quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.277

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Maurício Tamer

Migalheiro desde fevereiro/2023.
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Sócio MTA | Doutor em Direito | Autor de + 10 livros | Advocacia consultiva e contenciosa, cursos e palestras | [email protected]

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

ECA Digital: Empresas sujeitas e um roteiro de 12 providências práticas para adequação

VIPMaurício Antonio Tamer
O texto trata do ECA Digital (lei 15.211/25) e apresenta um roteiro de 12 providências para adequação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2025

Agentes de inteligência artificial e seus potenciais e limitações

VIPMaurício Antonio Tamer
Agentes de IA oferecem eficiência e flexibilidade, mas sua adoção requer governança e compliance rigorosos para garantir segurança e responsabilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de março de 2023

STJ e a ausência de dano moral in re ipsa em vazamentos de dados

VIPMaurício Tamer
A meu ver, assim como não existe correspondência imediata entre o incidente e o dano moral in re ipsa, não existe esta relação automática em caso de incidentes que envolvam dados pessoais sensíveis.