terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

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João Vieira Neto

Migalheiro desde outubro/2017.

Advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Os influenciadores digitais em meio à divulgação das apostas on-line e a fragmentariedade do direito penal econômico. Até onde o estado poderá intervir nas relações privadas?

João Vieira Neto e Vinicius Segatto Jorge da Cunha
A influência de digitais no marketing de apostas online, analisando questões legais e éticas da regulamentação e práticas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de março de 2022

A dupla imputação ao crime de sonegação fiscal (e lavagem de dinheiro)

João Vieira Neto
A manutenção de valor decorrente de atividade lícita empresarial, ainda que parte dele viesse a servir para saldar débitos tributários (não quitados), por si só, não constitui proveito aferido pelo agente com a prática do fato típico, antijurídico e culpável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2021

A suspensão do crédito afeta a materialidade do crime tributário?

João Vieira Neto
Há muito se revela a necessidade de conjugar normas em prol de criar mecanismos de investigação dos delitos fiscais, seja por quebra de sigilos bancários, fiscais, ou outras medidas invasivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

A (não) conduta penal de contratação pública de advogado por inexigibilidade de licitação

João Vieira Neto
A advocacia tem um papel fundamental no exercício amplo e com o propósito de assegurar, demonstrada a expertise do contratado, ao contratante o resguardo dos direitos e repercussões positivas, como é o seu próprio exercício constitucional
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

João Vieira Neto e Vinícius Segatto
O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020

A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal

João Vieira Neto e Vinícius Segatto Jorge da Cunha
O ato de se decidir sobre uma lide penal, decerto, não resume a lançar palavras em texto sem conexão, correlação, espalhar conteúdo numa dimensão (i)lógica de um raciocínio genérico e vazio, a exemplo de remediar as medidas invasivas de encarceramento por rótulo, chavões ou em ditames protocolares, é muito mais!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Justiça penal diferenciada

João Vieira Neto
Se propõe a debater e expor algumas cercanias da aplicabilidade da norma cogente e, via de regra, interpretada à discricionariedade e à mercê da letra fria da lei.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2020

A (in)competência da Justiça Federal no crime eleitoral de “caixa dois”

João Vieira Neto e Vinícius Segatto
Considerações a respeito do devido processo legal, competência jurisdicional e ao indivíduo listado no polo passivo da demanda criminal, em prol de ter segurança jurídica a se defender logicamente em Juízo legitimado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2020

A guinada do (des)encarceramento em tempos de covid-19

João Vieira Neto
Por logicidade, todas as medidas deverão ser tomadas sem deixar de atender a prestação jurisdicional, com a observância dos direitos e das garantias individuais e o devido processo legal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Reflexões sobre a hipótese do acordo de não persecução penal nos crimes tributários

João Vieira Neto
O Direito Penal Dialogal ganhou um novo instrumento de desafogamento, como via de negociação entre as partes, desde que satisfeitas as exigências legais listadas no art. 28-A do Código de Processo Penal
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Nova causa de impedimento da prescrição por não admissibilidade recursal

João Vieira Neto e Adilson Agrícola Nunes
Se o acusado vier a reformar a sentença em grau de recurso(s), ou até mesmo através de habeas corpus, a conferir-lhe a absolvição direta ou indireta, após anos de segregação da liberdade graças à morosidade do Judiciário, sobrar-lhe-ão apenas os constrangimentos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de julho de 2019

A sanha punitivista das condutas financeiras, agora no âmbito da “nova” Empresa Simples de Crédito

João Vieira Neto e Clarissa Lima
O debruce aprofundado das especificidades dispostas tem importância e relevância pois, do contrário, arriscar-se ou aventurar-se, sem as devidas cautelas, imporá riscos penais severos ao empreendedor-empresário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Sonegação fiscal e o crime do colarinho branco: será que as coisas escureceram?

João Vieira Neto
A esfera administrativa resguarda o direito de defesa em detrimento do tributo, do seu valor, exigibilidade, extinguindo-o pela prescrição ou decadência, mas o ato em si só se operacionaliza com o seu trânsito em julgado, assim é (deveria ser) o devido processo legal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de março de 2018

A (in)discricionariedade na aplicação do art. 12, i, da lei 8.137/90

João Vieira Neto
Importante é a meditação dos operadores do Direito, sobretudo na utilização de norma penal "interpretada", à mercê da edição de atos administrativos do Ente de fiscalização e de cobrança, no agravamento da punição estatal a se estabelecer diferenciação entre "quantias vultuosas" e "grandes deveres".
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de outubro de 2017

A (des)continuidade punitivista à luz da resolução 181/17 do CNMP

João Vieira Neto
De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a despeito da tautologia interpretativa, impossível seria estabelecer critérios de norma processual-penal.