O Direito Eleitoral Brasileiro
O curso acontece de 29/1 a 2/2, no Campus Monte Alegre - Educação Continuada.
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Atualizado em 11 de janeiro de 2024 15:18
PUC-SP promove, de 29/1 a 2/2, o curso "O Direito Eleitoral Brasileiro", no Campus Monte Alegre - Educação Continuada. A representação política é assunto de maior importância em uma República. É a ordenação jurídica do processo eleitoral que caracteriza um Estado como Democrático, Republicano e de Direito, condições reconhecidas pela dogmática jurídica contemporânea de verdadeiro Estado Constitucional.
A democracia é um processo complexo e contingente, e os povos estão em constante busca por seu aperfeiçoamento, desenvolvendo complexos sistemas que visam garantir a legítima participação popular na realização do poder político.
Objetivos
Oferecer conceitos básicos sobre o direito eleitoral, bem como questões atuais relacionadas a esses aspectos, juntamente com a análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
Realização: PUC-SP
Informações e inscrições, clique aqui.
