quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Thiago de Miranda Coutinho
result.title

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde junho/2021.

Especialista em Inteligência Criminal, escritor de livros, articulista nos principais veículos jurídicos do país e integrante do Corpo Docente da Acadepol (PCSC). Graduado em Jornalismo e Direito.

Migalhas de Peso Projeto de lei: Qualificadoras penais em prol à advocacia brasileira
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Projeto de lei: Qualificadoras penais em prol à advocacia brasileira

Homicídio e lesão corporal em paralelo à Lei de Crimes Hediondos.
Migalhas de Peso Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Belo Horizonte aborda o tema "Constituição, Democracia e Liberdades" com quase 400 palestrantes e 50 painéis. A abertura contou com um momento de repúdio da OAB à fala do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Migalhas de Peso Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
terça-feira, 10 de outubro de 2023

Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)

Mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da guerra em Israel; substantivos e adjetivo, respectivamente, que nada combinam com a Atividade de Inteligência.
Migalhas de Peso O estupro de BH: O motorista de aplicativo tinha o “Dever de Cuidado”?
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

O estupro de BH: O motorista de aplicativo tinha o “Dever de Cuidado”?

Uma ultrajante, mas necessária discussão jurídica acerca do abandono de incapaz.
Migalhas de Peso Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública
quinta-feira, 27 de julho de 2023

Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública

O desvelar das pessoas em situação de rua à luz do “Janela da Alma”.
Migalhas de Peso O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro
segunda-feira, 19 de junho de 2023

O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro

Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.
Migalhas de Peso A “censura democrática” imposta pelas fake news; uma releitura em si
segunda-feira, 8 de maio de 2023

A “censura democrática” imposta pelas fake news; uma releitura em si

O PL 2.630/20 de Nietzsche a Gregório de Matos.
Migalhas de Peso De Brás Cubas a Cancellier; as memórias póstumas da reminiscente parcialidade Penal
quinta-feira, 6 de abril de 2023

De Brás Cubas a Cancellier; as memórias póstumas da reminiscente parcialidade Penal

Assim como na clássica obra brasileira, que o fim de Cancellier possa, um dia, ser o início de um Processo Penal mais justo e responsável. Ou teremos de reler o parágrafo anterior à exaustão até a compreensão.
Migalhas de Peso O “Mercador de Veneza” e a impessoalidade como conveniência: a indicação de Cristiano Zanin ao STF
quarta-feira, 15 de março de 2023

O “Mercador de Veneza” e a impessoalidade como conveniência: a indicação de Cristiano Zanin ao STF

VIPThiago de Miranda Coutinho e Francisco Ferreira
A “terrível competência” aos olhos da Lawfare.
Migalhas de Peso De Hobbes a Weber: a força do racismo estatal à luz do STF
segunda-feira, 6 de março de 2023

De Hobbes a Weber: a força do racismo estatal à luz do STF

Uma reflexiva análise ao HC 208.240.
Migalhas de Peso No “retrovisor”, mais um enredo criminoso de carnaval: a violência contra as mulheres!
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

No “retrovisor”, mais um enredo criminoso de carnaval: a violência contra as mulheres!

Da ameaça ao dano qualificado; uma análise permeando a “grave ameaça”.
Migalhas de Peso Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana

Transcorrido o lapso temporal daquele texto, a classe jurídica – novamente –, se viu assarapantada com o lamentável e desprezível episódio que vitimou o respeitado Advogado Cristiano Zanin Martins que, covardemente, sofreu ameaças (art. 147, CP) e injúria qualificada (art. 141, §2, CP) enquanto escovava os dentes em um banheiro no aeroporto de Brasília.
Migalhas de Peso Subaproveitamento das polícias: a nociva relação com os fatos atípicos
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Subaproveitamento das polícias: a nociva relação com os fatos atípicos

40% dos registros policiais em SC não envolvem crimes.
Migalhas de Peso O Quinto Constitucional da Advocacia; uma interseção a Sobral Pinto
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

O Quinto Constitucional da Advocacia; uma interseção a Sobral Pinto

A devoção às leis e a sensibilidade ao tocar as agruras humanas.
Migalhas de Peso A “Cama de Procusto”: da mitologia grega à realidade tupiniquim
terça-feira, 29 de novembro de 2022

A “Cama de Procusto”: da mitologia grega à realidade tupiniquim

Uma licença poética pela proteção da democracia.
Migalhas de Peso A eleição da intolerância: uma interseção poética à “Crime e Castigo”, de Dostoiévski
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

A eleição da intolerância: uma interseção poética à “Crime e Castigo”, de Dostoiévski

Reflexões sobre os tempos sombrios de uma democracia aviltada.
Migalhas de Peso Investigação defensiva sob o viés da atividade de inteligência: um olhar introdutório à advocacia moderna
terça-feira, 18 de outubro de 2022

Investigação defensiva sob o viés da atividade de inteligência: um olhar introdutório à advocacia moderna

Pilar da ampla defesa, coluna da paridade de armas e instrumento basilar da presunção de inocência.
Migalhas de Peso Tribunal da Mídia ou do Júri? A linha tênue entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito
sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Tribunal da Mídia ou do Júri? A linha tênue entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito

Havia como atestar no vídeo que tal bebida era alcóolica? E quanto ao vídeo, chegar à casa cambaleando é sinal único de embriaguez ou poderia ser algum ferimento em decorrência do acidente, por exemplo? A perícia comprovou isso? Testemunhas?
Migalhas de Peso Celebração ou apreensão? Os 34 anos da Constituição Federal
sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Celebração ou apreensão? Os 34 anos da Constituição Federal

Espera-se que, independente do resultado das urnas, o cidadão brasileiro respeite e aceite a vontade da maioria.
Migalhas de Peso Policiais desarmados nas eleições e o paradoxo penal do “Garantidor”
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Policiais desarmados nas eleições e o paradoxo penal do “Garantidor”

O cenário de instabilidade constitucional frente à relevância penal da omissão prevista no art. 13, §2, do Código Penal.
Migalhas de Peso Candidaturas coletivas e a utópica “República de Platão”
terça-feira, 13 de setembro de 2022

Candidaturas coletivas e a utópica “República de Platão”

Um paralelo entre um hiato constitucional e a contemplação política.
Migalhas de Peso O atentado contra Cristina Kirchner e o “Direito Penal do Inimigo Político”
terça-feira, 6 de setembro de 2022

O atentado contra Cristina Kirchner e o “Direito Penal do Inimigo Político”

Discursos de ódio e a vã interpretação de uma fictícia luta entre o “bem” e o “mal”.
Migalhas de Peso STF e os tubarões a la “fishing expedition”: um cardápio indigesto no “menu criminal”
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

STF e os tubarões a la “fishing expedition”: um cardápio indigesto no “menu criminal”

A rigorosa movimentação estatal ante a necessidade de prospectar elementos probantes.
Migalhas de Peso A “TikToktização” da Advocacia e o Narciso digital
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

A “TikToktização” da Advocacia e o Narciso digital

Um limite tênue entre inovação e a sabotagem da própria carreira.
Migalhas de Peso Caso Kiss: o “Beijo da Morte” no Processo Penal brasileiro
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Caso Kiss: o “Beijo da Morte” no Processo Penal brasileiro

Da Investigação defensiva à atividade de inteligência; a busca pela paridade de armas.
Migalhas de Peso Democracia em riste! A violência política em face do momento jurídico brasileiro
sexta-feira, 29 de julho de 2022

Democracia em riste! A violência política em face do momento jurídico brasileiro

Somente nos meses de junho e julho últimos, houve episódios extremamente preocupantes por conta da intolerância e violência política impregnadas no país.
Migalhas de Peso Prestações de contas eleitorais: uma isca à chamada “Fishing Expedition” criminal
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Prestações de contas eleitorais: uma isca à chamada “Fishing Expedition” criminal

O desejo é que toda essa fase intróita da persecução penal esteja dentro das colunas que sustentam as regras constitucionais, sob pena das investigações sofrerem revezes nos Tribunais Superiores por conta da “Fishing Expedition”, uma afronta ao devido processo legal.
Migalhas de Peso A política e o ignorante: a tragicomédia por trás da operação alcatraz
segunda-feira, 11 de julho de 2022

A política e o ignorante: a tragicomédia por trás da operação alcatraz

Modismo ou não, coincidência ou não, cumpre observar um interessante paralelo onde, aparentemente, o direito penal vem sendo usado como meio de se chegar à Política; ou instrumento para atingir alguns políticos.
Migalhas de Peso A derrubada do veto presidencial e o resgate à dignidade da advocacia
quarta-feira, 6 de julho de 2022

A derrubada do veto presidencial e o resgate à dignidade da advocacia

Dia histórico para a democracia brasileira.
Migalhas de Peso Investigação criminal: o entendimento do STJ ante a fragilidade do reconhecimento de pessoas
sexta-feira, 17 de junho de 2022

Investigação criminal: o entendimento do STJ ante a fragilidade do reconhecimento de pessoas

A busca pela qualificação da fase inicial da persecução penal.
Migalhas de Peso Operação alcatraz: as lições por trás das denúncias rejeitadas em SC
terça-feira, 7 de junho de 2022

Operação alcatraz: as lições por trás das denúncias rejeitadas em SC

E os dilacerados preceitos constitucionais como o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Migalhas de Peso A suspensão da cassação
sexta-feira, 3 de junho de 2022

A suspensão da cassação

O já conturbado tabuleiro “jurídico-político” e as movimentações à brasileira
Migalhas de Peso A hediondez do homicídio contra criança e suas nuances processuais
sexta-feira, 27 de maio de 2022

A hediondez do homicídio contra criança e suas nuances processuais

Os impactos da nova lei frente às medidas protetivas para crianças e adolescentes.
Migalhas de Peso A legítima defesa contra agressor desarmado
quinta-feira, 19 de maio de 2022

A legítima defesa contra agressor desarmado

O instituto da excludente de ilicitude e suas controvérsias.
Migalhas de Peso A "instabilidade funcional" dos delegados de polícia
segunda-feira, 28 de março de 2022

A "instabilidade funcional" dos delegados de polícia

A encruzilhada da dúvida entre os profissionais de Santa Catarina.
Migalhas de Peso O sucumbir do Estado com a morte de um Policial
quinta-feira, 17 de março de 2022

O sucumbir do Estado com a morte de um Policial

Atentar contra a vida de um representante do Estado, é escrachar o desprezo às leis, a Constituição e ao conceito de estado democrático de direito.
Migalhas de Peso O “Martelo das Feiticeiras” e o malabarismo suicida da Lava Jato
terça-feira, 8 de março de 2022

O “Martelo das Feiticeiras” e o malabarismo suicida da Lava Jato

Quando a busca pelos fins aflora o punitivismo entre os meios.
Migalhas de Peso Homicídio contra advogados e a premente necessidade de uma qualificadora ao tipo penal
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Homicídio contra advogados e a premente necessidade de uma qualificadora ao tipo penal

A tutela institucional aos moldes da lei 13.142/15.
Migalhas de Peso 10 anos da lei contra abusadores sexuais: uma interseção a partir de Rubem Alves
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

10 anos da lei contra abusadores sexuais: uma interseção a partir de Rubem Alves

Da vulnerabilidade da vítima ao elastecimento do prazo prescricional.
Migalhas de Peso A censura democrática imposta pelas Fake News
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

A censura democrática imposta pelas Fake News

Os riscos e ameaças ao Estado Democrático de Direito em pleno 2022.
Migalhas de Peso O silogismo Aristotélico ante o “Direito à Ignorância”
segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

O silogismo Aristotélico ante o “Direito à Ignorância”

As premissas na busca pela verdadeira Justiça.
Migalhas de Peso A maioridade da reforma do judiciário e a (in)constitucionalidade proposta por Moro
terça-feira, 11 de janeiro de 2022

A maioridade da reforma do judiciário e a (in)constitucionalidade proposta por Moro

Quando o princípio da oportunidade cinde pelo inoportuno momento.
Migalhas de Peso De utopia à realidade: a chapa única da OAB em 2022
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

De utopia à realidade: a chapa única da OAB em 2022

E a máxima do “ano novo, vida nova” rumo à construção de um consenso futuro.
Migalhas de Peso As perspectivas brasileiras (2022) sob a ótica da crise migratória nos EUA
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

As perspectivas brasileiras (2022) sob a ótica da crise migratória nos EUA

Contextualizações significativas ante o cenário que se avizinha no Brasil.
Migalhas de Peso Tribunal do Júri: 200 anos de ensinamentos além do Direito
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Tribunal do Júri: 200 anos de ensinamentos além do Direito

Um dos mais instigantes instrumentos na busca pela justiça
Migalhas de Peso O Tribunal da Mídia e seu Coliseu penal
terça-feira, 16 de novembro de 2021

O Tribunal da Mídia e seu Coliseu penal

Ante a pirotecnia processual, haveria imparcialidade da imprensa à luz da Presunção de Inocência?
Migalhas de Peso A justiça tem fome do quê?
terça-feira, 9 de novembro de 2021

A justiça tem fome do quê?

Quando a tentativa de criminalizar a fome expõe, ainda mais, as mazelas da chamada justiça social.
Migalhas de Peso E se Lombroso trabalhasse na Zara?
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

E se Lombroso trabalhasse na Zara?

Quando a ultrajante conduta racista ainda circunda a sociedade brasileira.
Migalhas de Peso A (a)tipicidade da “Rachadinha”
terça-feira, 26 de outubro de 2021

A (a)tipicidade da “Rachadinha”

Suas interpretações elásticas e a necessidade pela devida reprovabilidade penal.
Migalhas de Peso O “Prelúdio do Fim” na segurança pública catarinense
sexta-feira, 13 de agosto de 2021

O “Prelúdio do Fim” na segurança pública catarinense

As nocivas consequências da recente reforma previdenciária estadual.
Migalhas de Peso A teoria das janelas quebradas no âmbito da Polícia Judiciária Catarinense
segunda-feira, 26 de julho de 2021

A teoria das janelas quebradas no âmbito da Polícia Judiciária Catarinense

Os reflexos e reflexões sobre esta indigesta constatação fruto de décadas de erros gerenciais, concessões de prerrogativas e flexibilização das próprias atribuições.
Migalhas de Peso Caso Angra dos Reis e a exposição da legítima defesa policial
terça-feira, 13 de julho de 2021

Caso Angra dos Reis e a exposição da legítima defesa policial

Quando as provocações acadêmicas acerca do não cabimento da excludente de ilicitude são desnudas em ações reais.
Migalhas de Peso Fianças impagáveis: Uma afronta à dignidade processual penal
terça-feira, 1 de junho de 2021

Fianças impagáveis: Uma afronta à dignidade processual penal

Quando medidas cautelares se tornam óbices à liberdade no âmbito das grandes operações policiais.