segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Adriel Mafra Limas
Adriel Mafra Limas
Migalheiro desde julho/2024.Advogado. Sócio do Instituto Catarinense de Planejamento Patrimonial e Sucessório (ICPPS). Pós-graduando em Direito Tributário (IBET).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
A tributação e fiscalização do transporte de contêineres vazios entre filiais antes e depois da reforma tributária
Transporte de contêineres vazios entre filiais não gera tributação, salvo se houver contrato autônomo e remuneração específica pelo serviço.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024
O programa de incentivo à cultura (PIC) do estado de Santa Catarina: Benefícios fiscais de dedução de ICMS e desconto em dívidas ativas
O programa de incentivo à cultura (PIC) de SC oferece dedução de ICMS e desconto de 25% em dívidas ativas para empresas que apoiam projetos culturais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária
Constituição da República assegura a imunidade tributária para pessoas jurídicas que transferem bens imóveis para integralização do capital social, bem como na transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024
As recentes alterações à lei 13.097/15 em prol da proteção dos terceiros de boa-fé contra a fraude à execução na compra de bens imóveis
Entenda como o procedimento de due dilligences e as recentíssimas alterações à lei 13.097/15 podem proteger os adquirentes de bens imóveis contra a fraude a execução.