terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Vamário Soares Wanderley de Souza

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado, membro da OAB Pernambuco e da Anacrim de Pernambuco. Aprovado na Magistratura do Estado do Piauí. Escritor. Especialista em Direito Administrativo e Penal, atuante nos Tribunais Superiores.

Migalhas de peso

O Direito da defesa de falar por último nas sessões de julgamento nos tribunais

O pleno exercício do contraditório assegura à defesa o uso da palavra por último nos casos de realização de sustentação oral? Leia

Vamário Soares Wanderley de Souza

28/8/2020
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade dos decretos estaduais sobre medidas restritivas nos municípios

Breves comentários sobre as decisões do STF na ADPF 672/DF e nas ADIn 6.341/DF e 4.102/RJ, e os limites do exercício da Competência dos Estados em face dos municípios para adoção de medidas restritivas durante a pandemia. Leia

Vamário Soares Wanderley de Souza

3/7/2020
Migalhas de peso

A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais

A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização da imparcialidade da figura do julgador autônomo e independente. Leia

Vamário Soares Wanderley de Souza

7/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.927

... de realização de sustentação oral? Veja o que fala o advogado Vamário Soares Wanderley de Souza. (Clique aqui) Regime de Metas de Inflação Existe uma concordância no Brasil que o Regime de Metas de Inflação (RMI) deve ser rígido para ter credibilidade. Entretanto, isso nem sempre é uma realidade para os países que adotam esse tipo de regime no mundo. Mauricio Martinelli Luperi, professor na LEPHS, elenca algumas ideias a esse respeito. (Clique aqui) Trabalhista Em artigo, o advogado Gabriel Alessandro Marinho Lodi e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) defendem a ilegalidade de decisões... Leia

31/8/2020

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