sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Junior Soares

Migalheiro desde outubro/2018.

Advogado e professor de Direito Penal da PUC/PR.

Migalhas de peso

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico. Leia

Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares

3/9/2020
Migalhas de peso

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato. Leia

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares

28/4/2020
Migalhas de peso

A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de benefícios legais, nos termos da lei 9.807/99. Leia

Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares

5/10/2018

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