sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Alexandre Morais da Rosa

Migalheiro desde janeiro/2009.

Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Programa de graduação, mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Juiz de Direito do TJ/SC. Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGOVTI no âmbito do TJSC (2022-2024). Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Coordenador do Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).

Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas

As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque
É preciso razoabilidade e respeito ao direito posto; ampliação de perspectivas de análise para além das partes envolvidas, considerando os efeitos práticos da decisão e os prováveis impactos econômicos e sociais da superação indevida da lei e da intangibilidade dos contratos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consolidar grande momento histórico de expressivo avanço do Estado Democrático de Direito no combate ao nepotismo no âmbito das contratações de cargos comissionados e distribuição de funções gratificadas na Administração Pública. Neste momento não se discutirá a (i) legimidade democrática das Súmulas.