quarta-feira, 7 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gisele Machado Figueiredo Boselli
Migalheira desde setembro/2022.Advogada, mestranda em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Santo Amaro (UNISA). Especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUC-PR. Especialista em Contratos e Ações Indenizatórias pela ESA OAB-SP. Especialista em Direito Digital pela LEGALE. Associada do Instituto Miguel Kfouri Neto - Direito Médico e da Saúde.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025
União Europeia inicia aplicação do "AI Act" em agosto de 2025
O "AI Act" inaugura um marco regulatório sem precedentes para a Al, impondo regras rigorosas de transparência, segurança e gestão de riscos para desenvolvedores de sistemas de alto risco.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Odontologia estética e publicidade: Limites éticos e jurídicos
O artigo analisa os riscos envolvidos na exposição profissional nas redes sociais, especialmente com o uso de imagens de “antes e depois”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2025
CFM divulga diretrizes para atendimento de pacientes transgênero
O artigo analisa a resolução CFM 2.427/25, que estabelece diretrizes éticas para o atendimento a pessoas transgênero, destacando os limites impostos a intervenções médicas em menores de idade.
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quarta-feira, 25 de setembro de 2024
A boa publicidade (e propaganda) médica
O texto aborda a Resolução CFM 2.321/23 sobre publicidade e propaganda médica, destacando a necessidade de adaptação dos profissionais à realidade digital, especialmente nas redes sociais. Embora a norma permita práticas antes proibidas, como o uso de imagens de "antes e depois", impõe rigorosas condições para evitar promessas de resultados.
Migalhas de Peso
sábado, 31 de agosto de 2024
Pesquisa com seres humanos: Evolução histórica e impactos da lei 14.874/24
O texto aborda a recém-promulgada lei 14.874/24, que estabelece um marco regulatório fundamental para a pesquisa com seres humanos no Brasil. A lei surge como resposta a um histórico de regulamentações dispersas, buscando propiciar maior segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2024
Neuralink, Elon Musk e a caixa de pandora das neurotecnologias
A evolução das neurotecnologias suscita o debate sobre a proteção dos "neurodireitos", especialmente em relação aos impactos e riscos em questões de privacidade, autonomia, identidade e consentimento de seus usuários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de janeiro de 2024
Impactos da reforma tributária na área da saúde
A Reforma Tributária transformará totalmente a forma de apuração e arrecadação de tributos indiretos no país e impactará diretamente todos os contribuintes. Apesar de promover a simplificação do sistema, existe a preocupação em relação ao possível incremento da carga tributária, especialmente para prestadores de serviços, incluindo a área da saúde.
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domingo, 3 de dezembro de 2023
A expansão da inteligência artificial e temor internacional exposto declaração de Bletchley
A Declaração de Bletchley, assinada por 27 países, busca promover o desenvolvimento seguro da IA para impulsionar o crescimento econômico inclusivo e a inovação. O documento foi divulgado após o AI Safety Summit 2023, sediado em Bletchley Park, local com significado histórico e ao trabalho de Alan Turing na decodificação de códigos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de novembro de 2023
Perspectiva jurídica atual da residência médica no Brasil
É importante enfrentar estas situações adversas e oferecer aos futuros especialistas boas condições de trabalho e estudo, para que possam desenvolver com excelência suas competências técnicas, com a necessária sensibilidade, empatia e responsabilidade que a profissão exige e que a sociedade espera.
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quarta-feira, 6 de setembro de 2023
A importância do prontuário médico frente ao direito à informação do paciente
O artigo destaca a importância de se elaborar um prontuário médico adequado que permita o acesso e a compreensão dos pacientes, para os quais deve ser disponibilizado o documento, sempre que solicitado.
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terça-feira, 30 de maio de 2023
Ética na saúde: fraudes contra os planos de saúde por meio de recibos ou notas fiscais de procedimentos não realizados
A emissão de recibos ou notas fiscais de procedimentos não realizados, além de ser ilegal, deprecia o trabalho do médico e contribui para o desequilíbrio da saúde suplementar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2023
Relação médico-paciente: o problema do termo de consentimento genérico - "Blanket consent"
O Termo de Consentimento Esclarecido surge como a consagração de todo este processo informacional mais complexo e, desta forma, não pode ser reduzido a um texto padrão, com disposições genéricas e abrangentes, que não refletem o caso e suas peculiaridades.
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Cuidados paliativos e a valorização do indivíduo frente à doença
O artigo aborda a importância dos cuidados paliativos como instrumento de valorização do indivíduo e manutenção da dignidade humana frente à doença.
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quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Direitos sexuais e reprodutivos da pessoa com deficiência mental e intelectual
O estatuto da pessoa com deficiência alterou o código civil e permitiu o exercício autônomo dos direitos existenciais pelos deficientes mentais e intelectuais, em qualquer grau. Dentro desta categoria, estão os direitos sexuais e reprodutivos. Importante trazer ao debate o quanto estes novos direitos implicam em benefícios aos seus sujeitos e à sociedade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Novas tecnologias de saúde e os hereges contemporâneos
Diante do desenvolvimento das tecnologias em saúde a uma velocidade inédita e das novas possibilidades terapêuticas que se apresentam, surge paradoxalmente o Conselho Federal de Medicina atuando para restringir a autonomia do médico e limitar a circulação de conteúdo científico.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
A eliminação de dados digitais de saúde e o direito ao esquecimento
Resumo expandido premiado em 2° lugar no Grupo de Trabalho Novas Tecnologias e Gestão de Empresas Médicas no I Congresso Internacional de Direito Médico do Instituto Miguel Kfouri Neto e Associação Mundial de Direito Médico.
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segunda-feira, 8 de junho de 2026
A revisão da Declaração de Taipei: Desafios éticos em debate em São Paulo
O texto analisa os desafios éticos trazidos pela IA e pela saúde digital e mostra como a revisão da Declaração de Taipei busca atualizar as regras globais para o uso responsável de dados e materiais biológicos na pesquisa em saúde.
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segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Resolução CFM nº 2.386/2024: Conflitos de interesses entre médicos e as indústrias da saúde
A resolução CFM 2.386/24 busca regulamentar a transparência entre médicos e setor de saúde, promovendo ética e confiança nas relações médico-paciente.