Marcella Mascarenhas Nardelli

... Nelson de Miranda Coutinho, Janaina Matida, Aury Lopes Jr., Marcella Mascarenhas Nardelli e Rachel Herdy mostram quão importante será Alexandre Morais da Rosa no TJ/SC. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Silvio Guidi apresenta os instrumentos para a produção regulatória pelos conselhos profissionais de saúde, sugerindo sua utilização como a melhor forma para alcançar uma regulação de qualidade. (Clique aqui) Leitura Legal Como pode o magistrado/promotor de Justiça praticar um fato grave e receber, como penalidade máxima, a aposentadoria compulsória, com recebimento de vencimentos proporcionais?...

... Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Lopes, Marcio Guedes Berti, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nestor Santiago, Monica Tassigny, José Victor Morais, Jader Marques, Ronaldo de Paula Mion, Leonel González Postigo, Geraldo Prado, Priscilla Kavalli, Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. O objetivo da obra é discutir e refletir de maneira técnica e responsável sobre o tribunal do júri, principalmente considerando que o novo Código de Processo Penal, que há mais de uma década está sendo discutido no Congresso4, possui uma (otimista) previsão de aprovação para 2023. Assim, é certo que o modelo...

... Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Lopes, Marcio Guedes Berti, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nestor Santiago, Monica Tassigny, José Victor Morais, Jader Marques, Ronaldo de Paula Mion, Leonel González Postigo, Geraldo Prado, Priscilla Kavalli e Rodrigo Faucz Pereira e Silva. O objetivo da obra é discutir e refletir de maneira técnica e responsável sobre o tribunal do júri, principalmente considerando que o novo Código de Processo Penal, que há mais de uma década está sendo discutido no Congresso4, possui uma (otimista) previsão de aprovação para 2023. Assim, é certo que o modelo de júri brasileiro sofrerá alterações....

... implementação avançada)1 deste modelo consensual de Justiça, Marcella Alves Mascarenhas Nardelli2, no artigo “A Expansão da Justiça Negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining norte-americana e suas traduções no âmbito da civil law”, adotou a expressão overcharging para explicar o método de sobreimputação utilizado, em alguns casos, pelo Ministério Público quando oferece denúncia que exaspera os acontecimentos existentes passíveis de enquadramento jurídico-penal, seja por meio de uma pluralidade indevida de condutas penais (horizontal overcherging), seja através de um evidente exagero na cominação...