domingo, 15 de dezembro de 2024
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Adilson Agrícola Nunes
Migalheiro desde janeiro/2020.Juiz de Direito Aposentado; Consultor Jurídico; Especializado em Direito Empresarial; Ex-Professor de Universidades; Associado da UNACRIM - União dos Advogados Criminalistas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Nova causa de impedimento da prescrição por não admissibilidade recursal
Se o acusado vier a reformar a sentença em grau de recurso(s), ou até mesmo através de habeas corpus, a conferir-lhe a absolvição direta ou indireta, após anos de segregação da liberdade graças à morosidade do Judiciário, sobrar-lhe-ão apenas os constrangimentos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.766
... Admissibilidade recursal Os advogados João Vieira Neto e Adilson Agrícola Nunes, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, abordam nova causa de impedimento da prescrição por não admissibilidade recursal. (Clique aqui) Prêmios e bônus No âmbito da MP 905/19, a advogada Patrícia Maria Costa de Vilhena, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da insegurança jurídica para pagamento de bônus a empregados. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel? A advogada Bruna Duarte Leite analisa...