Migalhas

Domingo, 29 de março de 2020

ISSN 1983-392X

15 anos ABDCONST

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

Fundada por acadêmicos da PUC/PR se tornou referência em estudos de Direito Constitucional no Brasil, e organiza um dos maiores e mais importante eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Idealizada por alunos da PUC/PR e com o apoio de renomados professores, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos.

Hoje, a Instituição organiza um dos maiores e mais importantes eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional (que terá a 12ª edição em 2016, especificamente nos dias 26, 27 e 28 de maio, no Teatro Guaíra, em Curitiba), oferece 7 cursos de Pós-Graduação, promove Grupos de Estudos Nacionais em diversas áreas do direito, intercâmbios com renomadas universidades estrangeiras, principalmente por meio do Summer School, edita e publica a revista jurídica "Constituição, Economia e Desenvolvimento", que recentemente recebeu a qualificação B1 da CAPES, além de ofertar concurso de bolsas de estudo para seus cursos, dentre diversas outras atividades.

Por ser uma entidade de caráter científico, filantrópico e social, os números impressionam. São mais de 150 professores e colaboradores, cerca de 1.600 alunos já cursaram na instituição, as ações sociais abrangem número superior a 1.000 pessoas e o público estimado dos Simpósios realizados é de mais de 20.000 pessoas.

História

De acordo com Flávio Pansieri, presidente do conselho fundador da ABDCONST que, juntamente com outros colegas de faculdade, fundou a Academia em 7 de julho de 2000, "tínhamos um projeto para a democracia brasileira".
Antes disso, em 1999, este mesmo grupo realizou o 1° Simpósio Nacional de Direito Constitucional que teve como temas: Direitos Fundamentais frente à Constituição Brasileira, o Devido Processo Legal e a sua Aplicabilidade e a Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Outro fator crucial na história da Instituição é a participação do professor Dalmo de Abreu Dallari que, desde o início, sugeriu a criação de uma instituição independente pelo grupo de estudantes.

"O primeiro contato que eu tive com o grupo foi em Curitiba, quando eles estavam iniciando suas vidas profissionais. Percebi no Dr. Flávio um idealista, com grande capacidade de organização e autenticidade. Dei todo o apoio que podia para a concretização das suas ideias e propostas."

Para José Hipólito Xavier da Silva, presidente OAB/PR a consolidação do projeto passou por diferentes etapas, dentre elas, o suporte de importantes entidades de classe, como a OAB/PR e a Amatra da 9ª região.

"Lembro-me no exercício da presidência na OAB da visita de um jovem que falou sobre o projeto com a tendência de se reunirem para estudarem o Direito Constitucional. Foi ele me contar dos seus planos e pedir o apoio da OAB/PR, o que foi imediato. Aquela ousadia virou uma realidade maior do que eles imaginavam."

À frente da Amatra de 2002 a 2006, a juíza Morgana de Almeida Richa, falou sobre o projeto diferenciado da criação da Instituição.

"Em pouco tempo o trabalho se consolidou com a envergadura que hoje se apresenta. Não há dúvida que a ABDCONST hoje agrega uma referência no cenário nacional, que projeta o Paraná e é responsável pela formação de profissionais, capacitação, agenda de debates e pela construção do direito na sua dinâmica evolutiva."

Apoios ilustres

Desde 2004 a Academia ocupa a atual sede de 300 metros quadrados, localizada na rua XV de Novembro, 964, em Curitiba/PR, mas para Pansieri após o segundo Simpósio Nacional de Direito, teriam que evoluir.

"Precisávamos de uma sede para organizar os nossos núcleos de estudos. Isto que seria um embrião de grupos de estudos em todo o Brasil, que é o que acontece hoje."

E esta evolução da Academia que, em 15 anos tornou-se referência nacional nos estudos e ensino do Direito Constitucional no Brasil, também se deve ao apoio de grandes figuras do direito nacional. A ABDCONST reúne nomes consagrados como membros catedráticos, são eles: Aldacy Rachid Coutinho, Carlos Mario da Silva Velloso, Clèmerson Merlin Clève, Dalmo de Abreu Dallari, Ives Gandra da Silva Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence, Lenio Streck, Luis Roberto Barroso, Luiz Alberto Blanchet, Luiz Alberto David Araújo, Luiz Edson Fachin, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Paulo Bonavides, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Saraiva, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, René Ariel Dotti e Romeu Felipe Bacellar Filho.

Para Lenio Streck, membro catedrático o que segura uma instituição é o rastro, a raiz, a história, o DNA.

"Construir um nome institucional é o primeiro ponto que segura a seriedade de um projeto. É aquilo que une as pessoas, que as reúne ideologicamente. A ABDCONST é algo já assentado no imaginário jurídico brasileiro."

Publicações

A circulação do conhecimento e reflexão gerados pela Academia acontece com a publicação dos anais dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional, resultado das discussões ocorridas nos eventos e com a Revista Jurídica “Economia, Estado e Constituição”, que existe há 14 anos e recentemente recebeu a qualificação B1 da CAPES. Editada em português, espanhol e inglês, a publicação possui em seu conselho editorial os mais renomados professores e pesquisadores do Direito Constitucional do Brasil.

De acordo com Luciano Bernart, também fundador, e hoje vice-presidente da ABDCONST, atualmente a Revista da Instituição é distribuída para mais de 50 países.

"Isto surgiu com o professor desenvolvendo um trabalho nos núcleos, nos guiando nos grupos de estudos, com o objetivo final de produzirmos um texto. Com esses materiais e outros conteúdos, publicamos a revista. E ela tomou uma grande dimensão, fiquei muito feliz quando estive em uma biblioteca em Munique e encontrei a revista dentre os livros."

Para o ministro do STF e membro catedrático da instituição, Luís Roberto Barroso, a ABDCONST possui uma importante massa crítica de ideias.

"Há uma idéia pós-moderna de que a imagem está acima de tudo. Precisamos ser e depois aparecer. O que houve de positivo desde o início da ABDCONST foi a pluralidade e a diversidade. Seguir o ideal constitucionalista de convivência harmoniosa."

Nesta mesma linha, o também ministro do STF e membro catedrático da instituição, Luiz Edson Fachin destaca a importância do trabalho da Academia na formação dos seus alunos.

"Infelizmente no Brasil a atividade da educação jurídica, da formação do jurista, não recebe a atenção devida. Quer por parte daqueles que se dedicam ao estudo, que não o fazem com o devido aprofundamento, exigindo mais das instituições, das bibliografias; ou quer das próprias instituições, que muitas vezes oferecem propostas de ensino dotadas de fragilidade. Obviamente não é o caso da ABDCONST. Sempre teve bons alunos e desenvolveu cursos com seriedade acadêmica. Contribuiu com a formação de juristas."

Para Marco Marrafon, presidente da ABDCONST. É uma nova etapa para a Instituição, que já é uma escola de pensamento democrático. Além de preservar tudo o que foi construído até então, os planos são expandir os projetos em diferentes frentes de atuação.

"Iremos manter todas as atividades que nos consagraram e investir cada vez mais no fortalecimento da excelência na educação acadêmica. Temos como meta estabelecer o nosso Portal de Educação à Distância, com a oferta dos cursos de extensão e de pós-graduação, desenvolvemos o Concurso de Monografias que irá premiar os participantes com bolsas de estudos e publicação dos melhores trabalhos."

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