quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Márcio Soares Berclaz

Migalheiro desde março/2006.

Promotor de Justiça/PR e professor universitário.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de agosto de 2017

Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva

Jacson Zilio e Márcio Soares Berclaz
O direito penal não defende os bens essenciais de todos os cidadãos e o status de criminoso é distribuído de modo desigual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz
Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consolidar grande momento histórico de expressivo avanço do Estado Democrático de Direito no combate ao nepotismo no âmbito das contratações de cargos comissionados e distribuição de funções gratificadas na Administração Pública. Neste momento não se discutirá a (i) legimidade democrática das Súmulas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2008

Para onde caminha o Ministério Público?

Millen Castro Medeiros de Moura e Márcio Soares Berclaz
Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2006

A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério público

Márcio Soares Berclaz e Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Como mais uma relevante e episódica batalha na luta permanente pela implementação do Estado Democrático de Direito, reside a necessidade de que o Ministério Público esteja unitária e institucionalmente empenhado no combate ostensivo e contundente à prática odiosa e nefasta do nepotismo no âmbito dos poderes constituídos, notadamente Poder Executivo e Poder Legislativo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de março de 2006

O Ministério Público e o combate ao nepotismo

Márcio Soares Berclaz
Assentado o caráter indisfarçavelmente normativo dos princípios que informam o regime jurídico-administrativo, este breve e singelo ensaio tem por escopo destacar a importância do engajamento e comprometimento do Ministério Público no combate à prática odiosa e nefasta do nepotismo no âmbito dos poderes constituídos, notadamente Poder Executivo e Poder Legislativo.