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MIGALHAS nº 5.260

Segunda-Feira, 3 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.260.
Fechamento às 09h58.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • TATIANA STOCO Advocacia e Consultoria Penal

(Clique aqui)


"Letras vencidas, urge pagá-las."

Machado de Assis

Tributos

Janeiro se inicia trazendo com ele diversos compromissos tributários. (Clique aqui)

$$$

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023. Lei 14.288/21 foi sancionada sem vetos e está em vigor. (Clique aqui)

Automóveis

Sancionada a lei 14.287/21, que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção do IPI na compra de carros novos por três grupos: taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência. (Clique aqui)

Batata assando

PGR enviou ao TCU novos dados sobre o pagamento de passagens e diárias milionárias a procuradores da operação Lava Jato. (Clique aqui)

Vacation stopped

Por questões de saúde, Bolsonaro precisou interromper suas férias em SC e voar nesta madrugada para SP.

Recuperação judicial - Prioridade

OAB ajuizou ação questionando alterações na lei de representação comercial que, entre outros pontos, proporcionam tratamento mais benéfico ao representante comercial pessoa jurídica em relação aos demais credores de empresas em recuperação judicial. A ADIn foi distribuída à ministra Rosa Weber. (Clique aqui)

Vacinação infantil

Cármen Lúcia requisitou informações ao governo sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças. Relatora da ADPF 929, a ministra determinou que as informações sejam prestadas no prazo de cinco dias, independentemente do período de recesso forense. A ação é patrocinada pelo escritório GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Passaporte vacinal

No último dia de 2021, ministro Lewandowski determinou a suspensão de ato do ministério da Educação que proibia a exigência do comprovante da vacinação contra a covid-19 em universidades e institutos federais, como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais. O escritório Carneiros e Dipp Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Acidente de trabalho

Motorista carreteiro que sofreu acidente de trabalho e fraturou a coluna será indenizado por danos morais e estéticos. O escritório Calanca Sociedade de Advogados defendeu o trabalhador. (Clique aqui)

Posse

Toma posse hoje a nova diretoria da OAB/SP. Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB e da CAASP, às 16h. A presidente eleita já anunciou cinco medidas iniciais da gestão. Confira, clique aqui.

Novo Apoiador

O escritório TATIANA STOCO Advocacia e Consultoria Penal, localizado em SP, atua desde 2016 em casos de grande complexidade e especialidade. A sócia fundadora, Tatiana Stoco, é advogada com experiência de 20 anos na área de Direito Penal Econômico e Empresarial, adquirida em grandes bancas especializadas da capital do Estado. Com sólida formação acadêmica, é também responsável pela elaboração de pareceres em matéria penal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - STJ - Jovem será indenizada em R$ 400 mil após acidente em Festa do Peão. (Clique aqui)

2 - STJ mantém liquidação de administradora de consórcios. (Clique aqui)

3 - STJ estabelece prazo para recurso em ação de improbidade. (Clique aqui)

4 - TJ/SP condena startup de delivery que não entregou ceia. (Clique aqui)

5 - TJ/SP reconhece culpa de empresa e banco em caso de estelionato. (Clique aqui)

6 - DF - TAP é condenada por exigir teste de covid-19. (Clique aqui)

7 - Lei 14.273/21 - Novo marco legal do transporte ferroviário. (Clique aqui)


  • Colunas

Olhares Interseccionais

Ao refletir sobre a esperança no momento global, o promotor de Justiça Saulo Mattos cita uma métrica sensorial que é a base dessa reflexão: a desigualdade - de gênero, sexual, social, econômica, e tantas outras que continuam silenciadas. (Clique aqui)

Leitura Legal

Ano novo: sem vírus, sem cepas. É o que deseja o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior neste 2022. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
Petrarca Advogados Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Pimentel e Fonti Advogados

  • Migalhas de peso

Resíduos de mineração

Editada com o propósito de estimular os benefícios socioambientais decorrentes do aproveitamento de rejeitos e estéreis de mineração, a resolução ANM 85/21 é razoável, mas pode não ser efetiva. É o que explica Marina Gadelha, de Erick Macedo Advocacia. (Clique aqui)

Direito dos seguros

Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) aborda a legitimidade ativa do segurador sub-rogado e a inversão da carga dinâmica da prova. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Petrarca Advogados Pinheiro Neto Advogados
Pirajá Sociedade de Advogados Pires & Gonçalves - Advogados Associados
Pittelli Advogados Associados PK Pinhão e Koiffman Advogados

Contrato

Dia 20/12, foi realizado evento para a assinatura do primeiro contrato de suprimento de biometano do Estado do RS entre a Sulgás e a Sebigas Cótica Projetos e Empreendimentos em Energia e Biogás. O escritório Villemor Amaral Advogados assessora Sulgás. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na última sexta-feira, aos 94 anos, em Brasília, o ministro aposentado José de Jesus Filho, do STJ. Natural de Araguari/MG, o ministro José de Jesus foi empossado no STJ na ocasião da instalação do Tribunal da Cidadania em 1988. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás, ele ocupou os cargos de juiz Federal e de ministro do extinto TFR -Tribunal Federal de Recursos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

No dia 3 de janeiro de 1892, há 130 anos, nasceu, em Bloemfontein, na atual África do Sul, Sir John Ronald Reuel, mais conhecido como J. R. R. Tolkien, premiado escritor, professor universitário e filólogo britânico, autor das obras "O Hobbit", "O Senhor dos Anéis" e "O Silmarillion". Devido a seu trabalho, ele ficou conhecido como o "pai da moderna literatura fantástica". Suas obras foram traduzidas para mais de 20 idiomas, vendeu mais de 200 milhões de cópias e influenciou várias gerações. (Compartilhe)


Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp 41 98790-7550).

Viva

Sorteio de obra: A obra "Ciências Criminais em Perspectiva - Escritos em homenagem ao Professor Doutor Roque de Brito Alves" (Nossa Livraria - 536p.), organizada por Fernando Alves, João Olímpio de Mendonça, João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal), José Roberto Wanderley Castro e Leandro Félix, vai para Pollyana Dikássia Rocha Rodriguez Pinto, de Timóteo/MG. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
IBAT IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Tucano
MG/Abaeté
PI/Santo Antônio de Lisboa
RO/Guajará-Mirim

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Extra Child Benefit Ends As Covid Explodes in U.S."

The Washington Post - EUA
"Variant poised to spike in South"

Le Monde - França
"Une rentrée de nouveau percutée par le virus"

Corriere Della Sera - Itália
"Pass immediato ai guariti"

Le Figaro - França
"La bataille présidentielle de 2022 est lancée"

Clarín - Argentina
"Ya hay más de un 25% de vacantes en la Justicia y el Gobierno no las cubre"

El País - Espanha
"España rechaza que el gas y la nuclear sean energías verdes"

Público - Portugal
"PS aposta em campanha minimalista e reduz acções por causa da pandemia"

Die Welt - Alemanha
"Omikron könnte eine Art Game-Changer werden"

The Guardian - Inglaterra
"Merge classes to cope with Covid staffing crisis, headteachers told"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"12 milhões de jovens no Brasil não estudam nem trabalham"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Tarifas e prejuízos do transporte criam impasse eleitoral"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governadores abrem o caixa para reajustes no ano eleitoral"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Covid a bordo"

Correio Braziliense - Brasília
"Concursos têm vagas com salários de até R$ 27 mil"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com salto de 50,3% em três anos, Estado cria 7,9 mil novas empresas de TI"

O Povo - Ceará
"Mais de 209 mil vagas de concursos com inscrições abertas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Recife promete ofensiva contra gripe e covid"

Atualizado em: 3/1/2022 11:04