sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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Alexandre Morais da Rosa

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Migalheiro desde janeiro/2009.

Doutor em Direito pela UFPR. Professor de Processo Penal na UFSC e na UNIVALI. Juiz de Direito em Santa Catarina.

Migalhas de peso Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas

As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.
Migalhas de peso As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia
segunda-feira, 27 de abril de 2020

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque
O atual panorama de pandemia, medo, incerteza e crise econômica, constitui um cenário propício ao aumento expressivo da judicialização de questões relativas ao mercado de crédito. Em apreço à imprescindível segurança jurídica, seria bem-vindo que o Poder Judiciário balizasse a sua atuação em prestígio às regras e ao âmbito de competência adstrito a cada um dos Poderes da República. Decisões de vanguarda vêm demonstrando que a politização do Poder Judiciário segue permeando a tomada de decisão judicial, a saber, "a tentativa do juiz de proteger certos grupos sociais percebidos como sendo mais...
Migalhas de peso O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz
Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consolidar grande momento histórico de expressivo avanço do Estado Democrático de Direito no combate ao nepotismo no âmbito das contratações de cargos comissionados e distribuição de funções gratificadas na Administração Pública. Neste momento não se discutirá a (i) legimidade democrática das Súmulas....