ESA pede credenciamento para cinco novos cursos de especialização lato sensu

ESA pede credenciamento para cinco novos cursos de especialização lato sensu

Rubens Approbato Machado, diretor da Escola Superior de Advocacia, conselheiro federal emérito e membro nato da OAB/SP, esteve reunido nesta terça-feira, com o presidente do Conselho Estadual de Educação, Marcos Antônio Monteiro, na sede da Secretaria de Educação, para tratar do credenciamento de cinco novos cursos de especialização lato sensu, que a ESA promoverá no segundo semestre deste ano.

Participaram da reunião, a vice-presidente da OAB/SP, Marcia Regina Machado Melaré, Ana Vieira, coordenadora pedagógica da Escola e os coordenadores dos novos cursos que serão ministrados: conselheira Sonia Mascaro Nascimento , Direito do Trabalho; Celso Antonio Pacheco Fiorillo , Direito Ambiental; José Marcelo Martins Proença, Direito Empresarial; desembargador Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Direito do Consumidor. O curso de Informática será coordenado por Luiz Fernando Martins Castro.

Approbato explicou ao presidente do Conselho que a proposta da ESA vem ao encontro do fato que a advocacia é uma atividade essencial ao Estado Democrático de Direito e à paz social. "O advogado deve estar apetrechado para cumprir esse objetivo, mas infelizmente o ensino jurídico está muito deficiente, tanto que no último Exame de Ordem a aprovação ficou no patamar de 11% dos inscritos", lembra Approbato. O diretor da ESA ressaltou, ainda, que a OAB manifesta-se apenas quando da instalação dos novos cursos jurídicos, mas grande parte dos cursos rejeitados são autorizados pelo MEC. " Por isso vemos nos cursos de especialização uma oportunidade para o advogado progredir na carreira. A ESA já conta com 57 unidades no Estado e 3 mil advogados inscritos nos seus cursos, que têm quase 100% de presença", diz Approbato.

Na oportunidade, o presidente do Conselho Estadual de Educação propôs à OAB/SP-ESA utilizar a Rede do Saber para cursos à distância, convite que já havia formulado para a Escola Superior de Magistratura e Escola Superior do Ministério Público. "Temos feito um esforço para atrair parceiros/instituições com credibilidade para o ensino à distância, uma vez que a rede é uma estrutura pública bem sucedida, com relevantes serviços prestados à sociedade, que precisa ser ampliada e divulgada para vencer resistências e para se perpetuar, ter continuidade", afirmou Monteiro.

Approbato explicou que a ESA tem todo o interesse na Rede do Saber para atingir os 250 mil advogados do Estado e, quem sabe, os 550 mil de todo o Brasil." Esta foi uma das principais preocupações do XI Encontro Nacional de Dirigentes da ESA, que aconteceu em Brasília no dia 8. Em São Paulo já fizemos duas tentativas no ensino à distância, sem os resultados esperados e buscávamos nova alternativa. Certamente vamos fazer uma parceria", confirmou Approbato. O diretor da ESA também quis saber se o credenciamento do curso à distância conferido pelo Conselho de Educação de São Paulo teria validade em outros Estados. Monteiro explicou que São Paulo tem ascendência, tanto que é pioneiro na Deliberação 9 , que traça orientações para instituições de ensino, mas que a proposta pedagógica deve ser submetida ao Conselho do Estado, responsável pela fiscalização.

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