domingo, 11 de janeiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Luiz Henrique Antunes Alochio
result.title

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde julho/2017.

Doutor em Direito (Uerj). Mestre em Direito Tributário (UCAM). Visiting Scholar - Florida State University (2022/23). Advogado (ES). Conselheiro Federal OAB (2019/2022). Redes sociais: @luiz_alochio

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Municípios como laboratórios da democracia

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Matéria discute como municípios brasileiros podem ser laboratórios da democracia, assim como proposto por Louis Brandeis, defendendo maior autonomia e inovação nas políticas locais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Texas, Califórnia e os distritos eleitorais

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Avalia a controvérsia da mudança de distritos eleitorais no Texas e na Califórnia, e o interesse desse debate para o Direito Eleitoral brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

O falecimento do juiz Frank Caprio e o caso da jurisdição municipal

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Aborda o legado do juiz Frank Caprio, famoso por vídeos Caught in Providence, destacando sua contribuição à jurisdição municipal e a necessidade de revitalização das cortes locais no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Análise da ADIN 7.839: O caso do "decreto do IOF"

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Avalia a ADIn 7.839, que questiona o decreto legislativo 179/225. O DL sustava o aumento de alíquotas do IOF e criava novas regras para o mesmo imposto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Paradoxo da morte invisível: Saúde e judicialização ineficiente

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
O texto analisa a judicialização do SUS. Quando juízes concedem a alguém um tratamento de saúde, outro paciente simplesmente poderá estar perdendo seu lugar de atendimento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de junho de 2025

Liberdade de expressão: Extremos, limites e o "Cristo na urina"

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Além do caso Léo Lins, surgem as leis anti-Oruam. O artigo analisa a linha entre discurso de ódio x discurso "odioso". Avalia a decisão da Suprema Corte [caso da obra de arte "Cristo na Urina"].
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Antes de condenar, saiba o que é o "humor"

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Humor é coisa séria. A matéria explora a complexidade do humor e do riso, destacando a importância da liberdade de expressão e alertando para o risco de censura aos comediantes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Trump e a restauração do sistema de mérito no serviço público

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Avalia a ordem executiva de Donald Trump para a reforma do processo de contratação Federal e restauração do mérito no serviço público.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Eleição presidencial americana: Esquisita ou tem lógica?

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
A matéria analisa a complexidade das eleições presidenciais nos EUA, enfatizando primárias, colégio eleitoral e questões de identificação do eleitor e voto pelo correio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

A morte do "município" da Constituição de 88: É possível reverter?

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Discute o ataque à autonomina Municipal ao longo dos últimos 35 anos e busca sugerir alternativas para o futuro da autonomia Municipal como prevista na Constituição de 1988.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Contra a cultura do cancelamento

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
O texto analisa a “cultura do cancelamento”, que atinge a liberdade de expressão e o devido processo legal: O “cancelador” se arvora a juiz e executor de pena. Um justiçamento sem limites.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024

PEC contra reeleição e a tentação autoritária

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Avalia a PEC de vedação reeleição e discute a tentação autoritária nacional. As PECs não tratam do limite máximo dos mandatos, inclusive para o Legislativo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2024

PEC 28/24: A "notwithstanding clause" brasileira

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
A PEC 28/24 introduz na constitucional regra de suspensão pelo Congresso de decisões do STF. Similar ao que existe na Constituição do Canadá.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

A prática da shorlist no Brasil: Sua viabilidade jurídica e política

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Nos Estados Unidos o perfil de futuros ministros para a Suprema Corte é debatido na campanha presidencial. São as chamadas shorlists. Seria isso possível no Brasil?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Suprema Corte americana e o caso Rahimi: Escorpiões venenosos na garrafa de vidro

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
A Suprema Corte americana é o símbolo do estado de direito e triunfo da justiça naquele país. O texto analisa um caso complexo (United States v. Rahimi), decidido com diversidade de posições.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Magistratura de carreira, aposentadoria e incongruências

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
O texto analisa a necessidade de revisão previdenciária para magistrados visando a proteção da independência judicial, referindo-se ao julgamento do STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de abril de 2018

Fake news: cão danado, todos a ele!

VIPLuiz H. A. Alochio
A expressão fake news (notícias falsas, em vernáculo) fora popularizada a partir do seu uso indiscriminado pelo então candidato — hoje Presidente eleito dos EUA — Donald Trump.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de julho de 2017

PGR, lista tríplice e lendas

VIPLuiz H. A. Alochio
Recentemente fora escolhida a Drª. Raquel Elias Ferreira Dodge, que compartilhava a Lista Tríplice com o Dr. Nicolao Dino e o Dr. Mario Bonsaglia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2017

Uma reflexão sobre regulação do ensino jurídico no Brasil

VIPLuiz Henrique Antunes Alochio
Com mais de 1400 cursos de direito no país, o MEC não consegue estabelecer uma fiscalização objetiva. A OAB precisa ser valorizada no sistema de regulação.