mundo Jurídico
27/4 - Compreendendo o Direito Eletrônico: informática, internet, software, crimes e contratos
27/4 - Curso - Planejando a carga tributária
28/4 - Curso - Utilizando o Inglês Jurídico como Ferramenta Profissional
28/4 - Curso - Contabilidade para não Contadores
28/4 - 2º Turma do Curso Prático sobre "Redação de Contratos"
29/4 - Curso de Teoria e Prática do Planejamento Tributário
15/5 - Conferência Internacional - The WTO at 10 - A Look at the Appellate Body
23/5 - Curso - Gestão de Impostos

  • Rio de Janeiro

5/4 - Curso de Atualização em Direito Médico
8/4 - Seminário - Sports and Entertainment Law

  • Bahia

11/4 - Seminário sobre Contratos e Convênios Administrativos
15/4 - Simpósio Direito do Entretenimento e da Cultura
4/5 - V Congresso Brasileiro de Direito de Estado

  • Distrito Federal

14/4 - Workshop - Compreendendo os Vários Aspectos das PPP's

  • Minas Gerais

13/4 - Seminário - Flexibilização da Coisa Julgada
15/5 - Prêmio Professor Caio Mário da Silva Pereira
18/5 - IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo

  • Paraná

9/5 - Seminário de Lançamento do Livro: Curso de Direito Administrativo

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"A história secreta da W - Livro de Fernando Morais revela os bastidores da trajetória de Washington Olivetto e seus sócios na construção de uma das maiores agências de publicidade do Brasil."

Veja

"A grandeza da fé - Ao expor seu sofrimento terminal, o papa João Paulo II mostrou a coragem dos grandes pastores e o significado original do sacrifício cristão."

IstoÉ

"Os tucanos acusam a ex-prefeita Marta Suplicy: Irresponsável. E, acredite, muitos petistas concordam."

Época

"João Paulo II - A história e agonia do papa peregrino que mudou o mundo."

CartaCapital

"Henrique Meirelles sob suspeita."

DER SPIEGEL

"Evas Männer - Die Biologie der Partnersuche."

The New York Times - EUA

"Tough Choices, Church Opens Rites for Pope"

The Washington Post - EUA

"Requiem for 'the Great'"

Le Monde - França

"Le pape sera inhaumé Vendredi à Rome"

Corriere della Sera - Itália

"Le armi dell'ultimo profeta: fede, speranza, tecnologia"

Le Figaro - França

"Le fin de Jean-Paul II"

Clarín - Argentina

"Dolor mundial por la muerte del Papa"

Público - Portugal

"Vaticano presta homenagem ao Papa"

El País - Espanha

"El mundo rinde homenaje al Papa"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Peter statt Petra - Wechsel an der Spitze des Unterbezirks"

The Guardian - Inglaterra

"Battle begins for soul of church"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Vaticano abre hoje o testamento do papa e aguarda 2 milhões no velório"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"União envia Força Nacional ao Rio"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Roma espera 2 milhões pelo papa"

O Globo - Rio de Janeiro

"Cardeais já discutem perfil do sucessor de João Paulo II"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O amor na última mensagem"

Correio Braziliense - Brasília

"A fé que não morre"

Zero Hora - Porto Alegre

"O mundo de luto"

O Povo - Fortaleza

"O fim de uma era"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Só hoje os fiéis verão o papa"

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Apoiadores :

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados  
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International 
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI

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Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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Atualizado em: 1/1/1900 00:00

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