Jacinto Nelson de Miranda Coutinho no Migalhas

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Migalheiro desde março/2006.

Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR (aposentado). Professor do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC/RS. Professor do programa de pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, Recife. Professor do programa de pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUC/PR), mestre (UFPR), doutor (Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Procurador do Estado do Paraná (aposentado). Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Juiz das garantias: De uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana

Thiago de Miranda Coutinho

...o anterior à implementação do “Pacote Anticrime”, o jurista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho já ensinava que: “Há dois sistemas processuais penais fundamentais: o inquisitório e o acusatório. O primeiro surgiu no seio da Igreja Católica em 1215, no IV Concílio de Latrão, sob o papado de Inocêncio III. O segundo nasceu na Inglaterra, sob o reinado de Henrique II, a partir da instituição do trial by jury (1166). A diferença essencial entre ambos reside na gestão da prova. Quando a função de levar provas ao processo é do juiz (por exemplo, artigo 156 do CPP vigente), o sistema é inquisitório. Quando é das partes (por...

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de junho de 2024

Pão e circo penal: A operação lava jato e seus desdobramentos mambembes

Thiago de Miranda Coutinho

... sentido, o grande processualista, advogado e professor doutor, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, já pontuava em 2023 no artigo “A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal?”, dividido com este aprendiz, que: “É preciso, então, levar a lei a sério (Dworkin), fazendo-a viva e, de tal modo, marcando a isonômica máxima: todo mundo entra no jogo se preciso for, mas sempre conforme a lei. E se por qualquer razão alguém admitir que o jogo seja à margem da lei, depois não poderá reclamar se tal ‘força estranha’ vier contra seus interesses. A ‘lava jato’ e o que se tem passado hoje são bons exemplos. Na atuação...

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

A Constituição está ultrapassada para o processo penal?

Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI's sobre o juiz das garantias

Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC

A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão "dos Miranda Coutinho"

Juiz das garantias: De uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana

Pão e circo penal: A operação lava jato e seus desdobramentos mambembes

Habeas Corpus é tema de livro em homenagem ao ministro Nilson Naves

MIGALHAS nº 5.643

O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro

MIGALHAS nº 5.619

MIGALHAS nº 5.616

MIGALHAS nº 5.587

Investigação defensiva sob o viés da atividade de inteligência: um olhar introdutório à advocacia moderna

Parcelamento tributário e suspensão da pretensão punitiva: reflexos processuais

Coisa julgada material na decisão de impronúncia: por uma nova leitura do procedimento do Tribunal do Júri

200 anos de Tribunal do Júri no Brasil

"Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil"

Rodrigo Faucz coordena pós-graduação em Tribunal do Júri

UFPR lança livro em homenagem ao professor René Ariel Dotti

A teoria das janelas quebradas no âmbito da Polícia Judiciária Catarinense

Paridade de armas no processo penal: Quando existirá?

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Prejulgamento gera suspeição de julgador

MIGALHAS nº 4.184

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

A ética do promotor de Justiça criminal

O Julgamento Eletrônico e o Recurso Especial Repetitivo:soluções para correta e pronta prestação jurisdicional

MIGALHAS nº 2.719

O julgamento de Otelo

MIGALHAS nº 2.485

O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP

Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado

Comissão de juristas entrega o anteprojeto do novo CPP

Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP

Comissão de juristas do novo CPP debate absolvição e atuação do tribunal do júri

Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto

Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro

Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas

A reencarnação de Pimenta Bueno

Comissão para reformar o CPP será instalada amanhã no Senado

Senado aprova mais dois nomes para a comissão externa que irá elaborar reforma do CPP

MIGALHAS nº 1.913

Comissão de juristas vai propor reforma do Código de Processo Penal

Informativo n° 159 da OAB/PR

MIGALHAS nº 1.656

OAB ratifica contrariedade a poderes investigatórios do MP

Conselheiros federais eleitos da OAB

Comissão da OAB debate plebiscitos e referendos dia 17

Comissão de Defesa da República discutirá reforma na OAB

OAB/PR

OAB/PR impetra Mandado de Segurança contra prisão de advogados

OAB/PR

OAB/PR

A ética do Promotor de Justiça Criminal

Movimento Antiterror

Migalhas nº 671