José Marcelo Martins Proença

STJ muda entendimento quanto a possibilidade de se apresentar impugnações retardatárias....

MIGALHAS nº 6.153

Na recuperação judicial, só há espaço para tutelas urgentes: tutela atípica (CPC, art. 305) e duas típicas (LREF, arts. 6º, §12, e 20-B, §1º), sempre com foco na preservação da empresa....

A matéria discute a complexidade da exclusão dos créditos de cooperativas na recuperação judicial, enfatizando a necessidade de uma interpretação cuidadosa da legislação. ...

Ao notar que dentre os 61 atos de concentração, 20 destes foram decididos justamente nos anos de 2021 e 2022, a perspectiva é que as autoridades antitruste ao redor do mundo, incluindo o CADE no Brasil, sejam instados a se manifestar com cada vez mais frequência sobre o tema....

Antes de mais nada, é preciso estabelecer o que se entende por “teoria do dano”. Apesar de muito repetido, o uso da expressão é de algum modo recente no direito antitruste....

MIGALHAS nº 5.617

Antes uma construção do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as presunções juris tantum usadas em processos administrativos envolvendo acusações de insider trading foram recentemente incorporadas pelo texto normativo da autarquia. Todavia, não sem algumas inovações....

De como o inciso V do art. 600 do CPC anula décadas de Jurisprudência e cria prejuízo irreversível aos minoritários....

MIGALHAS nº 4.722

MIGALHAS nº 4.716

O livro é fruto de dissertação de mestrado, defendida na USP e aprovada pela banca examinadora composta pelos professores Rodrigo Octávio Broglia Mendes e Mario Engler Pinto Júnior....

MIGALHAS nº 3.582

A realidade da increpação de ilícitos civis, administrativos e até criminais a todos os que de um modo ou outro participaram da gestão dessas empresas....

Texto do PL é impreciso segundo estudiosos....

Veja quem ganhou a obra "Direito Recuperacional – volume 2"....

A proposta de eventual adoção de política de remuneração de membros da Diretoria das Sociedades Anônimas, em um primeiro momento, pode fixar na mente do destinatário a ideia de Planejamento Tributário, com redução do pagamento de tributos para a empresa e diretor, com repercussão no quadro societário da companhia....

Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7....

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar)....

MIGALHAS nº 2.163

Sorteio Especial Direito GV Migalhas tem a honra de sortear obras oferecidas gentilmente pela Direito GV. Serão oito ganhadores sorteados com uma das seguintes obras : "Teoria da Responsabilidade no Estado Democrático de Direito" (Saraiva – 96p.), "Auto-Regulação e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro" (Saraiva – 112p.), "Direito Penal Econômico – Análise Contemporânea" (Saraiva – 306p.), "Direito Econômico – Direito e Economia na Regulação Setorial" (Saraiva – 252p.), "Direito Societário – Tipos Societários" (Sarai...

MIGALHAS nº 2.162

MIGALHAS nº 2.161

Lançamento Evento marca o lançamento de toda a produção acadêmica da Direito GV em 2008 e início de 2009. A Direito GV promove amanhã, a partir das 19h, na Livraria da Vila dos Jardins (al. Lorena, 1731 - São Paulo/SP), coquetel de lançamento de toda a produção acadêmica e editorial da Escola durante 2008.São livros, revistas e cadernos especiais que reúnem pesquisas, estudos e reflexões empreendidos por professores, alunos, pesquisadores e colaboradores da Direito GV. Destaque para os novos volumes da Série GVlaw, resultado direto da pesq...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co...

ESA pede credenciamento para cinco novos cursos de especialização lato sensu   Rubens Approbato Machado, diretor da Escola Superior de Advocacia, conselheiro federal emérito e membro nato da OAB/SP, esteve reunido nesta terça-feira, com o presidente do Conselho Estadual de Educação, Marcos Antônio Monteiro, na sede da Secretaria de Educação, para tratar do credenciamento de cinco novos cursos de especialização lato sensu, que a ESA promoverá no segundo semestre deste ano.   Participaram da reunião, a vice-presidente da OAB/SP, Marcia Regina Machado Melaré, Ana Vieira, coord...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (670p.). A obra contou com a participação de vários colaboradores, coordenados por Francisco Satiro de Souza Junior e Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo e foi gentilmente oferecida pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de adaptação à nova legislação. Para comentar os avanços delas advindos, rel...

MIGALHAS nº 1.265

MIGALHAS nº 1.176

MIGALHAS nº 1.164

MIGALHAS nº 1.146

MIGALHAS nº 1.145

A abertura da economia brasileira...

MIGALHAS nº 1.144

MIGALHAS nº 1.142

Acontece hoje, a partir das 18h30, na Fnac Paulista...