Alexandre Morais da Rosa

Alexandre Morais da Rosa

Migalheiro desde janeiro/2009.
Doutor em Direito pela UFPR. Professor de Processo Penal na UFSC e na UNIVALI. Juiz de Direito em Santa Catarina.
As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia
Migalhas de Peso
27/4/2020

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque
O atual panorama de pandemia, medo, incerteza e crise econômica, constitui um cenário propício ao aumento expressivo da judicialização de questões relativas ao mercado de crédito. Em apreço à imprescindível segurança jurídica, seria bem-vindo que o Poder Judiciário balizasse a sua atuação em prestígio às regras e ao âmbito de competência adstrito a cada um dos Poderes da República. Decisões de vanguarda vêm demonstrando que a politização do Poder Judiciário segue permeando a tomada de decisão judicial, a saber, "a tentativa do juiz de proteger certos grupos sociais percebidos como sendo mais...
O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo
Migalhas de Peso
18/2/2009

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz
Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consolidar grande momento histórico de expressivo avanço do Estado Democrático de Direito no combate ao nepotismo no âmbito das contratações de cargos comissionados e distribuição de funções gratificadas na Administração Pública. Neste momento não se discutirá a (i) legimidade democrática das Súmulas....
O processo penal e o conto de fadas?
Migalhas de Peso
19/4/2021

O processo penal e o conto de fadas?

... ocorrência da excludente de ilicitude.16 No mesmo sentido, Alexandre Morais da Rosa: "No Processo Penal constitucionalizado a carga probatória é da acusação. Ao acusado não cabe provar qualquer fato — mesmo quando objeta com um álibi, ainda que não comprovado o álibi, tal situação não repercute no seu status inicial de inocente. Compete ao autor da ação penal a obrigação de produzir todas as provas necessárias à formação da convicção do julgador, no círculo hermenêutico prova/fato (cuja aceitação aqui é meramente circunstancial).”17 Enfim, e para concluir, não se deve olvidar que o processo penal é, sobretudo,...
O crime de perseguição: Breves críticas sobre o stalking no Direito brasileiro
Migalhas de Peso
5/4/2021

O crime de perseguição: Breves críticas sobre o stalking no Direito brasileiro

...o Penal na Pós Modernidade1, exibindo um resultado, segundo Alexandre Morais da Rosa, de "transformação de condutas cotidianas em crime"2. Com a sanção da norma, o stalking, que é afamado na literatura especializada como uma perseguição insistente e obsessiva a alguém, capaz de resultar numa violência psicológica, acabou por ser simplificado no Brasil ao nomen juris "perseguição", o que exibe um dos primeiros problemas ao refletirmos sobre o novo tipo penal. De olho na tramitação legislativa, vemos que a denominação legal "perseguição" foi adotada pelo Senado Federal, que preferiu por atender a sugestão...
Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo
Migalhas de Peso
30/3/2021

Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo

... declarações. Nesse sentido, são lúcidas as lições de Janaína Matida e Alexandre Morais da Rosa: O juiz brasileiro entende que a palavra do policial deve prevalecer “à luz da dignidade e da importância da função que exercem”, por serem “possuidores de boa-fé”, porque são “pessoas sérias e idôneas”, porque têm “especial credibilidade”. O policial sempre fala a verdade, enquanto o réu sempre mente. Incoerências no relato do policial são tidas como “pequenas discrepâncias”; presentes nos depoimentos do acusado são sinais indubitáveis de “notáveis divergências”. A presunção de veracidade de tudo o quanto é afirmado...
Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal
Migalhas de Peso
25/2/2021

Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal

... oxigenação constitucional de suas regras, como já nos alertava Alexandre Morais da Rosa1; seja pelo fetiche do amorfismo que vigora nas práticas judiciais brasileiras, como apontado por Ricardo Gloeckner2; ou mesmo pelo traslado indevido de categorias do direito privado ao processo penal; certo é que as nulidades despertam os mais variados debates no âmbito jurisprudencial e doutrinário, com posições e convicções fortes e veementes de ambos os lados da “mesa” debatedora. E dentro da matéria das nulidades, um tópico de difícil compreensão é a questão do prejuízo e da forma como ele deve ser lido na análise...
Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs
Migalhas de Peso
10/12/2020

Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs

... pelo colégio da comissão. Em relação à colaboração premiada, Alexandre Morais da Rosa sustenta que o Estado deve agir com boa-fé objetiva, não podendo “potencializar inescrupulosamente elementos probatórios, mesmo que os agentes pensem que seja por bons motivos”6. Sigilo da colaboração premiada vs. Publicidade da CPI Aqui, parece-nos haver nova controvérsia; desta vez, não apenas principiológica, mas também procedimental. Os atos das CPIs, como atos da Mesa da Casa que as criar, são regidos pelo princípio da publicidade. Até mesmo os depoimentos de indiciados não podem ser sigilosos na CPI, estando sujeitos,...
A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19
Migalhas de Peso
3/12/2020

A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19

... (in)conscientemente, como bem demonstrado por Aury Lopes Jr. E Alexandre de Morais da Rosa, no artigo “Contaminação (in)consciente do julgador e a exclusão física do inquérito”. ³ Por fim, na visão da 5° turma do Superior Tribunal de Justiça, “não é ilegal a portaria editada por Juiz Federal que, fundada na Resolução n° 63 do Conselho da Justiça Federal, estabelece a tramitação direta do inquérito policial entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”. 4 Diante a isso, quando o intitulado “juiz das garantias” entrar em vigor, o mesmo causará mudanças consideráveis na investigação preliminar, mudanças...
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

...s (Fauzi Hassan Choukr)" e "Processo Penal e Teoria dos Jogos (Alexandre Morais da Rosa)". Inscreva-se! (Clique aqui) Loteamentos irregulares Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove a palestra online gratuita "Loteamentos Irregulares e Venda de Frações Ideais com Bloqueio de Matrícula", com o expositor José Carlos Freitas. O evento é aberto ao público. Participe! (Clique aqui) Controladoria jurídica De 23 a 26/11, das 19 às 22h, acontecerá a 51ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela Samantha...
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
Migalhas de Peso
12/11/2020

Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador

... segurança jurídica ao cidadão. Conforme explicam Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, No processo penal, forma é garantia. Logo, não há espaço para ‘poderes gerais’, pois todo poder é estritamente vinculado a limites e à forma legal. O processo penal é um instrumento limitador do poder punitivo estatal, de modo que ele somente pode ser exercido e legitimado a partir do estrito respeito às regras do devido processo. E, nesse contexto, o Princípio da Legalidade é fundante de todas as atividades desenvolvidas, posto que o due process of law estrutura-se a partir da legalidade e emana daí seu poder. A forma...
Da confissão no acordo de não persecução penal
Migalhas de Peso
1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

... ensinamentos da teoria dos jogos aplicada ao processo penal de Alexandre Morais da Rosa.10 No que toca o ANPP é primordial que o advogado sopese com seu cliente os efeitos da confissão para obtenção do acordo para definir a estratégia defensiva e traçar as melhores táticas, a fim de maximizar os payoffs.11 É fundamental considerar os efeitos cíveis e administrativos que podem decorrer da aceitação do ANPP, uma vez que ainda que entendamos inconstitucional, a confissão da infração penal é requisito previsto em lei e os acordos possivelmente só serão celebrados e homologados com ela. Deve ser considerado,...
MIGALHAS nº 4.894
Informativo Migalhas
15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...
MIGALHAS nº 4.887
Informativo Migalhas
6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887. Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Adriana Lucena Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Esperança não tem idade." Machado de Assis Retorno das atividades TRF da 3ª região publica portaria com medidas para retorno gradual das atividades presenciais. Prazos dos processos físicos devem retornar a partir de 3 de agosto. (Clique aqui) Bronca para todo lado Advogado que firmou contrato verbal sobre prestação de serviços para caso previdenciário tem cálculo de honorários fixado...
MIGALHAS nº 4.854
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....
A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais
Migalhas de Peso
7/1/2020

A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais

Vamário Soares Wanderley de Souza
... JURISPRUDENCIAIS DE UM PROCESSO INQUISITIVO. Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa. LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 16ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. STF - HC: 95518 PR, Relator: Min. EROS GRAU, Data de Julgamento: 28/05/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 18-03-2014 PUBLIC 19-03-2014 __________ *Vamário Soares Wanderley de Souza é advogado, especialista em Tribunais Superiores, escritor, recentemente aprovado no Concurso da Magistratura do Estado do Piauí.
Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado
Migalhas Quentes
2/5/2019

Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

O juiz Alexandre Morais da Rosa, do JEC do Norte da Ilha/SC, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil de danos morais a cliente que foi impedido de entrar na agência descalço. O magistrado enfatizou que “ninguém é obrigado a usar calçados” e que o correntista sofreu incômodo e constrangimento. O homem, na verdade, não tinha conseguido acessar o estabelecimento por causa de seu sapato que continha metal em sua estrutura. Como necessitava efetuar transação bancária com urgência, o cliente dispôs-se a retirar o calçado e, de pés descalços, ingressar na agência para resolver sua situação. A proposta,...
O papel do Poder Judiciário no processo penal
Migalhas de Peso
13/4/2018

O papel do Poder Judiciário no processo penal

Rogério Neres
...Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini, Lenio Streck, Aury Lopes Junior, Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Coutinho, Juarez Cirino, Nereu Giacomoli, dentre outros (mas não muito mais). _______________ *Rogério Neres é advogado criminal.
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
Migalhas de Peso
14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

...Elias Mattar Assad, e por grandes criminalistas pátrios, como Alexandre Morais da Rosa, Geraldo Prado, Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Lenio Luiz Streck, Leonardo Isaac Yarochewsky, Luiz Flávio Borges D'Urso, e Técio Lins e Silva. Nela, ressalta-se, entre outras coisas, que: "O combate à criminalidade não pode ter lugar por método consequencialista com anulação de franquias constitucionais. O 'pragmatismo' não é compatível com o devido processo legal nem os fins visados podem justificar todos e quaisquer meios nas democracias dignas de assim serem conceituadas". Sua...
Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.
Migalhas de Peso
2/6/2017

Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.

Alexandre de Abreu e Silva
...da prova. Neste sentido fazemos coro com os juristas Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, onde "a consequência da quebra da cadeia de custódia (break on the chain of custody) deve ser a proibição de valoração probatória com a consequente exclusão física dela e de toda a derivada" 4.Não podemos perder de vista que a legítima e necessária pretensão do Estado de investigar infrações penais e punir seus responsáveis deve harmonizar-se com as regras do Estado de Direito, com estrita observância do devido processo legal e dos princípios constitucionais da ampla defesa e do...
O judiciário e suas manobras para controlar o poder
Migalhas de Peso
6/1/2017

O judiciário e suas manobras para controlar o poder

...no sistema penal é realmente inacreditável. Nas palavras de Alexandre Morais da Rosa, "Mais crimes, mais populismo, mais prisões, mais violência. O sistema é cínico e se retroalimenta." E ninguém tem olhado para isso. ______________________ *Luciana Pimenta é coordenadora pedagógica no IOB Concursos, advogada e revisora textual.
Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova
Migalhas de Peso
12/8/2016

Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova

João Victor Esteves Meirelles e Maria Luiza Gorga
...método.Trata-se, como bem elucidado pelos doutrinadores Aury Lopes Junior e Alexandre Morais da Rosa, de uma medida bem intencionada, em que se visa, simultaneamente, reduzir a vitimização secundária e aumentar a credibilidade dos fatos narrados pelo menor.3Contudo, essa modalidade de depoimento, apesar de sedutora devido a suas finalidades, é, além de questionável no que se refere à redução de danos para o ouvido, também incompatível com o Estado Democrático de Direito e o sistema acusatório, bem como de grande forma ineficaz, dado que a forma de coleta dos depoimentos não se...
Carta de Curitiba: criminalistas criticam excessos do Judiciário
Migalhas Quentes
4/7/2016

Carta de Curitiba: criminalistas criticam excessos do Judiciário

...Batochio. Membros Palestrantes: Alexandre Kassama; Alexandre Morais Da Rosa; Cid Vieira De Souza; Emanuel Messias Oliveira Cacho; Ezequiel Vetoretti; Flávio Cruz; Geraldo Prado; Jader Marques; James Walker; Juarez Cirino Dos Santos; Juarez Tavares; Lenio Luiz Streck; Leonardo de Bem; Leonardo Isaac Yarochewsky; Luiz Flávio Borges D'Urso; Mário De Oliveira Filho; Marta Beatriz Tedesco Zanchi; Paulo Ramalho; Priscilla Placha Sá; Salah Hassan Khaled Júnior; Técio Lins e Silva; Elias Mattar Assad Presidente
O STF e a ameaça ao princípio da presunção de inocência
Migalhas de Peso
28/3/2016

O STF e a ameaça ao princípio da presunção de inocência

...carcerária fatalmente será um deles) e, portanto, como sugerido por Alexandre Morais da Rosa, "nós devemos guardar os nomes daqueles que fizeram essa revisão para que a história possa um dia julgá-los como sujeitos que inverteram a lógica de uma democracia construída com ferro e fogo." Por fim, pertinente se revela a advertência de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil: "A ausência de espírito público e a avassaladora crise de legitimidade dos Poderes Executivo e Legislativo não autorizam o Poder...
McDonald’s deve indenizar cliente que quebrou o dente após morder sanduíche
Migalhas Quentes
20/6/2013

McDonald’s deve indenizar cliente que quebrou o dente após morder sanduíche

...ocorrido e a ausência dos danos materiais e morais. O juiz Alexandre Morais da Rosa, relator do recurso, manteve a posição de inversão do ônus da prova para dirimir a questão, "a recorrente não fez prova dos fatos desconstitutivos do direito da recorrida, ônus este que lhe incumbia. Pelo contrário, a tese defensiva se ampara na alegação de improbabilidade. Ocorre que é ainda mais improvável assumir que o consumidor se lesionou, quebrando um dente, para poder pedir indenização por via judicial", ressaltou o magistrado. Processo relacionado: 2013.100772-0 Confira a íntegra da...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
Migalhas Quentes
14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

...- RJ Mauro Caum Gonçalves - RS Roberto Arriada Lorea - RS Alexandre Morais da Rosa - SC João Batista Damasceno - RJ Marcos Augusto Ramos Peixoto - RJ Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti - RN Luís Carlos Valois Coelho - AM Dora Martins - SP José Henrique Rodrigues Torres - SP Andréa Maciel Pachá - RJ Maria Coeli Nobre da Silva - PB Ruy Brito - BA Paulo Augusto Oliveira Irion - RS Amini Haddad - MT Geraldo Prado - RJ Michel Pinheiro - CE Alberto Alonso Muñoz - SP Julio José Araujo Junior - RJ Fernando Mendonça - MA André Luiz Machado - PE Grijalbo Fernandes...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Ambientais", Ivanilson Paulo Corrêa Raiol - Nuria Fabris Editora Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito, Tjsc, Florianópolis/SC - "Marketing Internacional - Uma Abordagem Estratégica - 3ª edição", Alex Pipkin - Editora Aduaneiras Alexandre Ramalho Romero, advogado, Advocacia Romero, Mococa/SP - "Direito Constitucional Esquematizado - 14ª edição", Pedro Lenza - Editora Saraiva Alexandre Silva Souza, advogado, Machado, Souza & Vieira - Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Temas Atuais de Direito Contratual", Daniel Ustárroz - Editora NotaDez Alexandro Balbino de Almeida,...
MIGALHAS nº 2.440
Informativo Migalhas
30/7/2010

MIGALHAS nº 2.440

...composta, além do orientador, pelos professores Humberto Dalla e Alexandre Morais da Rosa. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Pitangueiras/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Fachadas - II Aproveite o fim de semana para fotografar e enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui) Circus nº 191 Hoje é sexta-feira ! Dia de Circus ! "Apenas um cadáver" é o título...
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil - Anotado Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 3ª edição"
Migalhas Quentes
11/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil - Anotado Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 3ª edição"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do "Código de Processo Civil - Anotado Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 3ª edição" (Editora Conceito Editorial - 1.204 p.), de autoria do magistrado Alexandre Morais da Rosa e do advogado Rogério Zuel Gomes, sócio do escritório Gomes, Rosskamp e Sá Associados, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio aos migalheiros.Sobre a obra : "Recebi, mais uma vez e dez anos após, o honroso convite que agradeço, para apresentar este Código de Processo Civi...
Resultado do sorteio de obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais"
Migalhas Quentes
21/3/2007

Resultado do sorteio de obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais"

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou o sorteio de um exemplar da obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais" (Editora Juruá, 272 p.) carinhosamente oferecida pelo Mestre em Direito Rogério Zuel Gomes que coordena o trabalho com o professor Paulo Márcio Cruz. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: "A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetiv...