segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

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Fábio Ulhoa Coelho

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Migalheiro desde julho/2016.

Migalhas de peso A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC
sexta-feira, 24 de maio de 2019

A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC

Não se devem considerar certos negócios societários como declaração tácita ou implícita de concordância com o tipo. Se o acionista herdeiro ou legatário recebe dividendos, vota em assembleia geral, fiscaliza a administração ou subscreve aumento de capital social, esses atos não podem ser vistos como uma expressão de concordância com o tipo.
Migalhas de peso O Judiciário e a tecnologia
sexta-feira, 22 de março de 2019

O Judiciário e a tecnologia

O que garante o seguro tratamento das informações contidas nos processos judiciais são apenas os recursos de informática adotados no armazenamento. Se esses recursos não forem seguros o suficiente, não será a nacionalidade brasileira do armazenador que poderá nos dar qualquer garantia.
Migalhas de peso "O Estado de São Paulo" e o Código Comercial
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

"O Estado de São Paulo" e o Código Comercial

Recentemente, em 24 de janeiro de 2019, repetiu no editorial “É preciso um novo Código?” (pg. A3) suas dúvidas sobre o tema, afirmando que o projeto em tramitação no Senado seria uma “herança do governo Dilma” e não contaria com o apoio de meios empresariais e forenses. São três imprecisões factuais, que deveriam ter sido corrigidas pelo jornal.
Migalhas de peso Quanto custa o Código Comercial?
quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Quanto custa o Código Comercial?

Estudo econômico, que estima em quase duas centenas de bilhões de reais o impacto da aprovação do projeto, está desatualizado.
Migalhas de peso Contraponto às críticas ao Projeto de Código Comercial
segunda-feira, 25 de julho de 2016

Contraponto às críticas ao Projeto de Código Comercial

A forma como tem se desenvolvido este ingente processo de construção de consenso é motivo de justo orgulho para todos os que estão envolvidos no esforço de aprimorar e modernizar o direito comercial brasileiro.
Migalhas de peso Explicando o Projeto de Código Comercial
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Explicando o Projeto de Código Comercial

Quem propõe um debate público tem a natural obrigação de participar dele. Tornou-se minha obrigação explicar em pormenores o sentido e objetivos da proposta.
Migalhas de peso O debate democrático do novo Código Comercial
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O debate democrático do novo Código Comercial

O autor do projeto do Código Comercial dá sequência ao debate sobre a pertinência da proposta.
Migalhas de peso A sociedade anônima no projeto de Código Comercial
segunda-feira, 11 de julho de 2011

A sociedade anônima no projeto de Código Comercial

Espalha-se pelo país, nos meios políticos, empresariais e profissionais, salutar debate sobre a necessidade de um novo Código Comercial. Na verdade, discute-se não somente o quanto se justifica, hoje, a atualização desta codificação. Alguns acadêmicos, legisladores e profissionais do direito avançam já no detalhamento da estrutura e conteúdo do novo Código.