quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Luciana Pimenta

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Migalheira desde abril/2016.

Advogada e revisora textual.

Migalhas de peso Fraudes em serviços educacionais geram danos morais
quinta-feira, 9 de março de 2017

Fraudes em serviços educacionais geram danos morais

A expansão da educação a distância é bastante positiva, mas é preciso que a fiscalização sobre as instituições de ensino seja mais efetiva.
Migalhas de peso A possível volta da CPMF e seu impacto no bolso dos brasileiros
sexta-feira, 3 de março de 2017

A possível volta da CPMF e seu impacto no bolso dos brasileiros

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, enquanto ainda trabalhamos para pagar impostos.
Migalhas de peso Imunidade tributária: por que igrejas são isentas de pagar impostos?
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Imunidade tributária: por que igrejas são isentas de pagar impostos?

No Brasil, a fonte de renda das igrejas inclui, além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis, a venda de bens e serviços e os rendimentos com ações e aplicações.
Migalhas de peso Entenda a Reforma do Ensino Médio e por que ela é alvo de críticas
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Entenda a Reforma do Ensino Médio e por que ela é alvo de críticas

A Reforma tem sim seus pontos positivos, mas, de fato, a execução de tais pontos é bastante controversa e difícil.
Migalhas de peso Reforma da previdência: entenda as principais alterações da proposta
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Reforma da previdência: entenda as principais alterações da proposta

Sem nenhuma intenção de exaurir o tema, este artigo pretende passar pelos principais pontos e alterações, que, de fato, refletem na vida das pessoas.
Migalhas de peso A proposta de criminalização do aborto e a postura conservadora do senador Valadares
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

A proposta de criminalização do aborto e a postura conservadora do senador Valadares

Não é demais lembrar que a sociedade evolui quer nós queiramos, quer não. Já o Direito depende das mentes que o representa para evoluir junto.
Migalhas de peso Liberação do FGTS e reforma trabalhista: presente ou perda de direitos?
terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Liberação do FGTS e reforma trabalhista: presente ou perda de direitos?

Achávamos que o ano já tinha acabado, mas 2016 não estava ainda cansado de nos surpreender. E nos últimos dias, tivemos duas notícias: uma boa e uma ruim (por assim dizer).
Migalhas de peso A chacina em Campinas, o ódio às mulheres e a posição da imprensa
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

A chacina em Campinas, o ódio às mulheres e a posição da imprensa

Em termos jurídicos, não há o que se analisar sobre o caso. Em termos sociais, por outro lado, a análise deve ser tão profunda que assusta.
Migalhas de peso O judiciário e suas manobras para controlar o poder
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

O judiciário e suas manobras para controlar o poder

As mazelas de um judiciário corrupto podem ser devastadoras na vida de um cidadão.
Migalhas de peso A votação do pacote anticorrupção e o conflito entre o Legislativo e o Judiciário
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

A votação do pacote anticorrupção e o conflito entre o Legislativo e o Judiciário

O assunto é tão complexo que optamos por esperar a criação de novas doutrinas explicando o que exatamente aconteceu.
Migalhas de peso Por que a Descriminalização do aborto é necessária para garantir os direitos da mulher
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Por que a Descriminalização do aborto é necessária para garantir os direitos da mulher

A criminalização viola diversos direitos fundamentais da mulher, bem como o princípio da proporcionalidade.
Migalhas de peso A realidade do precário sistema penitenciário do Brasil
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

A realidade do precário sistema penitenciário do Brasil

Não se pode dizer que há perspectiva de melhoras, pois o aumento da população carcerária tem grau muito maior que a melhoria das condições dos estabelecimentos.
Migalhas de peso As alterações no pacote anticorrupção e a deturpação da democracia
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

As alterações no pacote anticorrupção e a deturpação da democracia

O ponto alto deste projeto de lei é o endurecimento na criminalização da prática do uso de recursos não determinados formalmente, o chamada Caixa 2.
Migalhas de peso As mudanças no discurso de Donald Trump após eleito
quarta-feira, 30 de novembro de 2016

As mudanças no discurso de Donald Trump após eleito

Ainda é cedo para saber o que exatamente vai acontecer nos próximos anos.
Migalhas de peso A persistência do conservadorismo na política e na sociedade mundial
terça-feira, 22 de novembro de 2016

A persistência do conservadorismo na política e na sociedade mundial

Em pleno 2016, ainda temos pesquisas recentes que revelam que uma em cada 3 pessoas no Brasil ainda acha que a vítima é culpada por sofrer estupro.
Migalhas de peso Exames médicos invasivos em concursos públicos
quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Exames médicos invasivos em concursos públicos

Ocorre que muitas vezes os exames exigidos ou mesmo o rol de doenças ou condições incapacitantes previstos no edital não guardam pertinência com o cargo a ser exercido.
Migalhas de peso PEC 241: entenda as polêmicas da proposta que reduz os gastos públicos
segunda-feira, 7 de novembro de 2016

PEC 241: entenda as polêmicas da proposta que reduz os gastos públicos

O teto será fixado por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros 10 anos.
Migalhas de peso O caso Lucía Pérez e o feminicídio
segunda-feira, 31 de outubro de 2016

O caso Lucía Pérez e o feminicídio

Há um grito contido há muito tempo, e que só recentemente passou a ser ouvido, ainda que por poucas pessoas.
Migalhas de peso A expressão "contemplação da lascívia" e o que o STJ entende por ela
quarta-feira, 19 de outubro de 2016

A expressão "contemplação da lascívia" e o que o STJ entende por ela

A contemplação lasciva é o ato de, sem tocar na vítima, mesmo à distância, satisfazer a sua libido com a nudez alheia.
Migalhas de peso Eleições 2016: O crime de compra de votos e suas consequências
quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Eleições 2016: O crime de compra de votos e suas consequências

As punições legais vão desde prisão de 4 anos, multa, o risco de tornar-se inelegível por 8 anos e cassação de mandato.
Migalhas de peso Eleições 2016: Novas regras eleitorais para as eleições municipais
quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Eleições 2016: Novas regras eleitorais para as eleições municipais

Além das datas, é importante que fiquemos atentos a algumas modificações.
Migalhas de peso Financiamento de campanhas eleitorais: como funciona e suas alterações para as eleições de 2016
quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Financiamento de campanhas eleitorais: como funciona e suas alterações para as eleições de 2016

No Brasil, o financiamento das campanhas políticas é híbrido, ou seja, em parte público e em parte privado.
Migalhas de peso Eleições 2016: entenda quais as principais regras do Direito Eleitoral
quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Eleições 2016: entenda quais as principais regras do Direito Eleitoral

No Brasil, o Direito Eleitoral, embora possa ser considerado parte do Direito Constitucional, é uma disciplina autônoma.
Migalhas de peso Como funciona a análise de títulos em concursos públicos?
terça-feira, 30 de agosto de 2016

Como funciona a análise de títulos em concursos públicos?

Trata-se, na verdade, de uma preparação de longo prazo, que leva em conta toda a base acadêmica e educacional do candidato.
Migalhas de peso Exoneração de cargo público: saiba os direitos do servidor exonerado
terça-feira, 23 de agosto de 2016

Exoneração de cargo público: saiba os direitos do servidor exonerado

A exoneração trata-se de procedimento que ocorre a pedido do servidor público ou de ofício.
Migalhas de peso A Lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica
terça-feira, 16 de agosto de 2016

A Lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica

A lei 11.340/06 é um dispositivo legal que aumentou o rigor das punições para os crimes considerados domésticos.
Migalhas de peso Saiba por que o bloqueio do WhatsApp fere princípios constitucionais
quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Saiba por que o bloqueio do WhatsApp fere princípios constitucionais

Embora os bloqueios tenham, de fato, se tornado "comuns", o tema ainda levanta discussões que englobam, entre tantos outros, o princípio da proporcionalidade.
Migalhas de peso Intimidade na internet: por que tornar crime a pornografia de vingança?
terça-feira, 2 de agosto de 2016

Intimidade na internet: por que tornar crime a pornografia de vingança?

Essa situação, que ao menos no Brasil tem se tornado tão frequente, são enquadrados nos crimes de calúnia e difamação, cujas penas não ultrapassam dois anos de detenção.
Migalhas de peso Como o Código de Defesa do Consumidor é aplicado em cobranças nas redes sociais
quarta-feira, 27 de julho de 2016

Como o Código de Defesa do Consumidor é aplicado em cobranças nas redes sociais

É de se observar que o mundo digital facilita a vida de muita gente, mas que a facilidade desmedida pode gerar consequências não desejadas.
Migalhas de peso Quem é Rodrigo Maia, o novo presidente da Câmara dos Deputados?
terça-feira, 19 de julho de 2016

Quem é Rodrigo Maia, o novo presidente da Câmara dos Deputados?

Nascido no Chile, bancário, filiado ao Democratas, em 14 de julho deste ano, por ocasião da renúncia de Eduardo Cunha, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados.
Migalhas de peso As decisões polêmicas do STF e a (in) segurança jurídica
terça-feira, 12 de julho de 2016

As decisões polêmicas do STF e a (in) segurança jurídica

Segurança jurídica que é um dos direitos fundamentais e, como tal, implica normalidade, estabilidade, proteção contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica.
Migalhas de peso Como funciona a Lei Rouanet e por que ela é alvo de críticas
terça-feira, 5 de julho de 2016

Como funciona a Lei Rouanet e por que ela é alvo de críticas

A Lei Rouanet teve fundamentos dignos e louváveis quando da sua criação, mas, com o tempo foi sendo desvirtuada em sua finalidade.
Migalhas de peso A EC que pode tornar os concursos públicos mais justos
quinta-feira, 30 de junho de 2016

A EC que pode tornar os concursos públicos mais justos

O tema voltou às manchetes recentemente em função de a PEC ter sido aprovada na CCJ do Senado Federal no dia 15/6.
Migalhas de peso O estupro coletivo e a resposta estatal na resolução de crimes
quarta-feira, 22 de junho de 2016

O estupro coletivo e a resposta estatal na resolução de crimes

A má atuação estatal relativa à prestação de serviços públicos contribui para o aumento do comportamento criminoso de sua população.
Migalhas de peso A questão da divulgação de fotos íntimas na internet e o caso de estupro coletivo no RJ
domingo, 19 de junho de 2016

A questão da divulgação de fotos íntimas na internet e o caso de estupro coletivo no RJ

A prisão do autor não restaura a mente desta vítima. Se ela conseguir um julgamento perante a justiça, já terá passado por julgamentos da sociedade.
Migalhas de peso A exclusão de um candidato com tatuagem e a decisão do STJ
sexta-feira, 17 de junho de 2016

A exclusão de um candidato com tatuagem e a decisão do STJ

O concorrente havia sido aprovado na primeira fase, mas quando realizou a segunda, foi considerado inapto, por portar "anomalias dermatológicas".
Migalhas de peso Concursos públicos durante o ano eleitoral
terça-feira, 7 de junho de 2016

Concursos públicos durante o ano eleitoral

Existem sim algumas restrições, que visam, em suma, à garantia de eleições limpas, mas a temida proibição é, de fato, um mito.
Migalhas de peso Considerações sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet
segunda-feira, 30 de maio de 2016

Considerações sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet

O texto vedou condutas unilaterais ou acordos entre operadoras e serviços que comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à internet.
Migalhas de peso Audiência de custódia: o que é e como funciona
segunda-feira, 23 de maio de 2016

Audiência de custódia: o que é e como funciona

Trata-se de direito do preso, mas, mesmo com as previsões supralegais, o sistema jurídico brasileiro não tinha, até então, criado condições para que este direito pudesse ser exercido.
Migalhas de peso Como funciona o cadastro de reserva em concursos públicos
quarta-feira, 11 de maio de 2016

Como funciona o cadastro de reserva em concursos públicos

A formação do cadastro de reserva é lícita e se justifica no poder discricionário da Administração Pública.
Migalhas de peso Considerações sobre a limitação de dados nos planos de internet fixa
segunda-feira, 2 de maio de 2016

Considerações sobre a limitação de dados nos planos de internet fixa

Muito além dos lucros das teles, o tema precisa ser avaliado por tantos outros lados.
Migalhas de peso A fase de "sindicância da vida pregressa e investigação social" nos concursos públicos
quarta-feira, 20 de abril de 2016

A fase de "sindicância da vida pregressa e investigação social" nos concursos públicos

Esta fase tende a averiguar aspectos relativos à idoneidade moral do concursando, considerando os aspectos criminais e cíveis.