quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Márcio Soares Berclaz

Migalheiro desde março/2006.

Promotor de Justiça/PR e professor universitário.

Migalhas de peso

Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva

O direito penal não defende os bens essenciais de todos os cidadãos e o status de criminoso é distribuído de modo desigual. Leia

Jacson Zilio e Márcio Soares Berclaz

29/8/2017
Migalhas de peso

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consolidar grande momento histórico de expressivo avanço do Estado Democrático de Direito no combate ao nepotismo no âmbito das contratações de cargos comissionados e distribuição de funções gratificadas na Administração Pública. Neste momento não se discutirá a (i) legimidade democrática das Súmulas. Leia

Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz

18/2/2009
Migalhas de peso

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional. Leia

Millen Castro Medeiros de Moura e Márcio Soares Berclaz

19/5/2008
Migalhas de peso

A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério público

Como mais uma relevante e episódica batalha na luta permanente pela implementação do Estado Democrático de Direito, reside a necessidade de que o Ministério Público esteja unitária e institucionalmente empenhado no combate ostensivo e contundente à prática odiosa e nefasta do nepotismo no âmbito dos poderes constituídos, notadamente Poder Executivo e Poder Legislativo. Leia

Márcio Soares Berclaz e Rodrigo Leite Ferreira Cabral

10/8/2006
Migalhas de peso

O Ministério Público e o combate ao nepotismo

Assentado o caráter indisfarçavelmente normativo dos princípios que informam o regime jurídico-administrativo, este breve e singelo ensaio tem por escopo destacar a importância do engajamento e comprometimento do Ministério Público no combate à prática odiosa e nefasta do nepotismo no âmbito dos poderes constituídos, notadamente Poder Executivo e Poder Legislativo. Leia

Márcio Soares Berclaz

9/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.087

MIGALHAS nº 2.087 Leia

18/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.900 Leia

19/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.473

MIGALHAS nº 1.473 Leia

10/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.370

MIGALHAS nº 1.370 Leia

10/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.369

MIGALHAS nº 1.369 Leia

9/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 871

MIGALHAS nº 871 Leia

27/2/2004
Migalhas Quentes

Alterações no CPC

Veja na íntegra o Projeto de Lei 1.798/03... Leia

5/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 853

MIGALHAS nº 853 Leia

29/1/2004
Migalhas Quentes

Polêmica

Polemica Idade minima para juizes Veja o debate criado em Migalhas sobre a idade minima para ingresso na magistratura. Abaixo, no icone “sua migalha”, envie tambem seu comentario. · Migalhas 843 – 15/1/04 "Em tese, na reforma do Judiciario, busca-se o aperfeicoamento desse Poder. Em nenhum momento nas discussoes no Legislativo um assunto relevantissimo foi abordado: a idade minima para os juizes. No Brasil um recem-saido da adolescencia ou da faculdade transforma-se em magistrado num passe de magica. Rapazes e mocas com 21, 22, 25 anos, sem nenhuma experiencia de vida ou mesmo ... Leia

28/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 847

MIGALHAS nº 847 Leia

21/1/2004

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