domingo, 15 de dezembro de 2024

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Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde junho/2021.

Especialista em Inteligência Criminal. Graduado em Jornalismo e Direito. Escritor, articulista nos principais veículos jurídicos do país e integrante do Corpo Docente da Acadepol (PCSC).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Cazuza e o Direito Penal: Quando a poesia confronta o sistema

Reflexões jurídicas sobre a criminalização do pensamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

A criminalização do negacionismo climático

Um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

35 anos da Constituinte catarinense: Reflexões, direitos e garantias

Os impactos na estruturação dos Direitos e garantias estaduais.
Migalhas de Peso
domingo, 3 de novembro de 2024

Implicações penais no contexto da reforma tributária

Evasão e sonegação fiscal no cenário brasileiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Prisão preventiva e medidas cautelares; Uma abordagem holística do pacote anticrime

A prisão preventiva no Brasil, inicialmente excepcional, tornou-se rotina, gerando debate sobre a antecipação de pena e violação de direitos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

BETS: As implicações criminais do mercado de apostas no Brasil

Da lavagem de dinheiro ao estelionato; uma interseção à Caetano Veloso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Compliance penal: Um instrumento de prevenção e mitigação de crimes empresariais no Brasil

Uma tendência que virou fato ou um fato que virou tendência?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Juiz das garantias: De uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana

A paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Dolo eventual e culpa (in)consciente: Da responsabilidade penal às explicações de Freud

Uma análise criminal por meio da interseção à psicanálise.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024

A política legislativa penal em prol da advocacia brasileira

Uma análise do PL 212/24 à luz da racionalidade legislativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024

Provas digitais e a cadeia de custódia: Desafios e implicações no processo penal brasileiro

A era digital transformou o direito penal com a crescente importância das provas digitais, essenciais para casos de crimes cibernéticos, exigindo rigoroso controle de custódia após a lei 13.964/19.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de julho de 2024

Joinville: O fenômeno “Suicide by Cop” e a legítima defesa policial

Em Joinville-SC, um incidente envolvendo "Suicide by Cop" ocorreu quando um homem, usuário de drogas e desaparecido, confrontou a polícia após incendiar um carro, resultando em confronto fatal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de junho de 2024

Habeas Corpus: Um “remédio" amargo na Operação Presságio

As nuances deste importante mecanismo de proteção constitucional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Operação Presságio e a colaboração premiada; Santa Catarina na rota

A colaboração premiada, destacada por operações policiais, divide opiniões entre instrumento contra o crime organizado e armadilha para acusados, trazendo à mente o dilema de Hamlet sobre ser ou não ser.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

Porte de arma para advogados: Reflexões necessárias à Thomas Hobbes

Refletir sobre portar arma: questão de legítima defesa. Advocacia busca igualdade de direitos com magistrados e promotores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2024

Pão e circo penal: A operação lava jato e seus desdobramentos mambembes

No “jogo” do processo penal, a respeitabilidade às regras não pode ser flexibilizada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2024

A inexigibilidade de conduta diversa sob a perspectiva da “escola de Chicago”

A interferência do ecossistema criminal na culpabilidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Lei orgânica e a reciprocidade estatal: Dos ataques em escolas às “síndromes policiais”

Quando a valorização policial não encontra respaldo nas atribuições funcionais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Novidades no CPP: Um habeas corpus ao som de Milton Nascimento

Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Projeto de lei: Qualificadoras penais em prol à advocacia brasileira

Homicídio e lesão corporal em paralelo à Lei de Crimes Hediondos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Belo Horizonte aborda o tema "Constituição, Democracia e Liberdades" com quase 400 palestrantes e 50 painéis. A abertura contou com um momento de repúdio da OAB à fala do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023

Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)

Mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da guerra em Israel; substantivos e adjetivo, respectivamente, que nada combinam com a Atividade de Inteligência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

O estupro de BH: O motorista de aplicativo tinha o “Dever de Cuidado”?

Uma ultrajante, mas necessária discussão jurídica acerca do abandono de incapaz.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de julho de 2023

Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública

O desvelar das pessoas em situação de rua à luz do “Janela da Alma”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2023

O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro

Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de maio de 2023

A “censura democrática” imposta pelas fake news; uma releitura em si

O PL 2.630/20 de Nietzsche a Gregório de Matos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023

De Brás Cubas a Cancellier; as memórias póstumas da reminiscente parcialidade Penal

Assim como na clássica obra brasileira, que o fim de Cancellier possa, um dia, ser o início de um Processo Penal mais justo e responsável. Ou teremos de reler o parágrafo anterior à exaustão até a compreensão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2023

O “Mercador de Veneza” e a impessoalidade como conveniência: a indicação de Cristiano Zanin ao STF

VIPThiago de Miranda Coutinho e Francisco Ferreira
A “terrível competência” aos olhos da Lawfare.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de março de 2023

De Hobbes a Weber: a força do racismo estatal à luz do STF

Uma reflexiva análise ao HC 208.240.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

No “retrovisor”, mais um enredo criminoso de carnaval: a violência contra as mulheres!

Da ameaça ao dano qualificado; uma análise permeando a “grave ameaça”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana

Transcorrido o lapso temporal daquele texto, a classe jurídica – novamente –, se viu assarapantada com o lamentável e desprezível episódio que vitimou o respeitado Advogado Cristiano Zanin Martins que, covardemente, sofreu ameaças (art. 147, CP) e injúria qualificada (art. 141, §2, CP) enquanto escovava os dentes em um banheiro no aeroporto de Brasília.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Subaproveitamento das polícias: a nociva relação com os fatos atípicos

40% dos registros policiais em SC não envolvem crimes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

O Quinto Constitucional da Advocacia; uma interseção a Sobral Pinto

A devoção às leis e a sensibilidade ao tocar as agruras humanas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2022

A “Cama de Procusto”: da mitologia grega à realidade tupiniquim

Uma licença poética pela proteção da democracia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

A eleição da intolerância: uma interseção poética à “Crime e Castigo”, de Dostoiévski

Reflexões sobre os tempos sombrios de uma democracia aviltada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de outubro de 2022

Investigação defensiva sob o viés da atividade de inteligência: um olhar introdutório à advocacia moderna

Pilar da ampla defesa, coluna da paridade de armas e instrumento basilar da presunção de inocência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Tribunal da Mídia ou do Júri? A linha tênue entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito

Havia como atestar no vídeo que tal bebida era alcóolica? E quanto ao vídeo, chegar à casa cambaleando é sinal único de embriaguez ou poderia ser algum ferimento em decorrência do acidente, por exemplo? A perícia comprovou isso? Testemunhas?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Celebração ou apreensão? Os 34 anos da Constituição Federal

Espera-se que, independente do resultado das urnas, o cidadão brasileiro respeite e aceite a vontade da maioria.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Policiais desarmados nas eleições e o paradoxo penal do “Garantidor”

O cenário de instabilidade constitucional frente à relevância penal da omissão prevista no art. 13, §2, do Código Penal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de setembro de 2022

Candidaturas coletivas e a utópica “República de Platão”

Um paralelo entre um hiato constitucional e a contemplação política.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de setembro de 2022

O atentado contra Cristina Kirchner e o “Direito Penal do Inimigo Político”

Discursos de ódio e a vã interpretação de uma fictícia luta entre o “bem” e o “mal”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

STF e os tubarões a la “fishing expedition”: um cardápio indigesto no “menu criminal”

A rigorosa movimentação estatal ante a necessidade de prospectar elementos probantes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

A “TikToktização” da Advocacia e o Narciso digital

Um limite tênue entre inovação e a sabotagem da própria carreira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Caso Kiss: o “Beijo da Morte” no Processo Penal brasileiro

Da Investigação defensiva à atividade de inteligência; a busca pela paridade de armas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2022

Democracia em riste! A violência política em face do momento jurídico brasileiro

Somente nos meses de junho e julho últimos, houve episódios extremamente preocupantes por conta da intolerância e violência política impregnadas no país.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Prestações de contas eleitorais: uma isca à chamada “Fishing Expedition” criminal

O desejo é que toda essa fase intróita da persecução penal esteja dentro das colunas que sustentam as regras constitucionais, sob pena das investigações sofrerem revezes nos Tribunais Superiores por conta da “Fishing Expedition”, uma afronta ao devido processo legal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022

A política e o ignorante: a tragicomédia por trás da operação alcatraz

Modismo ou não, coincidência ou não, cumpre observar um interessante paralelo onde, aparentemente, o direito penal vem sendo usado como meio de se chegar à Política; ou instrumento para atingir alguns políticos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2022

A derrubada do veto presidencial e o resgate à dignidade da advocacia

Dia histórico para a democracia brasileira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2022

Investigação criminal: o entendimento do STJ ante a fragilidade do reconhecimento de pessoas

A busca pela qualificação da fase inicial da persecução penal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2022

Operação alcatraz: as lições por trás das denúncias rejeitadas em SC

E os dilacerados preceitos constitucionais como o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de junho de 2022

A suspensão da cassação

O já conturbado tabuleiro “jurídico-político” e as movimentações à brasileira
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de maio de 2022

A hediondez do homicídio contra criança e suas nuances processuais

Os impactos da nova lei frente às medidas protetivas para crianças e adolescentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de maio de 2022

A legítima defesa contra agressor desarmado

O instituto da excludente de ilicitude e suas controvérsias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2022

A "instabilidade funcional" dos delegados de polícia

A encruzilhada da dúvida entre os profissionais de Santa Catarina.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de março de 2022

O sucumbir do Estado com a morte de um Policial

Atentar contra a vida de um representante do Estado, é escrachar o desprezo às leis, a Constituição e ao conceito de estado democrático de direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de março de 2022

O “Martelo das Feiticeiras” e o malabarismo suicida da Lava Jato

Quando a busca pelos fins aflora o punitivismo entre os meios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Homicídio contra advogados e a premente necessidade de uma qualificadora ao tipo penal

A tutela institucional aos moldes da lei 13.142/15.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

10 anos da lei contra abusadores sexuais: uma interseção a partir de Rubem Alves

Da vulnerabilidade da vítima ao elastecimento do prazo prescricional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

A censura democrática imposta pelas Fake News

Os riscos e ameaças ao Estado Democrático de Direito em pleno 2022.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

O silogismo Aristotélico ante o “Direito à Ignorância”

As premissas na busca pela verdadeira Justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de janeiro de 2022

A maioridade da reforma do judiciário e a (in)constitucionalidade proposta por Moro

Quando o princípio da oportunidade cinde pelo inoportuno momento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

De utopia à realidade: a chapa única da OAB em 2022

E a máxima do “ano novo, vida nova” rumo à construção de um consenso futuro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

As perspectivas brasileiras (2022) sob a ótica da crise migratória nos EUA

Contextualizações significativas ante o cenário que se avizinha no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Tribunal do Júri: 200 anos de ensinamentos além do Direito

Um dos mais instigantes instrumentos na busca pela justiça
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de novembro de 2021

O Tribunal da Mídia e seu Coliseu penal

Ante a pirotecnia processual, haveria imparcialidade da imprensa à luz da Presunção de Inocência?
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021

A justiça tem fome do quê?

Quando a tentativa de criminalizar a fome expõe, ainda mais, as mazelas da chamada justiça social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

E se Lombroso trabalhasse na Zara?

Quando a ultrajante conduta racista ainda circunda a sociedade brasileira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2021

A (a)tipicidade da “Rachadinha”

Suas interpretações elásticas e a necessidade pela devida reprovabilidade penal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de agosto de 2021

O “Prelúdio do Fim” na segurança pública catarinense

As nocivas consequências da recente reforma previdenciária estadual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2021

A teoria das janelas quebradas no âmbito da Polícia Judiciária Catarinense

Os reflexos e reflexões sobre esta indigesta constatação fruto de décadas de erros gerenciais, concessões de prerrogativas e flexibilização das próprias atribuições.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de julho de 2021

Caso Angra dos Reis e a exposição da legítima defesa policial

Quando as provocações acadêmicas acerca do não cabimento da excludente de ilicitude são desnudas em ações reais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de junho de 2021

Fianças impagáveis: Uma afronta à dignidade processual penal

Quando medidas cautelares se tornam óbices à liberdade no âmbito das grandes operações policiais.