segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Odair de Moraes Júnior

Migalheiro desde dezembro/2019.

Sócio do Moraes Jr. Advogados e advogado especialista em recuperação judicial.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025

Existem caminhos jurídicos para amenizar o impacto das tarifas norte-americanas no agro brasileiro?

Cybelle Guedes Campos e Odair de Moraes Júnior
Tarifas dos EUA impactam o agro brasileiro e aumentam pedidos de RJ, exigindo preparo jurídico e medidas preventivas para manter operações e empregos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

20 anos da lei de recuperação judicial: Conquistas e perspectivas para os desafios futuros

Cybelle Guedes Campos e Odair de Moraes Júnior
A evolução da lei de recuperação judicial no Brasil, especialmente com a lei 14.112/20, facilita a reestruturação empresarial, preservando empregos e fortalecendo credores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Medida cautelar de urgência: o que é e quando usar esse recurso

Odair de Moraes Júnior
Não há dúvidas quanto ao caráter de exceção aplicado a esse mecanismo, que, não à toa, leva a urgência no próprio nome. A orientação, portanto, é que essa medida cautelar não se torne regra e não passe, assim, a ser aplicada em todos os casos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2020

Transação tributária e negócio jurídico processual - A vez do Fisco na recuperação judicial

Odair de Moraes Júnior
Enquanto tramitam alterações para modernização da legislação falimentar, a melhor alternativa às empresas em recuperação judicial é analisar e optar pela transação tributária ou pelo negócio jurídico processual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos

Odair de Moraes Jr.
Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas. Como fica a situação para associações e entidades sem fins lucrativos?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Novos caminhos para a recuperação judicial

Odair de Moraes Jr.
A lei, que completa 15 anos em 2020, ainda tem muitos gargalos - e mudanças em vista.