quarta-feira, 22 de setembro de 2021

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José E. da C. Fontenelle Neto

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Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado

O que se denota da ratio decidendi, é que a posição do pretório excelso inviabiliza qualquer tentativa de responsabilidade penal objetiva ou de mera prisão por dívida civil.
Migalhas de peso LGPD e sua futura judicialização
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

LGPD e sua futura judicialização

O cenário, infelizmente, demonstra o que aguarda a LGPD trará diversas celeumas que deverão ser resolvidas pelo Poder Judiciário.
Migalhas de peso Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise
terça-feira, 14 de abril de 2020

Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise

Enquanto esse turbilhão acontece, não podemos nos desprender de nossa fraternidade e racionalidade (posto que uma quebra generalizada não beneficiaria absolutamente ninguém), afinal, o caso que vivemos é de uma crise episódica, cujo abalo nas contas das empresas em nada demonstram sua inidoneidade.