quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Janaina Matida
Janaina Matida
Migalheira desde julho/2022.Professora de Direito da Universidad Alberto Hurtado (Chile), Doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha), Assessora de Ministro do STJ, Co-coordenadora da Rede Latino-americana de Epistemologia Jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
"Gravidez não é doença": as desigualdades de gênero em nosso sistema de justiça
O episódio de ontem serve de advertência quanto aos compromissos éticos em prol da igualdade entre homens e mulheres que já foram abraçados pelo sistema jurídico brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022
A prova da violência rotineira e sem precedentes contra a mulher
Na vida em sociedade as mulheres são sistematicamente vítimas de injustiça epistêmica - seja em sua faceta testemunhal, seja em sua faceta hermenêutica.
Colunas - Nova Limite Penal
terça-feira, 27 de junho de 2023
"Translúcida" e algumas reflexões sobre a responsabilidade dos privilegiados na construção de uma sociedade com mais Justiça epistêmica
As imagens e as narrativas de Translúcida simbolizam uma reunião de pessoas que integram grupos muito diferentes na sociedade brasileira.
Colunas - Nova Limite Penal
segunda-feira, 19 de junho de 2023
O efeito do juiz de garantias no processo penal: Oralidade e imediação
O Processo Penal brasileiro ainda é uma Ilha de práticas Inquisitórias num oceano acusatório.
Colunas - Nova Limite Penal
segunda-feira, 12 de junho de 2023
Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Janaina Matida, Aury Lopes Jr., Marcella Mascarenhas Nardelli e Rachel Herdy
A independência é fundamental; e o controle das decisões (mormente contra legem e injustas) se faz pelos recursos e ações impugnativas.
Colunas - Nova Limite Penal
sexta-feira, 12 de maio de 2023
Investidura del título Honoris Causa a Perfecto Andrés Ibáñez
Uma homenagem ao juiz do Tribunal Supremo da Espanha, Perfecto Andrés Ibáñez, por Janaina Matida.
Colunas - Nova Limite Penal
sexta-feira, 21 de abril de 2023
O reconhecimento de pessoas epistemicamente confiável chega à ACADEPOL/SP
Os casos sobre reconhecimentos inválidos mantêm-se numerosos e, de forma sintomática, denotam forte resistência à mudança de entendimento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025
Bell hooks e sua aplicabilidade ao processo penal
O enviesamento do conceito de violência doméstica vem contribuindo para o superdimensionamento da palavra da vítima. Este texto busca a compreensão do tema à luz da teórica feminista Bell Hooks....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
Lançamento em SP celebra 10 anos do ministro Rogerio Schietti no STJ
Evento acontece dia 24/10, às 18h30, no São Cristóvão, em SP....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
Ministro Rogerio Schietti é homenageado com lançamento de obra
Evento será dia 27/9, no STJ, a partir das 18h30....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022
OAB solicita abertura de processo ético contra Roberto Jefferson
A instauração do processo será feita pela OAB/RJ, devido a inscrição do advogado na seccional do Rio de Janeiro....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022
Simone Tebet repudia ataques contra a ministra Cármen Lúcia
“O Brasil precisa respeitar as mulheres brasileiras”, afirmou a parlamentar em publicação no Twitter....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022
700 advogadas se solidarizam com a ministra Cármen Lúcia por ofensa
Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de março de 2022
Rodrigo Faucz coordena pós-graduação em Tribunal do Júri
Esta será a 1ª turma de pós-graduação em Tribunal do Júri do Brasil. As matrículas poderão ser feitas até a primeira semana de abril....
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021
Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo
A análise probatória e consideração dos depoimentos policiais dentro de um processo. A palavra deles deve ser corroboradas por outros elementos probatórios, sob pena de serem insuficientes para condenação....