sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Hassan Magid de Castro Souki

Migalheiro desde novembro/2013.

Sócio do escritório Homero Costa Advogados. Mestre em Direito pela PUC-MG.

Migalhas de peso

Os crimes contra a ordem tributária e a necessidade da constituição definitiva do crédito tributário

No Brasil inexiste responsabilidade penal objetiva (sem dolo ou culpa), por presunção, por fato praticado por terceiro ou por disposição estatutária e, dessa forma, a responsabilização criminal não pode recair sobre uma determinada pessoa apenas por ela figurar nos estatutos sociais da empresa como gestora ou como responsável pelo recolhimento do tributo. Leia

Hassan Magid de Castro Souki

20/7/2020
Migalhas de peso

O uso da internet e os crimes cibernéticos

Tendo em vista a vulnerabilidade do meio informático e o dinamismo da nova criminalidade a ele inerente, uma sociedade informada é imprescindível para que se alcance o equilíbrio entre o uso saudável da internet e a segurança. Leia

Hassan Magid de Castro Souki e Guilherme Augusto Reis Filho

5/10/2016
Migalhas de peso

O STF e a ameaça ao princípio da presunção de inocência

O texto constitucional é claro no sentido de que a sentença condenatória só pode ser executada depois do seu trânsito em julgado, ou seja, quando não exista mais possibilidade de recurso. Leia

Hassan Magid de Castro Souki

28/3/2016
Migalhas de peso

Organização criminosa. Breves apontamentos sobre a lei 12850/13

Neste ano foi publicada a lei 12.850/13, definindo organização criminosa e dispondo sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado. Leia

Hassan Magid de Castro Souki

18/12/2013
Migalhas de peso

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta. Leia

Hassan Magid de Castro Souki

5/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.897

...va do crédito tributário é o assunto abordado pelo advogado Hassan Magid de Castro Souki. Confira! (Clique aqui) Financiamento privado Os advogados Ellen Carolina da Silva e Jose Roberto Camasmie Assad, da banca Luchesi Advogados, tratam da importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova lei do agro e da segurança jurídica. (Clique aqui) Controle judicial O advogado Lucas Asfor Rocha Lima pondera: "Admitir que ao órgão Judiciário é dado um acentuado poder de controle sobre a atividade normativa dos órgãos de regulação significa admitir, indiretamente, que ao fim e ao cabo lhe pode competir... Leia

20/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.962

...ano. (Clique aqui) Internet - Crimes cibernéticos O advogado Hassan Magid de Castro Souki e o colaborador Guilherme Augusto Reis Filho, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o uso da internet e os crimes cibernéticos, destacando que o mau uso do espaço virtual "produz sérias consequências e elevados riscos". (Clique aqui) Obesidade infantil O advogado José Henrique Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aborda a obesidade infantil e apresenta estudos sobre os fatores que contribuem para a causa. Confira as considerações. (Clique aqui) Solução alternativa O... Leia

5/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.829

...vagas limitadas. (Clique aqui)Presunção de inocênciaO advogado Hassan Magid de Castro Souki, do escritório Homero Costa Advogados, aborda recente decisão do STF que entendeu ser possível a prisão após decisão condenatória em 2ª instância. Para ele, a mudança de entendimento é um "verdadeiro malabarismo hermenêutico". (Clique aqui)Mercado de capitais - CVM O advogado César Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, explica que acionistas que se sentirem prejudicados por multa aplicada pela CVM podem pleitear indenização dos administradores das empresas. (Clique... Leia

28/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.242

...esconder ou disfarçar a situação. (Clique aqui) Floresta O advogado Hassan Magid de Castro Souki, do escritório Homero Costa Advogados, analisa a expressão "floresta" inserida no art. 38 da lei 9.065/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. (Clique aqui) Sorteio especial - Direito Constitucional Participe e concorra à coleção "Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - vls. 7), dirigida pelo jurista Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève -... Leia

5/11/2013

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