quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Marcella Mascarenhas Nardelli

Migalheira desde agosto/2010.

Professora de Direito Processual Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Advogada. Membro da Rede Latino-americana de Epistemologia Jurídica.

Colunas - Nova Limite Penal
segunda-feira, 12 de junho de 2023

Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC

A independência é fundamental; e o controle das decisões (mormente contra legem e injustas) se faz pelos recursos e ações impugnativas.