quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Rafael Junior Soares

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Migalheiro desde outubro/2018.

Advogado e professor de Direito Penal da PUC/PR.

Migalhas de peso Novas regras sobre publicidade e a informação na advocacia
terça-feira, 24 de agosto de 2021

Novas regras sobre publicidade e a informação na advocacia

A publicidade profissional do advogado deve ser sempre pautada no caráter informativo e orientada pela discrição e sobriedade, vedando-se, em absoluto, qualquer caráter de captação ou mercantilização.
Migalhas de peso O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa
terça-feira, 9 de março de 2021

O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa

O precedente do STF, embora não resolva de forma definitiva a problemática existente, ao menos fomenta o debate entre os Tribunais, oferecendo contornos iniciais para desenvolvimento de doutrina e jurisprudência mais segura a respeito da independência das instâncias e o posterior bis in idem.
Migalhas de peso Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.
Migalhas de peso A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
terça-feira, 28 de abril de 2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares
Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.
Migalhas de peso A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF
sexta-feira, 5 de outubro de 2018

A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de benefícios legais, nos termos da lei 9.807/99.