Vamário Soares Wanderley de Souza

Uma análise crítica à luz dos concursos e da jurisprudência do STF, STJ e tribunais estaduais e Federais.

Aspectos práticos e pontuais dos limites da discricionariedade técnica das bancas examinadoras e o reconhecimento das ilegalidades pelo Poder Judiciário.

Breves comentários sobre o futuro do Poder Judiciário no metaverso: aspectos teóricos e práticos.

Breves comentários sobre a (i)legalidade das cláusulas de editais de concursos públicos que preveem a exclusão de candidato por contaminação da COVID-19.

Da autonomia dos municípios para a compra e fornecimento de vacinas contra a covid-19 independentemente do plano nacional de imunização do ministério da Saúde.

O pleno exercício do contraditório assegura à defesa o uso da palavra por último nos casos de realização de sustentação oral?

Breves comentários sobre as decisões do STF na ADPF 672/DF e nas ADIn 6.341/DF e 4.102/RJ, e os limites do exercício da Competência dos Estados em face dos municípios para adoção de medidas restritivas durante a pandemia.

A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização da imparcialidade da figura do julgador autônomo e independente.