Encerrado

Workshop

A Nova Lei de Falências

 

A Nova Lei de Falências, chamada agora de Lei de Recuperação de Empresas e Falências, traz uma série de mudanças no processo de recuperação judicial e extrajudicial. Cria novas possibilidades de reestruturação de débitos das empresas, estabelece uma nova ordem de classificação de créditos, altera seus procedimentos e institui a assembléia de credores, além de adicionar novas figuras jurídicas ao direito falimentar.

 

No próximo dia 16 de abril, o SAPERE realizará o Workshop sobre a Nova Lei de Falências em Campinas, trazendo renomados juristas para esclarecer, em um debate aberto, as questões mais controversas e relevantes da nova lei.

 

 

PALESTRANTES:

 

Prof. Jairo Saddi

Advogado, Doutor em Direito Econômico pela USP. Especialista em Direito Econômico, Financeiro e do Mercado Financeiro. Foi Visiting Researcher na Harvard Law School. Diretor do IbmecLAW, Professor e Coordenador-Geral do Curso de Direito do IBMEC. Redator-Chefe da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Vice-Presidente do IBEF. Membro da Comissão Interministerial para elaboração da Nova Lei de Falências.

 

Prof. Luiz Fernando Valente de Paiva

Sócio de Pinheiro Neto Advogados, integrou a Comissão Interministerial que deu redação final à Nova Lei. Coordenador e Professor do "Curso de Recuperação de Empresas e a Falência sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar" da FGV-GVLaw. Membro e Coordenador da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP e do IBRADEMP, respectivamente.

 

Prof. Renato Mange

Sócio de Renato Mange Advogados, especialista em concordatas há 30 anos. Membro de comissões para examinar o Projeto de Lei de Falências no Congresso Nacional.

 

Prof. Ricardo Negrão

Desembargador do Tribunal de Justiça (SP). Foi Procurador e Promotor de Justiça de Falências. Professor e autor do "Manual de Direito Comercial e de Empresa", atualizador do "Tratado de Direito Comercial", de J. X. Carvalho de Mendonça.

 

 

TEMAS

 

FALÊNCIA: Condições para requerer falência; Prazos; Realização do ativo; Ordem de classificação dos credores; Ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência.

 

FALÊNCIA: Procedimentos pré-falimentares e as principais mudanças quanto á legitimidade e ao rito; Sentença judicial e seus efeitos - acertos e desacertos; Administração da massa, realização do ativo, extinção e encerramento da falência - os novos papéis desenhados para o comitê e para a assembléia-geral de credores; Ações de integração e desintegração da massa - o que realmente muda; A desordem na apuração do crime falimentar; Os vários modelos de recuperação em Juízo.

 

Recuperação Extrajudicial e Judicial - A Substituição da Concordata.

 

Assembléia de Credores.

 

 

INVESTIMENTO

 

Desconto até 6/4

Profissionais: R$ 280,00

Estudantes: R$ 175,00

 

Após 6/4

Profissionais:R$ 300,00

Estudantes: R$ 200,00

 

Haverá entrega de material didádico

 

 

Data

 

Dia 16 de abril, sábado, em Campinas, das 8h às 18h

 

Local

 

Anfiteatro do Colégio Sagrado Coração de Jesus

Av. Dr Manuel Afonso Ferreira, 245

Parque Nova Campinas – Campinas, SP

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(19) 3252-7206

 

OU

 

Clique aqui

 

 

 

 

Publicado terça-feira, 1 de março de 2005