terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Marcella Mascarenhas Nardelli
Migalheira desde agosto/2010.Professora de Direito Processual Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Advogada. Membro da Rede Latino-americana de Epistemologia Jurídica.
Colunas - Nova Limite Penal
segunda-feira, 12 de junho de 2023
Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Janaina Matida, Aury Lopes Jr., Marcella Mascarenhas Nardelli e Rachel Herdy
A independência é fundamental; e o controle das decisões (mormente contra legem e injustas) se faz pelos recursos e ações impugnativas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2022
200 anos de Tribunal do Júri no Brasil
Tais reflexões devem ter como fundo o fato de que o Brasil é hoje o único país das Américas a ainda possuir um sistema processual penal de matriz inquisitorial, na contramão dos demais países que se compatibilizaram com o modelo democrático....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de junho de 2022
"Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil"
Obra foi lançada esta semana e é coordenada por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021
Overcharging: Quais os limites para a imputação penal?
Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa...