MIGALHAS nº 5.774

Quarta-Feira, 24 de janeiro de 2024 - Migalhas nº 5.774.
Fechamento às 09h53.

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"As aventuras são a parte torrencial e vertiginosa da vida, isto é, a exceção."

Machado de Assis

Não deu certo, tenta de novo?

Advogados terão que pagar multa a banco após ajuizarem ação repetida. Magistrada considerou que os advogados agiram com "falta de zelo profissional por fazer das ações judiciais verdadeiras aventuras em busca de algum benefício". (Clique aqui)

Operação Praeda

Gaeco do MP/TO deflagrou a Operação Praeda, tendo como alvo 14 advogados. A ação investiga a suspeita de operações envolvendo empréstimos consignados fraudulentos e práticas predatórias. (Clique aqui)

Honorários sucumbenciais

Ministro Marco Buzzi deu provimento a recurso para reformar acórdão do TJ/SC sobre cálculo de honorários sucumbenciais em uma ação de R$ 90 mil. Em decisão monocrática, o ministro determinou a utilização do valor da causa como base de cálculo para a incidência da verba honorária sucumbencial, nos termos do art. 85 do CPC. (Clique aqui)

Caso Eldorado chega ao STJ

Em mais um capítulo da conturbada venda da Eldorado Celulose, ministro Mauro Campbell, no exercício da presidência do STJ, suspendeu ontem processo envolvendo a disputa bilionária e, por consequência, o julgamento de apelações que aconteceriam hoje no TJ/SP. Ministro observou que o processo já havia sido suspenso pelo próprio TJ, de modo que não poderia juíza de 1º grau ter sentenciado no feito. (Clique aqui)

Aquela espiadinha?

TST confirmou a dispensa por justa causa de um empregado do Banco do Brasil que, por quatro vezes, acessou dados cadastrais bancários da ex-esposa. O acesso não autorizado ocorreu no contexto de uma disputa legal envolvendo um divórcio litigioso e a revisão de pensão alimentícia. (Clique aqui)

Exposed

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto, o qual foi posteriormente divulgado na internet. (Clique aqui)

Anotação na CTPS

Ministério da Justiça e Justiça do Trabalho lançam novo módulo na Carteira de Trabalho Digital que permite que varas do Trabalho façam anotações decorrentes de decisões judiciais. (Clique aqui)

Assédio organizacional?

Trabalhadora que foi vítima de assédio moral organizacional receberá indenização. Juiz de Mogi das Cruzes/SP concluiu que houve abuso do poder diretivo por parte do empregador. (Clique aqui)

Penhora

Visando assegurar a quitação dos débitos, três decisões vindas do Judiciário paulista determinaram medidas atípicas como a penhora de salário, benefício previdenciário e patrimônio da cônjuge. Confira os detalhes. (Clique aqui)

Crime de peculato

Justiça Federal condenou ex-servidor por desviar valores de processos judiciais arquivados. (Clique aqui)

Pauta

Domingos Brazão é a bola da vez. O nome do integrante do TCE/RJ está na boca do povo.

Foi ao motel e culpou a mãe

Mulher que levou cinco pessoas a motel e não pagou a conta foi condenada pelo TJ/DF. Cliente alegou que não pagou porque a mamãe bloqueou o cartão de crédito. (Clique aqui)

Infiltração de esgoto

TJ/SP manteve decisão que condenou a Sabesp a indenizar família que precisou reformar toda a cozinha por infiltração de esgoto na residência. (Clique aqui)

Vício no iPhone

Apple deve restituir consumidora por celular que apresentou defeitos em poucos dias de uso. (Clique aqui)

Imigração

Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam green card e residência permanente nos EUA. Segundo advogada, a categoria oferece não apenas uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo. Veja a análise. (Clique aqui)

"Index Argumentorum Prohibitorum"

Segundo o criminalista Theuan Carvalho Gomes, há uma cruzada moral contra certas ideias e argumentos - muitas vezes de defesa. Ele sugere a existência de um "Index Argumentorum Prohibitorum" no Direito brasileiro, buscando criminalizar a advocacia. (Clique aqui)

Lagartense ilustre

Ontem, este nosso vibrante matutino fez um desafio aos cultos leitores: dizer qual jurista e filósofo era nascido na cidade de Sergipe que estava no Mural Migalhas, ao final do informativo. No caso, o município era Lagarto, e o ilustre lagartense era Sílvio Romero. O primeiro a acertar, entre 2.966 migalheiros, e que ganhou uma prêmio da Redação, foi o migalheiro Norton Zardo.

Oportunidade

Por falar em Mural Migalhas, confira no final do informativo as cidades nas quais se necessita de um correspondente jurídico.

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Apoiadores

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• Coluna

Porandubas políticas

Gaudêncio Torquato faz uma análise do papel do ministro Fernando Haddad no governo e sua relação com o Congresso. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O STF e a falta de segurança jurídica no julgamento da revisão da vida toda", por João Batista Lazzari (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "Relatório de igualdade salarial: a imperiosa necessidade de discussão judicial", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença e Luiz Eduardo Amaral (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Limbo previdenciário: desafios e consequências", por Pedro Carvalho (Barros Carvalho Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A apropriação indébita", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "Por um novo princípio da insignificância: uma contribuição crítica ao HC 834.558", por Luca Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui)

- "A lei 11.101/05 realmente precisa de alterações no procedimento falimentar?", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)

- "O programa Nova Indústria Brasil, as OSC e as ICTs", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)

- "Benefícios da diversidade e inclusão empresarial", por Cristiana Molineiro e Isabella Goulart Xande (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 189 anos, em 24 de janeiro de 1835, iniciou a Revolta dos Malês. Foi uma revolta popular de escravizados africanos que ocorreu durante o Império do Brasil, em Salvador. É considerado o maior levante de escravos da história do país. (Compartilhe)

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Sorteio

O livro "Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski" (Quartier Latin - 854p.), coordenado por Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri e Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados), reúne uma variedade de temas e perspectivas em seus artigos, em que se demonstra a relevância da contribuição do homenageado para construção de uma base jurídica democrática para o Brasil. Igor Sant'Anna Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, sócios do Bottini & Tamasauskas Advogados, estão entre os autores do livro. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

A Juruá Editora lança o livro "Comentários às Leis Penais e Processuais Penais", com a coordenação da juíza Denise Hammerschmidt. Os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) e Claudia da Rocha participam da obra com o capítulo "Lavagem de Dinheiro".

Edgard Leite Advogados Associados publica nova edição do seu boletim informativo com questões jurídicas relevantes que podem ser insights valiosos sobre o cenário jurídico vigente. (Clique aqui)

Editora Fórum promove grandes lançamentos neste mês, que reúne obras consagradas do Direito e ciências afins. Além disso, alguns clássicos voltaram ao estoque e outros estão com novas edições, todos em pré-venda. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, a advogada Fernanda Martorelli (Martorelli Advogados) receberá a "Medalha do Mérito Heroínas do Tejucupapo", na categoria Direito, em virtude dos relevantes serviços realizados em sua área de atuação. A comanda é entregue pela OAB/PE como reconhecimento ao trabalho desenvolvido por mulheres em prol da sociedade pernambucana. A solenidade de entrega da medalha será às 15h, no auditório da OAB pernambucana, no bairro de Santo Antônio.

Idealizado por Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, o "Projeto Mentoria" inicia 2024 com a convocação de novos mentores e mentoras. Os interessados em compartilhar suas experiências com novos advogados e advogadas devem entrar em contato com a comissão de Mentoria Jurídica, da OAB/RJ.

Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, foi nomeado para o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP.

Direito Eleitoral

PUC-SP promove, de 29/1 a 2/2, o curso de Direito de extensão "Direito Eleitoral Brasileiro". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Empresarial

A pós-graduação "LL.M em Direito Empresarial", promovida pela FGV Direito Rio, está programada para iniciar dia 19/2, ocorrendo regularmente às segundas e quartas, das 19 às 22h. As inscrições podem ser feitas pelo site até 4/2. Inscreva-se! (Clique aqui)

Pre-Moot

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove, de 23 a 25/2, a 13ª edição do "Pre-Moot São Paulo", evento preparatório que antecede a tradicional competição "Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot - Vis Moot", que está na sua 31ª edição e ocorrerá de 22 a 28/3, em Viena, da Áustria. (Clique aqui)

Controladoria Jurídica

Radar - Gestão para Advogados atualizou e remodelou o "Curso Completo de Controladoria Jurídica", que acontece de 6 a 8/2, das 19 às 22h. Participe! (Clique aqui)

Processo Civil

A pós-graduação em "Processo Civil", oferecida pela FGV Direito SP (FGV LAW), tem por objetivo desenvolver nos participantes habilidades para atuação na área de prevenção e resolução de conflitos, a partir de uma visão dinâmica, estratégica e multifacetada da realidade jurídica. Inscreva-se! (Clique aqui)

Tribunais Superiores

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o curso online "Tribunais Superiores: teoria e prática", cujo corpo docente conta com o ministro Edson Fachin e o ministro Rogerio Schietti. (Clique aqui)

Software Jurídico

Sistema Lysis foi projetado visando uma usabilidade exemplar. Com uma abordagem interativa e didática, proporciona uma experiência intuitiva que simplifica a complexidade do universo jurídico. Além disso, o Sistema Lysis lançará um aplicativo, que pretende aprimorar ainda mais a experiência do usuário, proporcionando mobilidade e praticidade. Agende uma reunião! (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: A 2ª edição da obra "IPTU doutrina e prática" (D'Plácido - 494p.), de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Allana Prado Oliveira dos Santos, de SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Queimadas
MT/Rio Branco
PA/Dom Eliseu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump continues to roll with win in new Hampshire"

The Washington Post - EUA
"Trump marches on with victory in N.H"

Le Monde - França
"Agriculteurs : pourquoi la crise s'aggrave"

Corriere Della Sera - Itália
"Sì all' Autonomia, è scontro"

Le Figaro - França
"Les agriculteurs font monter la pression sur le gouvernement"

Clarín - Argentina
"La CGT mueve todo para que el paro contra Milei no falle"

El País - Espanha
"Puigdemont y los CDR, blindados ante los cargos por terrorismo"

Público - Portugal
"Provedoria diz que casos de migrantes a dormir no aeroporto têm de acabar já"

Die Welt - Alemanha
"Staatshilfen für Nachfolge-Partei der NPD gekippt"

The Guardian - Inglaterra
"PM warns of more attacks in Yemen as crisis grows"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Corte de emenda acirra embate por Orçamento entre Lula e Congresso"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Veto de Lula atinge emendas do centrão; governo teme crise"

O Globo - Rio de Janeiro
"Queixas de falta de luz disparam, enquanto a conta volta aumentar"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Emergência contra a dengue em Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Dengue tem explosão de casos e DF amplia guerra ao mosquito"

Zero Hora - Porto Alegre
"Polícia prende quatro em apuração sobre fraude na educação da Capital"

O Povo - Ceará
"Um bairro de 20 mil pessoas e mais de 300 empresas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Segurança pública nos estados demanda integração nacional"