quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Millen Castro Medeiros de Moura

Migalheira desde maio/2008.

Migalhas de peso

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional. Leia

Millen Castro Medeiros de Moura e Márcio Soares Berclaz

19/5/2008
Migalhas de peso

A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público deverá priorizar sua atuação como agente promotor de medidas. Leia

Millen Castro Medeiros de Moura

12/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.900 Leia

19/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.895

MIGALHAS nº 1.895 Leia

12/5/2008

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