terça-feira, 23 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.375

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Cybelle Guedes Campos

Migalheira desde agosto/2013.

Sócia do Moraes Jr. Advogados, especialista em Reestruturação Empresarial, Recuperação Extrajudicial e Judicial e Falência pela Fundação Getúlio Vargas. Secretária-Geral da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência da OAB/SP. Diretora Institucional do CMR. Vice Coordenadora da Comissão de Ética e Insolvência do IBDEE.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2026

O PL 6.455/25 e o acesso do terceiro setor à recuperação judicial

Cybelle Guedes Campos e Lívia Gavioli Machado
A proposta de incluir associações e fundações no regime recuperacional atualiza a legislação e fortalece a preservação de serviços essenciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2026

A quarentena da transação tributária diante do princípio da preservação da empresa: Reflexões a partir do acórdão do TJ/SP no AI n. 2354444-02.2025.8.26.0000

Cybelle Guedes Campos
Análise crítica da quarentena na transação tributária à luz da preservação da empresa, com base em decisão do TJ/SP, destacando impactos práticos e jurídicos para contribuintes em crise.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Para além da insolvência. O papel estratégico da propriedade intelectual no soerguimento da empresa em crise

Cybelle Guedes Campos e Marília Oliveira Chaves Garcia
A PI é crucial na recuperação judicial, protegendo ativos, fortalecendo a marca e garantindo a reestruturação sustentável da empresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025

Existem caminhos jurídicos para amenizar o impacto das tarifas norte-americanas no agro brasileiro?

Cybelle Guedes Campos e Odair de Moraes Júnior
Tarifas dos EUA impactam o agro brasileiro e aumentam pedidos de RJ, exigindo preparo jurídico e medidas preventivas para manter operações e empregos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

20 anos da lei de recuperação judicial: Conquistas e perspectivas para os desafios futuros

Cybelle Guedes Campos e Odair de Moraes Júnior
A evolução da lei de recuperação judicial no Brasil, especialmente com a lei 14.112/20, facilita a reestruturação empresarial, preservando empregos e fortalecendo credores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2024

Como o PL 3/24 afeta devedores e credores no procedimento falimentar

Camila Crespi Castro e Cybelle Guedes Campos
O PL dá espaço a procedimento arriscado ao mercado e deve ser discutido para não prejudicar a credibilidade dos mecanismos de reestruturação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

A lei 11.101/05 realmente precisa de alterações no procedimento falimentar?

Cybelle Guedes Campos
O PL 3/2024 traz mais questionamentos e insegurança jurídica do que soluções para o processo falimentar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de setembro de 2023

ESG e recuperação judicial: o que esses temas têm em comum?

Cybelle Guedes Campos
Sem uma rígida governança que olhe para todos os elos, uma empresa em recuperação judicial não consegue alcançar o sucesso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Desjudicializar é mesmo o caminho? Uma análise sobre o marco legal das garantias

Cybelle Guedes Campos
Do ponto de vista do Judiciário, precisamos olhar para o caminho do processo e até fazer uma análise mais ampla.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2023

O fim do estigma da falência?

Cybelle Guedes Campos
Com as reformas promovidas pela lei 14.112/20, a falência deixa de ter caráter punitivo para se transformar em instrumento de realocação eficiente dos recursos e o retorno do empreendedor às atividades empresariais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Plano alternativo de recuperação judicial proposto pelos credores

Cybelle Guedes Campos
Considerando que a alteração legislativa é recente, só tempo e será capaz de assegurar que este dispositivo inserido será realmente utilizado e trará o tão esperado reequilíbrio da balança de negociação entre devedora e credor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Uma nova chance para a reorganização das cooperativas

Cybelle Guedes Campos
Espera-se que com a aprovação do PL 815/22, seja permitido o acesso à reorganização cooperativa extra ou judicial
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de maio de 2022

Possibilidade de prorrogação do stay period na recuperação extrajudicial para além do prazo fixado em lei

Cybelle Guedes Campos
A prática processual tem demostrado que mesmo a prorrogação do prazo autorizada pela lei, por muitas vezes, se mostra insuficiente e incompatível com sua finalidade, que é justamente a preservação da empresa e a superação da crise empresarial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2022

Mediação e conciliação como ferramenta para a reestruturação das empresas em crise

Cybelle Guedes Campos
Apesar da reforma da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência ter inserido expressamente métodos autocompositivos para busca da solução de conflitos no Direito de Insolvência, o cenário ainda é de adaptação às estas ‘novas’ normas.