Villemor Amaral Advogados assessora Sulgás

No dia 20/12, foi realizado no Palácio Paratini evento para a assinatura entre a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás e a Sebigas Cótica Projetos e Empreendimentos em Energia e Biogás Ltda. do primeiro contrato de suprimento de biometano do Estado do Rio Grande do Sul. A celebração deste contrato marca a conclusão pela Sulgás da primeira etapa de um trabalho de longa data que tem como objetivo viabilizar o biometano como opção energética que contou desde o início com a assessoria jurídica do escritório Villemor Amaral Advogados.

O contrato, que foi assinado em evento que contou com a presença do governador Eduardo Leite e dos secretários Artur Lemos (Casa Civil) e Luiz Henrique Viana (Meio Ambiente e Infraestrutura), é resultado da chamada pública para aquisição de biometano, lançada pela Sulgás em 2020. O time de Petróleo & Gás do Villemor Amaral Advogados, liderado pelos sócios Eduardo Tranjan e Alexandre Montoni, representou a Sulgás em todo processo da chamada pública até a negociação, estruturação e assinatura do contrato de compra e venda.

A proposta prevê a instalação de uma central de tratamento integrado de resíduos (CTIR) em grande escala no município de Triunfo, com capacidade para receber resíduos da agroindústria, que serão transformados em biocombustíveis. A planta da CTIR incluirá uma usina de produção de biometano originado a partir da transformação de resíduos da atividade agrossilvopastoril. O volume inicial para os cinco primeiros anos do contrato de suprimento com a Sulgás é de 15 mil m³/dia, a contar de 2024, ano em que está previsto o início da entrega. A capacidade poderá ser ampliada para 30 mil m³/dia a partir do sexto ano, conforme previsão contratual.