quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Vamário Soares Wanderley de Souza

https://www.migalhas.com.br/autor/vamario-soares-wanderley-de-souza
Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado. Especialista em Direito Administrativo (concursos públicos) e Penal. Ênfase nos Tribunais Superiores. Aprovado na Magistratura do Piauí. Autor do enunciado 16 da Jornada de P. Penal do CJF.

Migalhas de peso Candidato infectado pela Covid-19 tem direito a remarcação do teste físico em concurso público?
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Candidato infectado pela Covid-19 tem direito a remarcação do teste físico em concurso público?

Breves comentários sobre a (i)legalidade das cláusulas de editais de concursos públicos que preveem a exclusão de candidato por contaminação da COVID-19.
Migalhas de peso A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde

Da autonomia dos municípios para a compra e fornecimento de vacinas contra a covid-19 independentemente do plano nacional de imunização do ministério da Saúde.
Migalhas de peso O Direito da defesa de falar por último nas sessões de julgamento nos tribunais
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

O Direito da defesa de falar por último nas sessões de julgamento nos tribunais

O pleno exercício do contraditório assegura à defesa o uso da palavra por último nos casos de realização de sustentação oral?
Migalhas de peso A inconstitucionalidade dos decretos estaduais sobre medidas restritivas nos municípios
sexta-feira, 3 de julho de 2020

A inconstitucionalidade dos decretos estaduais sobre medidas restritivas nos municípios

Breves comentários sobre as decisões do STF na ADPF 672/DF e nas ADIn 6.341/DF e 4.102/RJ, e os limites do exercício da Competência dos Estados em face dos municípios para adoção de medidas restritivas durante a pandemia.
Migalhas de peso A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais
terça-feira, 7 de janeiro de 2020

A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais

A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização da imparcialidade da figura do julgador autônomo e independente.