quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Vinícius Segatto

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado criminalista. Sócio do escritório Segatto Advocacia. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/MT e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Migalhas de peso

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo. Leia

João Vieira Neto e Vinícius Segatto

15/9/2020
Migalhas de peso

A (in)competência da Justiça Federal no crime eleitoral de “caixa dois”

Considerações a respeito do devido processo legal, competência jurisdicional e ao indivíduo listado no polo passivo da demanda criminal, em prol de ter segurança jurídica a se defender logicamente em Juízo legitimado. Leia

João Vieira Neto e Vinícius Segatto

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

...os João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Vinícius Segatto assinam artigo sobre o acesso e o contraditório à colaboração premiada. (Clique aqui) Cultura do cancelamento Da banca Daniel Advogados, a advogada Fernanda Galera fala da cultura do cancelamento, tão presente nas redes sociais atualmente, e suas consequências jurídicas. (Clique aqui) Imóvel O distrato da compra de imóvel e a comissão de corretagem é o tema tratado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Atuação punitiva... Leia

15/9/2020
Migalhas de peso

A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal

O ato de se decidir sobre uma lide penal, decerto, não resume a lançar palavras em texto sem conexão, correlação, espalhar conteúdo numa dimensão (i)lógica de um raciocínio genérico e vazio, a exemplo de remediar as medidas invasivas de encarceramento por rótulo, chavões ou em ditames protocolares, é muito mais! Leia

João Vieira Neto e Vinícius Segatto Jorge da Cunha

19/6/2020

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