sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Euler

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de abril de 2018

A Justiça Desportiva e a mitigação do princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

É de fácil percepção que a justiça desportiva se consubstancia em uma justiça especializada utilizada como meio alternativo de solução de conflitos, possuindo eficácia limitada, sendo necessária a criação de leis infraconstitucionais para sua concretização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Comentários acerca dos direitos de imagem e arena do atleta profissional

No que diz respeito à natureza jurídica dos valores ora discutidos, tem-se que doutrina e jurisprudência divergem demasiadamente sore o tema, o que, de fato, não causa estranheza, em face das diferentes definições e consequências oriundas de suas contratações.