sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Pierre Franklin Araujo Silva

Migalheiro desde maio/2022.

Advogado pela UFRN - Pós Graduando em Direito Penal Econômico.

Migalhas de Peso O fishing expedition e os entendimentos do STJ: A vedação à chamada pescaria probatória e a descoberta de novo "ilícito" no curso da investigação
segunda-feira, 9 de maio de 2022

O fishing expedition e os entendimentos do STJ: A vedação à chamada pescaria probatória e a descoberta de novo "ilícito" no curso da investigação

Como a interpretação do STJ acaba vedando a investigação especulatória, mas abre margens de interpretações perigosas sob o véu da legalidade.