Neto Cruz

Advogado propõe à OAB/MA criar Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão para conter abusos judiciais contra jornalistas e reafirmar a palavra livre como pilar do Estado Democrático.

Decisão judicial emblemática reafirma o papel contramajoritário do Judiciário na salvaguarda dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência e dos idosos.

As reformas implementadas pelo CNJ representam um avanço significativo na gestão fiscal municipal.

O texto em análise aborda aspectos fundamentais da pensão alimentícia no contexto jurídico brasileiro, com uma abordagem na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

O abismo sociocultural que existe entre as classes faz do eleitor uma mercadoria, com data de validade que geralmente dura até a hora do voto.