Juristas nomeados pela OAB/MG vão discutir e propor reformas no Judiciário

A OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais apresentou, nesta segunda-feira, 11/8, em solenidade no Sesc Palladium, a comissão de Juristas Notáveis que debateu e propôs mudanças para atender aos anseios da advocacia e da sociedade quanto à melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.

Para o presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, há problemas seriíssimos no STF e no funcionamento do sistema de Justiça brasileiro. Segundo ele, as instituições precisam amadurecer, evoluir e rever posicionamentos.

"É preciso ter consciência de que as coisas não vão bem. É necessário discutir com maior ênfase o papel, o funcionamento e a efetividade dos Tribunais. É inadmissível pensar que alguém possa ter expectativa de um direito que só será entregue no fim da vida ou para um herdeiro. O Judiciário deve ser mais ágil, mais próximo da sociedade e capaz de entregar resultados no tempo certo."

O presidente da OAB mineira afirma que é preciso coragem para cobrar responsabilidade de todos, desde a presidência da OAB até os Tribunais Superiores. "Não se trata apenas de um debate técnico, é uma luta pelo futuro da advocacia e pela efetividade da democracia", destaca.

Sobre a comissão

A comissão é formada por 18 renomados especialistas - advogados, ex-ministros do STF, do TST, juízes e desembargadores - com reconhecida trajetória acadêmica e profissional. Eles deverão, no prazo máximo de seis meses, apresentar propostas técnicas para melhorar a prestação do serviço jurisdicional em todo o Estado.

O colegiado atuará de forma independente, consultiva e propositiva. Serão realizadas consultas abertas e reuniões técnicas com atores relevantes do sistema de Justiça em Minas Gerais.

Ao término do prazo, será apresentado um relatório à presidência da OAB/MG contendo propostas legislativas, administrativas e estruturais, que serão encaminhadas ao TJ/MG, Congresso Nacional, Tribunais Superiores, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos.

Para Gustavo Chalfun, a participação de profissionais com trajetória acadêmica e institucional reconhecida será fundamental para promover um debate equilibrado, democrático e independente, no qual as propostas técnicas estarão acima de qualquer questão política.

Temas avaliados pela comissão

• Morosidade processual e sobrecarga do Judiciário;
• Ativismo judicial;
• Foro privilegiado;
• Código de conduta para a magistratura;
• Revisão do modelo de nomeações, mandato dos ministros e competências do STF;
• Excessividade de julgamentos virtuais e direito de manifestação dos advogados durante os julgamentos.

Membros da comissão

• Caio Vieira de Mello - Advogado e ex-ministro do Trabalho;
• Carlos Mário da Silva Velloso - Ex-ministro e ex-presidente do STF;
• Cristiana Fortini - Vice-presidente jurídico da CEMIG e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo;
• Dierle Nunes - Presidente da Comissão, professor da UFMG e da PUC Minas, membro da Comissão de Juristas;
• Flaviane de Magalhães Barros - Professora da UFOP;
• Gustavo Chalfun - Presidente da OAB/MG;
• Hermes Visches Guerrero - Professor da UFMG e ex-juiz do TRE-MG;
• Humberto Theodoro Júnior - Escritor e ex-desembargador do TJ/MG;
• José Edgard Penna Amorim Siqueira - Desembargador do TJ/MG;
• Juliana Faria de Cordeiro - Professora da UFMG;
• Lorena Bastianetto - Professora e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG;
• Marcelo Leonardo - Ex-presidente da OAB/MG;
• Misabel Derzi - Advogada e ex-procuradora-geral de Minas Gerais e de Belo Horizonte;
• Núbia de Paula - Vice-presidente da OAB/MG;
• Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Medalha Rui Barbosa, maior honraria da OAB Nacional;
• Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Professor da PUC Minas;
• Valter Lobato - Professor da UFMG;
• Wilba Lúcia Maia Bernardes - Diretora da Faculdade de Direito da PUC Minas.