sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Luiz Antonio Borri
Migalheiro desde outubro/2018.Advogado e professor de Direito Penal da Unicesumar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros
Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF
A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de benefícios legais, nos termos da lei 9.807/99.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
"Doutrinas Essenciais - Processo Penal" é o novo lançamento da RT
... apreensão de documentos - Daniel Zaclis, Leonardo Palazzi, Luiz Antonio Borri, Luiz Francisco Torquato Avolio;
Machine learning supervisionado: vieses, heurísticas, racismo e colonialismo no uso de IA - Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos;
Dados pessoais no processo penal: tutela da personalidade e da inocência diante da tecnologia - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Leonardo Augusto Marinho Marques, Jamilla Monteiro Sarkis.
No terceiro volume, aborda-se o Tribunal do Júri e a Justiça Restaurativa. Esta última se destaca, na atualidade, pela indiscutível influência...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de março de 2018
Mera condição de sócios e advogados de empresa não basta para acusação de crime tributário
...penal objetiva."
Os advogados Rodrigo José Mendes Antunes e Luiz Antonio Borri, sócios da banca Walter Bittar Escritório de Advocacia, atuaram na defesa dos recorrentes.
Processo: RHC 52.680