sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Paulo Cesar Salomão Filho

Migalheiro desde outubro/2022.

Sócio do escritório Salomão Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025

O mercado livre de gás natural no Brasil e sua evolução no Rio de Janeiro

Os desafios regulatórios para a migração dos usuários ao mercado livre de gás e as regras de transição necessárias para garantir o equilíbrio do mercado e das concessões vigentes no Estado do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena

A isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência deve equilibrar justiça contributiva e inclusão, respeitando dignidade e igualdade no exercício profissional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho
... vilipendiaria o princípio da indisponibilidade. ________ *Paulo César Salomão Filho é presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD do Futebol - eleito para o biênio 20/18/2020. *Fernando Cabral Filho é advogado, auditor nas Comissões Disciplinares do STJD do Futebol.