João Vieira Neto

João Vieira Neto

Migalheiro desde outubro/2017.
Advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.
Acusado de homicídio não terá novo julgamento no Tribunal do Júri
Migalhas Quentes
25/2/2021

Acusado de homicídio não terá novo julgamento no Tribunal do Júri

... provimento ao recurso. A defesa foi realizada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0102889-30.2013.8.17.0001 STF Nesta semana, a 2ª turma do STF analisou caso semelhante e deu solução praticamente igual ao do TJ/PE. Os ministros entenderam que a determinação de novo julgamento ofende a soberania de veredicto de Tribunal do Júri. O colegiado, então, negou a realização de novo Júri e manteve a decisão do Conselho de Sentença, que absolveu um homem acusado de feminicídio. Agora, o tema será analisado pelo plenário do Supremo no ARE 1.225.185 -...
MIGALHAS nº 5.006
Informativo Migalhas
23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

... escritório Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados; João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal; Ricardo Maffeis, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados; Daniel Guariento, do escritório Machado Meyer Advogados; Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles, do escritório Silva Telles Advogados; Coaraci Nogueira do Vale, do escritório Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados; Carlos Alberto, do escritório Bueno Barbosa Advogados Associados; Renata Sucupira, do escritório Sperling Advogados; Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes...
MIGALHAS nº 4.991
Informativo Migalhas
2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

...a Advocacia Criminal. Celebrando a efeméride, o ilustre advogado João Vieira Neto, sócio de João Vieira Neto Advocacia Criminal, deseja "mais legalidade, urbanidade e, sobretudo, respeito ao Estado Democrático de Direito". Oxalá! Milhões de views Na semana passada, Migalhas entrevistou advogados que viralizaram no TikTok, plataforma de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. E é claro que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa! Então, conheça três advogadas que estão levando informações jurídicas ao público de uma forma leve e descontraída, com vídeos que chegam a passar de dois milhões de visualizações....
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...nos últimos tempos. (Clique aqui) Contratação pública O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, trata das persecuções penais com intento de criminalizar o profissional do Direito contratado pela Administração Pública, seja ela direta ou indireta, por meio de inexigibilidade de licitação. (Clique aqui) Litígios climáticos A partir de três decisões recentes, o advogado Alexandre Salomão Jabra, do escritório Trench Rossi Watanabe, escreve a respeito dos litígios climáticos no país. Confira! (Clique aqui) ITCD/ITCMD O plenário virtual do STF iniciou o julgamento do RE 851.108,...
MIGALHAS nº 4.978
Informativo Migalhas
13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

...a inobservância das formalidades. A causa foi patrocinada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro. (Clique aqui) Magazine Luiza pagará multa de R$ 800 mil por propaganda enganosa. (Clique aqui) Empresa de vinhos indenizará em R$ 200 mil por vício de qualidade e informações enganosas. (Clique aqui) Em 1º julgamento, Nunes Marques vota por soltar promotor acusado de corrupção. (Clique aqui) Farmácia...
MIGALHAS nº 4.937
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

...do processo. (Clique aqui) Colaboração premiada Os advogados João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Vinícius Segatto assinam artigo sobre o acesso e o contraditório à colaboração premiada. (Clique aqui) Cultura do cancelamento Da banca Daniel Advogados, a advogada Fernanda Galera fala da cultura do cancelamento, tão presente nas redes sociais atualmente, e suas consequências jurídicas. (Clique aqui) Imóvel O distrato da compra de imóvel e a comissão de corretagem é o tema tratado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, do escritório Debora de Castro...
MIGALHAS nº 4.935
Informativo Migalhas
11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... criminal e o dever de confidencialidade", tendo como debatedor João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal (clique aqui). Transmissão pelo Instagram da CDP (@cdp.oabpe). Inicia hoje e segue até dia 21/9, o "Seminário Virtual do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE)". A abertura será às 18h com os membros da diretoria do IBDPE: Guilherme Brenner Lucchesi (presidente), Marlus Arns de Oliveira (vice-presidente do instituto e sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados), João Rafael de...
MIGALHAS nº 4.918
Informativo Migalhas
18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

...es digitais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa da live "Justiça penal negocial e a lei anticrime", onde debaterá o tema com o criminalista Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). Assista pelo Instagram @cdp.oabpe. Acontece hoje, a conferência "Arbitraje de construcción e infraestructura en la era digital", do Instituto Peruano de Arbitragem e da CAMESC, com participação de Joaquim de Paiva Muniz (Trench...
MIGALHAS nº 4.912
Informativo Migalhas
10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

...e. Faleceu em 3 de março de 1914. (Clique aqui) Migalhíssimas João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, será debatedor na pré-conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, que acontece hoje, às 18h. (Clique aqui) Letícia S. Baddauy, da banca L. Baddauy Advocacia, participa amanhã do "Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná", às 17h. (Clique aqui) A OAB/RJ e a OAB de São Pedro de Aldeia fazem amanhã a live "Mentoria jurídica - Os desafios dos jovens advogados e as oportunidades para toda a advocacia no pós-pandemia". Os participantes...
MIGALHAS nº 4.888
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
MIGALHAS nº 4.877
Informativo Migalhas
22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

... Dever de fundamentação - Processo Penal Os criminalistas João Vieira Neto, da banca João Vieira Neto Advocacia Criminal, e Vinícius Segatto Jorge da Cunha assinam artigo sobre a reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro....
MIGALHAS nº 4.854
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

... professor e advogado criminalista Aury Lopes Jr., e debatedor João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal e presidente da CDP. (Clique aqui) Michelle Aguiar, advogada criminalista do escritório Luchione Advogados, participa hoje, às 18h, de live com o jurista e juiz Estadual Alexandre Morais da Rosa, abordando tema de grande relevância para a comunidade jurídica, a "Investigação Defensiva em casos de Colaboração Premiada" (@alexandremoraisdarosa). Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica realiza hoje, às 19h, webinar sobre soluções para a nova realidade dos negócios...
MIGALHAS nº 4.847
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....
MIGALHAS nº 4.845
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...
MIGALHAS nº 4.841
Informativo Migalhas
29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

...e eleitoral de "caixa dois" ganha uma análise dos advogados João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Vinícius Segatto.(Clique aqui) "Que a exceção não se torne regra" O advogado Murilo Padilha Zanetti (escritório Dias Batista Advogados) e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem hoje importantes comentários acerca da necessidade de acompanhamento sindical em casos de suspensão de contratos de trabalho e da redução de jornada e salário. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu...
MIGALHAS nº 4.834
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.834.Fechamento às 9h49.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilo & Almeida Advogados Associados (Clique aqui)    "O homem feliz é aquele que pode imitar o caramujo. O caramujo traz às costas a própria casa, não tem apólices, não tem dores de cabeça; e, quando viaja, vai dizendo alegremente : omnia mecum porto!"Olavo Bilac"Bugou"Se a primeira sessão por videoconferência do plenário do STF, anteontem, ocorreu sem maiores problemas, já não se pode dizer a mesma coisa da segunda. Com efeito, ontem, por...
MIGALHAS nº 4.830
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

...a pandemia. (Clique aqui)(Des)encarceramento O criminalista João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, fala da Justiça Penal em tempos de covid-19. "Estamos presenciando um estado de exceção do direito das coisas, a mentalidade dos operadores do Direito deve estar conectada ao bem maior e pela saúde, deixando de lado ideologias repressivas e a maximização do encarceramento." (Clique aqui)Opiniões jurídicasServiços essenciaisO desafio da continuidade dos serviços essenciais em meio à pandemia é analisado por Ivan Candido da Silva de Franco e Mariana Madera Nunes, da banca Mudrovitsch...
MIGALHAS nº 4.815
Informativo Migalhas
20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zambiazi Damaso Advogados (Clique aqui)   "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados."Paulo Bomfim Tempus fugitCNJ suspende prazos processuais em todo país só até 30 de abril. Durante a crise, haverá regime de plantão extraordinário. A resolução não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Confira as determinações,clique aqui. Hic et nuncA situação de paralisação da Justiça e de tudo mais é temporária e...
MIGALHAS nº 4.796
Informativo Migalhas
20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

...o de não persecução penal – Crimes tributários O advogado João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) destaca: "Em derradeira análise fundamental da serventia do instituto do acordo de não persecução penal, até após de recebida a denúncia, sem qualquer caráter proibitivo aos tipos penais tributários, ao nosso sentir, nenhum óbice há, contudo a reparação do dano deverá ser afastada como condicionante à avença porque a cobrança do tributo terá (sempre) a via da ação de execução fiscal como meio útil à persecução não penal". (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Vinícius...
MIGALHAS nº 4.766
Informativo Migalhas
9/1/2020

MIGALHAS nº 4.766

... aqui) Prescrição – Admissibilidade recursal Os advogados João Vieira Neto e Adilson Agrícola Nunes, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, abordam nova causa de impedimento da prescrição por não admissibilidade recursal. (Clique aqui) Prêmios e bônus No âmbito da MP 905/19, a advogada Patrícia Maria Costa de Vilhena, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da insegurança jurídica para pagamento de bônus a empregados. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel? A advogada...
MIGALHAS nº 4.765
Informativo Migalhas
8/1/2020

MIGALHAS nº 4.765

... à prova dos autos. A defesa foi patrocinada pelo advogado João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal). (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Cláudia Ribeiro envia a seguinte indagação ao Gramatigalhas: "Encontrei a seguinte frase em um livro: 'foram precisos vários minutos para remover a neve que bloqueava a porta'. A expressão 'foram precisos' me soou muito estranha e inadequada. A construção está correta? Obrigada!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que...
MIGALHAS nº 4.753
Informativo Migalhas
17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.753.Fechamento às 9h31. "O crime é negócio, não resta dúvida." Monteiro Lobato Delação? Sérgio Cabral fechou acordo de delação premiada com a PF. A PGR manifestou-se contra a homologação. ????? Dizem os jornais que Cabral irá devolver R$ 380 milhões, num enredo sem pé nem cabeça. Com efeito, esse dinheiro já tinha sido apreendido, de modo que nada é mais dele. Ou seja, vai devolver dinheiro alheio.Fins... Se Cabral, como chefe, não pode delatar, por que cargas d'água a PF aceitou como válido o falatório de um multicondenado? ...e meios...
MIGALHAS nº 4.718
Informativo Migalhas
28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do...
MIGALHAS nº 4.714
Informativo Migalhas
22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

...e esgotou. A defesa do paciente é patrocinada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Gestor – Dispensa de licitação – Absolvição Gilmar Mendes concede ordem de ofício para absolver gestor que, como diretor do Departamento de Água e Esgoto de município paulista, contratava verbalmente diversos serviços emergenciais, geralmente tarde da noite, para impedir que a população ficasse sem o abastecimento de água. O gestor foi condenado e a decisão foi mantida pelo TJ/SP. Ao analisar o caso, o ministro afirmou: "Esta Suprema Corte tem entendido que não...
MIGALHAS nº 4.653
Informativo Migalhas
29/7/2019

MIGALHAS nº 4.653

Segunda-feira, 29 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.653.Fechamento às 9h55.   "Na ordem da autoridade o Supremo Tribunal está acima de tudo." Rui Barbosa Porvir Como bem sabem os leitores, o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos lustros um protagonismo ímpar. Mas, ninguém duvide, nada perto do que está para acontecer. Com efeito, provavelmente neste próximo semestre, o qual se inicia na quinta-feira, a Corte irá enfrentar sérias questões e terá, com desassombro, que se posicionar com independência e altivez. Última palavra Em 2011, dois anos antes de ser alçado ao STF,...
MIGALHAS nº 4.637
Informativo Migalhas
5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

... LC 167/19. A nova norma ganha os comentários dos advogados João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Clarissa Lima (Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados). (Clique aqui) "O melhor amigo do homem" Animais de estimação: coisas ou integrantes da família? Thais Precoma Guimarães, advogada do Escritório Professor René Dotti, mostra que é essencial que haja a regulamentação da legislação brasileira, com o acolhimento do entendimento já consolidado internacionalmente de que animais não podem mais ser definidos como objetos ou coisas. (Clique aqui) Negociação Luana Otoni...
MIGALHAS nº 4.629
Informativo Migalhas
25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Terça-feira, 25 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.629.Fechamento às 10h11. "Os estados não sobrevivem apenas pelo respeito imposto pelas suas armas." Monteiro Lobato As armas e os ministros assinalados STF deve julgar amanhã a validade do decreto de armas editado por Bolsonaro. (Clique aqui) Derrubada Enquanto isso, no Congresso há também uma movimentação pela derrubada da norma presidencial. (Clique aqui) Dados Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%. Veja os dados....
MIGALHAS nº 4.623
Informativo Migalhas
13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.623.Fechamento às 11h37. "Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura." Monteiro Lobato "Hacker aqui" Membros do CNMP foram surpreendidos ontem quando receberam no Telegram o seguinte recado: "Hacker aqui". As mensagens teriam partido do celular de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Conselho. O hacker teria dito que acessou as conversas da Lava Jato porque "havia irregularidades que a população, inclusive vocês, deveriam saber". E ameaçou: "eu acesso quem eu quiser, quando eu...
MIGALHAS nº 4.604
Informativo Migalhas
17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...
MIGALHAS nº 4.574
Informativo Migalhas
3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante...
MIGALHAS nº 4.562
Informativo Migalhas
18/3/2019

MIGALHAS nº 4.562

Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la." Monteiro Lobato Cartas de amor Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC...
MIGALHAS nº 4.545
Informativo Migalhas
19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...
MIGALHAS nº 4.504
Informativo Migalhas
18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

...Homero Costa Advogados· HSLAW· Ibaneis Advocacia e Consultoria · JBM Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Flores Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados·...
MIGALHAS nº 4.500
Informativo Migalhas
12/12/2018

MIGALHAS nº 4.500

...Homero Costa Advogados· HSLAW· Ibaneis Advocacia e Consultoria · JBM Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Flores Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados   · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados·...
MIGALHAS nº 4.498
Informativo Migalhas
10/12/2018

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...Homero Costa Advogados· HSLAW· Ibaneis Advocacia e Consultoria · JBM Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Flores Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados·...
MIGALHAS nº 4.495
Informativo Migalhas
5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

...Homero Costa Advogados· HSLAW· Ibaneis Advocacia e Consultoria · JBM Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Flores Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados·...
MIGALHAS nº 4.492
Informativo Migalhas
30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

...Homero Costa Advogados· HSLAW· Ibaneis Advocacia e Consultoria · JBM Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Flores Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados·...
MIGALHAS nº 4.430
Informativo Migalhas
29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

...Homero Costa Advogados· HSLAW· Ibaneis Advocacia e Consultoria · JBM Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Knippel Advogados Associados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados...
MIGALHAS nº 4.425
Informativo Migalhas
22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

...Homero Costa Advogados· HSLAW· Ibaneis Advocacia e Consultoria · JBM Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Knippel Advogados Associados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados...
MIGALHAS nº 4.420
Informativo Migalhas
15/8/2018

MIGALHAS nº 4.420

...Homero Costa Advogados· HSLAW· Ibaneis Advocacia e Consultoria · JBM Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Knippel Advogados Associados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados...
MIGALHAS nº 4.419
Informativo Migalhas
14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

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MIGALHAS nº 4.406
Informativo Migalhas
26/7/2018

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MIGALHAS nº 4.377
Informativo Migalhas
15/6/2018

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MIGALHAS nº 4.361
Informativo Migalhas
22/5/2018

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MIGALHAS nº 4.344
Informativo Migalhas
25/4/2018

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MIGALHAS nº 4.343
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24/4/2018

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MIGALHAS nº 4.342
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23/4/2018

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MIGALHAS nº 4.335
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12/4/2018

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MIGALHAS nº 4.313
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12/3/2018

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MIGALHAS nº 4.290
Informativo Migalhas
5/2/2018

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MIGALHAS nº 4.258
Informativo Migalhas
19/12/2017

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MIGALHAS nº 4.253
Informativo Migalhas
12/12/2017

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Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
Migalhas Quentes
8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

...Allain Teixeira (UNICAP/UFPE) João Vieira - membro CNDPVA João Vieira Neto, Conselheiro Estadual da OAB (Pernambuco) Jorge Borba (Pará) Jose Alberto Simonetti, Conselheiro Federal da OAB (Amazonas) José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS) José Danilo Mota, Conselheiro Federal da OAB (Ceara) Jose Guilherme Zagallo (Maranhão) Jose Mario Porto Jr (Paraíba) José Ribas Vieira (UFRJ) José Ricardo Cunha, Professor Adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da UERJ Juarez Tavares, Professor Titular de Direito Penal da UERJ Juliana Bierrenbach, Professora de Direito Penal do...
Ministro Celso de Mello, do STF, garante a advogado acesso aos autos
Migalhas Quentes
9/11/2011

Ministro Celso de Mello, do STF, garante a advogado acesso aos autos

...desta constem, como reclamantes, Rodrigo Andrés Carmona Torres e João Vieira Neto, excluindo-se a referência feita a Sandra Oliveira da Cruz. Publique-se. Brasília, 28 de outubro de 2011. Ministro CELSO DE MELLO Relator ___________________ Leia mais - Notícias 18/8/11 - Provimento garante vista de autos a advogados não constituídos - clique aqui. 30/5/11 - STF - Ministro defere liminar para que investigado tenha acesso aos autos de processo - clique aqui. 25/5/11 - CNJ - Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio - clique aqui. 5/3/11...