Marcelo Ruivo

...o órgão regulador. O relator do parecer aprovado pelo IAB, Marcelo Almeida Ruivo, destacou que a exigência prevista no projeto enfrenta obstáculos práticos: "A almejada prova que passaria a ser exigência da Lei Processual Penal é de difícil ou de impossível realização prática, ainda que os recursos sejam absolutamente lícitos. De modo que restringe injustificadamente o direito de liberdade, viola a presunção de inocência e inverte o ônus probatório que recai sobre quem alega". O parecer, discutido pela Comissão de Direito Penal, argumenta que o projeto viola o dever constitucional de proporcionalidade em...

... autoria do membro da Comissão de Direito Penal da entidade Marcelo Ruivo. A obra tem o objetivo de contribuir para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. O evento, promovido pelo projeto "Saindo do Prelo", terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Dia 23/11, das 18h30 às 21h, o STJ promove o lançamento do livro "As Políticas Públicas no Direito Constitucional Fraterno: Estudos em Homenagem à Ministra Laurita Vaz" (Editora D'Plácido), coordenado pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro...

Congressos são momentos únicos de encontros de pessoas e de ideias sobre reflexões instigantes acerca de temas que vão muito além dos nossos interesses primeiros ou objeto de pesquisa. A própria etimologia da palavra indica que caminhamos junto com os expositores em suas pesquisas, meditações, inquietações e apresentações, quando frequentamos um congresso.

... advogados Bruno Salles Ribeiro, Guilherme Brenner Lucchesi, Marcelo Ruivo e Nicole Trauczynski. (Clique aqui) - "Eleição, a chave da democracia e das melhores oportunidades", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados).(Clique aqui) - "Os estágios na advocacia", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "ADPF 501 reconhece inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O aplauso temporário aos heróis contra a pandemia: A suspensão do direito ao piso salarial dos profissionais da enfermagem",...

... si só, já caracterizaria o odioso bis in idem. Como alerta Marcelo Ruivo1, a pretensão da tutela das funções sociais, através de crimes de mera desobediência à lei, decerto, não se justifica em razão do perigo de ampliação, sem necessidade e limites, das áreas de intervenção penal com o ideário de mera prevenção, aqui sem nexo com o “bem-interesse” e a finalidade das normas pré-existentes, sobretudo quando tipos penais deveriam se adequar à espécie e este gênero impõe punição em duplicidade face a mesma conduta omissiva. E, esclareça-se, o tipo descrito no art. 16 da lei 7.492/86, segundo Leandro...

...o Tributário ao Penal", coordenado por Gisele Barra Bossa e Marcelo Almeida Ruivo. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã será lançada a obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual", de autoria do advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. O evento será durante o fórum "Poder Judiciário e Tutela da Concorrência", no auditório do TRF2 (rua Acre, 80), no RJ, às 16h. (Clique aqui) Será lançada no próximo dia 3 a 2ª edição do título "Lei de Registros Públicos Comentada" (Forense), coordenada por Arruda...

... Frota 167. Marcel Versiani 168. Marcela Fleming S. Ortiz 169. Marcelo Almeida Ruivo 170. Marcelo Bruno Moraes Nascimento 171. Marcelo Cattoni 172. Marcelo Luiz Ávila de Bessa 173. Marcelo Nobre 174. Marcelo Turbay Freiria 175. Marcia Dinis 176. Marcio Augusto Paixão 177. Márcio Donnici 178. Márcio Guedes Berti 179. Márcio Tenembaum 180. Marco Aurélio de Carvalho 181. Marco Coimbra 182. Marco Diniz 183. Marcus Edson de Lima 184. Maria Clara Costa 185. Marília Fontenele 186. Marina Aparecida Mota Gomes 187. Marina Pinhão Coelho 188. Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto 189. Mário Cipriani  190....