MIGALHAS nº 1.146

Terça-feira, 12 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.146 - Fechamento às 8h48.

"La morale d'un loup est de manger les moutons, comme la morale des moutons est de manger de l'herbe."

(A moral de um lobo é comer os carneiros, como a moral dos carneiros é comer a grama.)

Anatole France (1844-1924)

Severinada

Severino participou ontem da posse do filho e voltou a defender o nepotismo, atacando o Judiciário: "Vejam quantos filhos de juízes e desembargadores estão ocupando cargo de confiança"

Sem o "até a vista"

"Esperemos que de amanhã não passe. Que o STF não protele o veredicto sobre Henrique Meirelles, e com isso se recupere de decisões recentes, quando muitas dúvidas ficaram sobre os critérios ali prevalecentes - se os essencialmente jurídicos, ou se os de clara conotação política." Milton Temer, hoje no JB

Ficou a dúvida...

...Lula é um caótico praticante ?

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O presidente do TST ministro Vantuil Abdala entregou ontem ao jogador Oscar Schmidt a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, a mais importante do Judiciário Trabalhista brasileiro.

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O ministro da Saúde Humberto Costa afirmou ontem que o governo está estudando normas para racionalizar o funcionamento das UTIs do atendimento público. Uma das luminosas idéias, por mais extravagante que possa parecer, é a rotatividade na ocupação dos leitos.

Outros temas

O redator destacado para acompanhar, de perto, os passos do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, informa que hoje ele é capa do jornal O Imparcial, de São Luís/MA. Nada da questão das togas. O matutino conta que Vidigal esteve na última sexta-feira em Caxias/MA para inaugurar a Subseção Judiciária da cidade.

Peraltices

"Quem tem assistido às inserções publicitárias do PMDB na televisão deve ter sentido falta da presença da governadora Rosinha Matheus. Nos programas só aparece o secretário de Governo Anthony Garotinho, andando, escrevendo, falando ao telefone, e nada de Rosinha." jornal Folha de Niterói

Migalhas dos leitores - Presunção de validade. Ou não.

"Prezados editores, Concordo plenamente com as afirmações do Prof. Ronaldo Poletti (Migalhas 1.144 - 8/4/05 - "Entendimento"), a respeito da presunção de validade das Medidas Provisórias (e das leis, enfim). Mas a dúvida tem lá sua razão de ser: se inconstitucionalidade não se presume (ao reverso, o que se presume é a constitucionalidade das leis), como admitir, sob o aspecto teórico, a ação direta de constitucionalidade das leis? Existiriam, por conta disso, três espécies de leis: as declaradas constitucionais, as declaradas inconstitucionais e as "outras"? Atenciosamente," Valmir Pontes Filho

Comunicação eletrônica

"Pode o advogado ser responsabilizado por utilizar e-mail para se comunicar com os clientes?"

Quem responde essa questão, com seu conhecido e reconhecido saber ético-jurídico, é o dr. Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos. Não fique na dúvida. Clique aqui e saiba tudo sobre o assunto.

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Penosidade

O TST admitiu a incidência simultânea de adicionais. (Clique aqui)

Pressão on-line

O INSS criou mais uma maneira de combate à sonegação e às fraudes contra os cofres da Previdência. Desde a última sexta-feira, pessoas e empresas devedoras de contribuições previdenciárias serão automaticamente inscritas no Cadin.

A penhora on-line nas execuções fiscais

A par das novidades introduzidas pela Lei Complementar nº 118, de 9/2/05, que alterou o CTN, Luiz Gustavo Bichara e Manuella Falcão, do escritório Bichara, Barata, Costa e Rocha Advogados, expõem hoje aos migalheiros sua opinião sobre o instituto da "penhora on-line", ressaltando, especialmente, as repercussões negativas que poderão advir do manejo indiscriminado deste instrumento pelo Poder Público. Para ler o artigo, clique aqui.

Natura

O francês Philippe Pommez comanda a estréia da Natura em Paris.

Destaque

O advogado Renato Mandaliti, sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados, é destaque hoje no jornal Valor Econômico, mostrando que a disputa de trabalhadores e fundos fechados de previdência ainda está indefinida.

Michelin

O Rio disputou o investimento com três países (Canadá, Tailândia e México) e ganhou: a francesa Michelin construirá no bairro de Campo Grande uma nova fábrica para produzir grandes pneus. Serão investidos cerca de US$ 200 milhões.

No BB

Depois de cinco meses como presidente interino do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto será efetivado no cargo.

Onde ?

Por onde andará o migalheiro Marcelo Caetano de Mello, que nos idos de 2002, nas amanhecidas migalhas, enviava impagáveis contribuições ?

PPP

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo anunciará neste mês, possivelmente já na próxima semana, as três primeiras PPPs. Uma já está definida: a implantação da ferrovia Norte-Sul, em três diferentes trechos.

Executiva indiciada

A presidente da Brasil Telecom, Carla Cico, foi indiciada ontem pela PF por formação de quadrilha, divulgação de segredo (espionagem ilegal) e corrupção ativa.

Terminologia

O jornal O Globo conta que "a Polícia Federal, que antes suspeitava do envolvimento de Carla com os crimes, já tem uma denúncia formal contra a executiva". Menos Globo, menos... "denúncia formal" da polícia é demais...

Coronel e juiz indiciados

O TJ/ES indiciou ontem um juiz e um coronel da PM como mandantes da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O juiz é Antônio Leopoldo Teixeira, da Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória, afastado do cargo e preso temporariamente. O coronel é Walter Gomes Ferreira, que também está preso sob a acusação de chefiar um grupo de extermínio no Estado.

"E-gorpe"

O supervisor nacional do programa do IR, Joaquim Adir, alertou ontem os contribuintes sobre um e-mail falso que vem circulando na internet em nome da RF. A mensagem afirma que foram detectados erros na declaração do IR 2005 do contribuinte e pede que ele abra um arquivo em anexo para corrigir os dados. Segundo Adir, esse é um golpe aplicado por quadrilhas que tentam obter informações dos contribuintes para depois utilizá-las indevidamente.

Seguro

O MP/SP entrou na Justiça com duas ações civis públicas contra seguradoras (Porto Seguro e Marítima Seguros) por supostas práticas abusivas contra o consumidor. As empresas são acusadas de evitar pagar indenizações sob a alegação de que os segurados teriam praticado fraude para receber o seguro.

Araraquara

O conselheiro federal da OAB, Alberto Toron, denunciou ontem durante sessão do Conselho Federal a agressão sofrida pelo presidente da Subseção da OAB em Araraquara/SP, Jamil Gonçalves do Nascimento, por parte do delegado da PF, Alessandro Moretti que, mesmo denunciado pela Seccional da OAB, foi recentemente promovido a delegado-chefe em Araraquara.

Migalhas dos leitores - Osasco

"Bom dia. Escrevo aos amigos por dois motivos: o primeiro é dar parabéns pelo excelente conteúdo desse poderoso veículo de informação. O segundo é para desabafar. Fui vítima de uma tentativa de homicídio em 1º/12/2004, na cidade de Osasco. Fui confundido com alguém e meu veículo foi alvejado por sete disparos de arma-de-fogo, de diversos calibres. Dois deles me atingiram. Um no rosto e outro nas costas. Milagrosamente estou vivo e sem seqüelas aparentes. Quem foi indiciado até agora? Quem foi preso? NINGUÉM. Em que pese haver somente policiais militares, guardas civis naquela região, pois teria ali acontecido um assalto a uma empresa, alega-se que os tiros que me atingiram devem ter sido dados por bandidos. Ninguém explica porquê fui algemado e duramente agredido, só escapei porque acordei toda a vizinhança com gritos de desespero. Sabia que se fechassem a porta da viatura da guarda civil de Osasco, eu estaria morto! No BO consta "tentativa de homicídio e abuso de autoridade... autoria desconhecida". Desculpem, isso é um desabafo de um advogado novo, ainda idealista e que espera ter forças para superar isso tudo e mudar a realidade desse País. Antes... é claro... preciso continuar a pagar minha anuidade parceladamente, (desde formado em 2001 nunca fiz isso) pois gastei minhas reservas financeiras para recuperar meu carro que foi destruído "a bala"... E ninguém foi responsabilizado. Agradeço imensamente a paciência de alguém que tenha lido esse meu desabafo." Alexandre R. de Morais - OAB/SP 184.573

Arquivo morto, até demais

Na semana passada o migalheiro Paulo Emílio Galdi chamava a atenção para a calamitosa situação do serviço de desarquivamento de processos no Judiciário paulista. A leitora Léia Silveira Beraldo, advogada em São Paulo, corroborava a queixa. Agora, diante da dimensão que o problema acabou ganhando, a OAB/SP resolveu criar a Comissão especial para averiguar os problemas referentes ao arquivo do TJ/SP. (Clique aqui)

Quatro lustros

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, completou ontem 20 anos de Tribunal.

Uma centena

O jornal Diário de Borborema, de Campina Grande/PB, informa que hoje a Câmara Criminal e as Câmaras Cíveis do TJ se reúnem em sessões, que começam a partir das 8h, para "o julgamento de mais de 100 processos".

Exemplo

O jornal O Liberal, de Belém, conta que o juiz do Trabalho Océlio Morais - titular da 1ª Vara Federal do Trabalho de Santarém - vai "selecionar estudantes pobres dos cursos de Direito no município para ministrar-lhes curso sobre Direito Processual do Trabalho, Ética e Deontologia Profissional."

Migalhas dos leitores - Gramatigalhas

"Caro Professor: A recente Emenda Constitucional 45, da pretensa reforma do Judiciário, acrescentou o inciso XII ao art. 93, grafando: "a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado ("sic") férias coletivas...". Está correta a redação?" Jorge Marum - Ministério Público de São Paulo

Homenagem ao jurista Theotonio Negrão

Na próxima quinta-feira, 14/4, às 19 h, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, será lançada a Revista do Advogado nº 81, que presta homenagem ao notável jurista Theotonio Negrão. Advogado militante, Theotonio Negrão foi juiz do TRE/SP, conselheiro e presidente da AASP, além de autor de inúmeras obras indispensáveis ao exercício das atividades forenses. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - cardeais e Cardeais

"Papa brasileiro? Querido poeta e amigo Mano Meira (Migalhas 1.145). Que alegria me dás. E que energia maravilhosa vem de Migalhas, como fonte e desaguadouro de inspiração e exercício permanente de dialética.

Agora estamos empate,
juntos no frontispício, ...

Se me provocas prá trova,
não posso te responder,
com todos os teus troféus, ...
de 'maior poeta do mundo',
segundo proclamado na esquina,
é certo que vou perder.
Só me recupero,
se os conclavistas em Roma,
o Papa brasileiro eleger.

Te abraça respeitosamente, bem como aos conspícuos migalheiros, o" Cleanto Farina Weidlich - advogado em Carazinho/RS

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Mural Migalhas

"Como admiradora do Migalhas, amazonense, servidora pública de Roraima e professora de natação, hidro e sincronizado, gostaria de convidá-los para o lançamento do livro "Poemas à Flor da Pele e da Alma" de minha autoria, dia 18 quarta-feira, às 20h no Riocentro, no stand da Editora Litteris, pavilhão 4 - verde, ao lado do stand da França, país homenageado e do café Literário. Saudações amazônicas!" Ádria Mendonça

A Constituição e a Reforma Trabalhista e Sindical

Clamando por uma nova lei trabalhista compatível com a atual realidade pátria, José Eduardo Duarte Saad (da Advocacia José Eduardo Duarte Saad) membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, dá seu parecer sobre a necessidade de uma reforma trabalhista e sindical no Brasil. Clique aqui e confira.

Crítica de peso

Sobre a redução da base de cálculo ICMS e a hipótese de isenção "parcial", Matheus Simões Gonçalves da Silva, Contador e especialista em Direito Tributário, e Iuri Moradillo Mello, advogado, apresentam hoje aos migalheiros uma visão crítica ao novo posicionamento do STF. Clique aqui e confira a opinião.

Decreto

O decreto nº 5.411, que autoriza a integralização das cotas no - FGP - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, foi publicado na última quinta-feira no DOU e provocou críticas entre os especialistas no assunto. Mas para Paulo Bardella Caparelli, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, com o FGP os projetos viabilizados através das PPPs federais terão igualmente maior credibilidade, já que as ações - valores mobiliários - possuem liquidez, agilizando e efetivando o recebimento pelo parceiro privado em caso de inadimplemento da União. Leia a matéria completa, clique aqui.

OAB/PR

Leia as notícias desta semana da OAB/PR. Clique aqui e fique por dentro do que acontece no mundo jurídico paranaense.

Migalhas dos leitores - Sintomático

"Magnífico Editor, Pelos sintomas (flatulência e diarréia), esse bichinho (parasita) (Migalhas 1.145) nasceu em Brasília, espalhou pelas capitais e virou epidemia. Mas o povo "guenta"! Será que o Ministério da Saúde vai tomar alguma providência? Ou só querem jogar a culpa nos japoneses?! Saudações acadêmicas," Fernando B. Pinheiro

Atualidades

A obra coletiva "Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais" (321p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi, surgiu com a clara intenção de facilitar, sobremaneira, a atividade daqueles que atuam nas lides forenses, principalmente em meio às questões truncadas e polêmicas geradas pelo processo de execução. Aprecie o trabalho e concorra a cinco exemplares oferecidos pela editora RCS. Clique aqui.

Lei de Falências

Você ainda tem mais uma chance de concorrer a um exemplar do recém-lançado (em festa que reuniu grandes nomes do mundo jurídico) livro "Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Doutrina e Prática" (editora Quartier Latin, 480p.), organizado por Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB e causídico do escritório Approbato Machado Advogados. Clique aqui.

ICMS

A Professora Daniela Ribeiro de Gusmão, advogada do setor tributário do escritório Siqueira Castro - Advogados RJ, é autora do livro "Incentivos Fiscais, Princípio da Igualdade e da Legalidade e Efeitos no Âmbito do ICMS". Lançada pela editora Lumen Juris, a obra é apresentada pelo Professor Carlos Roberto Siqueira Castro e possui prefácio do Professor de Direito Financeiro Ricardo Lobo Torres. Conheça o trabalho, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Regulamentações

"A respeito da notícia "Liminar" contida no Migalhas 1.144 (OAB/SP obtém liminar contra certificação eletrônica da RF), solicitamos uma explicação dos doutos dirigentes e colaboradores deste insubstituível informativo, do porquê as Instruções Normativas, Circulares, Portarias e muitíssimos outros atos internos das repartições e órgãos públicos de todas as esferas de poder, criarem a seu bel prazer, uma infinidade de burocracias e barreiras ao cidadão comum, sem que estes atos e/ou exigências tenham qualquer tipo de amparo legal - na sua esmagadora maioria, para dizer na sua totalidade - não estão previstos na lei que estabeleceu um determinado procedimento e, em decorrência disto, cria-se um enorme aparato burocrático de exigências e normas injustificáveis. Onde o amparo legal para isto? Por que um diretor de repartição ou órgão público tem poder para expedir e criar tais burocracias? Onde a sua competência definida em lei?" Hilton Barreto

Câmara de Arbitragem

A instalação da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná contou com a colaboração dos sócios da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O lançamento da Câmara acontece no dia 25/4 e será marcado pela realização de um seminário internacional sobre o tema. Saiba mais sobre esse grande evento nas palavras dos causídicos Cesar A. Guimarães Pereira e André Guskow Cardoso. Clique aqui.

Palestra

O advogado João Dácio de Souza Pereira Rolim, do escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica, participa amanhã, em MG, da palestra Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência - Aspectos e Modificações Tributárias.

Bolsistas

As inscrições para o processo de seleção de bolsistas do Instituto Ling estão abertas até o dia 20/5. A organização concede bolsas para os melhores cursos de MBA e LLM no exterior. Clique aqui e conheça os pré-requisitos para a seleção.

Cumprimento contratual

A aplicação de multa com valor fixado pelo Judiciário é um importante instrumento utilizado quando há descumprimento contratual por uma das partes. Adalberto Pimentel Diniz, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, explica que essa medida é fundamental para inibir o inadimplente e está prevista no CPC. Para ler a matéria completa, clique aqui.

Encontro

O Ibmec/SP promove no dia 14/4, às 20h, o "Encontro com a Coordenação" sobre o curso Certificate in Business Administration (CBA) com o professor e coordenador Marco Antonio Quége. A palestra será gratuita e aberta ao público. O encontro acontecerá na unidade Paulista da faculdade. Ligue (11) 3253-0344 ou clique aqui para saber mais informações.

Fórum

O FORUM LIVRE, a AARJ e a FECOMÉRCIO-RJ apresentam o Fórum "A Nova Lei de Falências", a ser realizado no dia 19/4, no RJ. Aqui no Migalhas você fica por dentro da agenda do evento e ainda concorre a três vagas-cortesia. Será premiado um migalheiro por dia até sexta-feira. Aproveite e participe. Clique aqui.

Eventos de peso

Confira os eventos promovidos pela Saint Paul Institute of Finance e participe.

Início no dia 25/4 - Curso - Matemática Financeira. Clique aqui.
28/4 - Curso - Contabilidade para não Contadores. Clique aqui.
Início no dia 23/5 - Curso - Gestão de Impostos. Clique aqui.

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Migalheiro na coordenação

O advogado Rodrigo Colares, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, especializado em Tecnologia da Informação e Empresarial, foi nomeado coordenador da Comissão de Direitos Autorais/Software da ANEPI (Associação Nordestina da Propriedade Intelectual). Professor de Direito da Informática em programas de pós-graduação, Rodrigo focará seu trabalho para uma efetiva proteção aos direitos autorais, em especial aos softwares e às novas tecnologias, considerando seus aspectos sociais.

Propriedade Industrial

Tem início hoje, em SP, o XIII Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial organizado pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Informações e inscrições pelo telefone (11) 3372-3766. Clique aqui e conheça a programação completa.

Encontro de titãs

O Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP reuniu-se ontem com o Conselho Diretor da Entidade para discutir assuntos de interesse da advocacia paulista. Estiveram presentes ao encontro os ex-presidentes: Aloísio Lacerda Medeiros, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Antônio de Souza Corrêa Meyer, Carlos Augusto de Barros e Silva, Clito Fornaciari Júnior, Jayme Queiroz Lopes Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Mário de Barros Duarte Garcia, Mário Sérgio Duarte Garcia, Renato Luiz de Macedo Mange e Rubens Ignácio de Souza Rodrigues.

Migalhas dos leitores - Encômios

"Ilustre Redator. Saborosa a leitura do capítulo inicial do livro do Dr. Adauto Suannes (Migalhas 1.144), que agora deve estar contemplando a primavera se é que ela lá existe. Eu que ando muito precisado, há muito não ria tanto. Com a mesma intensidade só quando li "As memórias do Major Thompson", livro do jornalista francês Pierre Daninos, editado na década de 50. Cumprimentos ao distinto e distante migalheiro que, seguidamente, nos brinda com suas notícias e judiciosos comentários." Alceu Carvalho - escritório Roim Filho Advogados Associados - Marília/SP

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Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada as vagas-cortesia para participação no workshop Compreendendo os Vários Aspectos das PPP's, a ser realizado no dia 14/4, em Brasília/DF. Os vencedores são :

Fernanda Garcia Machado, do Ministério da Justiça
Clístenes Leite Patriota, da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde

Para participar desse grande encontro promovido pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos ligue (11) 3039 7300 ou clique aqui.

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Super premiada

A felizarda ganhadora do livro "Insider Trading - Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais" (editora Quartier Latin, 352p.), escrito pelo advogado José Marcelo Martins Proença, foi a migalheira Fernanda Sena Petuba, de Maceió/AL.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Nominee to U.N. Defends Record at Senate Panel"

The Washington Post - EUA

"Md. Democrats Approve Agenda in a Final Push"

Le Monde - França

"Le Sénat devrait voter sans changement la loi sur la fin de vie"

Corriere della Sera - Itália

"Vuole abortire: no di sua madre, decide il medico"

Le Figaro - França

"Référendum : le non s'enracine"

Clarín - Argentina

"Lavagna: nos quieren forzar a reabrir el canje"

Público - Portugal

"Portugual com menos 17 por cento de fumadores desde 1996"

El País - Espanha

"Rajoy afirma que "la obligación del Gobierno era impugnar la lista" de EHAK"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Anklage gegen früheren Hofer Bankier Schmidt"

The Guardian - Inglaterra

"Labour plea to anti-war voters"

Le Soir - Bélgica

"Rixe Nord-Sud sur les chômeurs"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Saldo comercial bate recorde"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Federais prendem 13 por crime de colarinho branco"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Inflação é maior para a terceira idade"

O Globo - Rio de Janeiro

"Inflação pesa mais no bolso dos idosos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Infração sacrifica mais o idoso"

Correio Braziliense - Brasília

"Severino emprega filho e debocha do Judiciário"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pesquisa mostra que inflação pesa mais no bolso dos idosos"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Prefeituras bem informadas para não errar nas contas"

O Povo - Fortaleza

"Itaú quer entrar na disputa pelo BEC"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estado dá aumento a 13 mil servidores"

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Apoiadores :

· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento