Jorge Messias diz que AGU atuará dia e noite contra ingerência dos EUA

Durante a sessão de abertura do segundo semestre judiciário no STF, nesta sexta-feira, 1, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, pronunciou-se em defesa da soberania nacional, dizendo que a instituição trabalhará dia e noite pela proteção do Brasil. 

Messias iniciou sua fala com uma mensagem "muito clara do governo brasileiro": o Brasil é um Estado soberano e merece respeito nas suas relações internacionais. Segundo o AGU, essa premissa é inegociável.

Ele condenou qualquer tentativa de punição a autoridades brasileiras por parte de outros países, especialmente no caso do ministro Moraes.

Veja a íntegra do discurso:

Soberania como princípio constitucional

Relembrando dispositivos da CF, como os arts. 1º, 4º e 170, e o art. 17 da LINDB - lei de introdução às normas do Direito brasileiro, Messias reforçou que atos estrangeiros que ofendam a soberania nacional, a ordem pública ou os bons costumes não têm eficácia no país.

Citou juristas como José Afonso da Silva, Marcelo Caetano e Manoel Gonçalves Ferreira Filho para reforçar a centralidade do conceito de soberania no Direito e na organização estatal:.

"Soberania é o caráter supremo de um Poder, que não admite qualquer outro acima ou em concorrência com ele", disse.

O chefe da AGU declarou que a instituição está vigilante e tomará "todas as providências necessárias" para resguardar a soberania nacional diante de pressões diplomáticas e comerciais que, segundo ele, marcam este início de semestre de forma "atípica, complexa e preocupante".

Solidariedade a Moraes

Ao abordar diretamente o caso do ministro Alexandre de Moraes, Jorge Messias manifestou "irrestrita solidariedade" e classificou como inaceitável qualquer tentativa de obstrução da Justiça brasileira.

"Ministro Alexandre de Moraes é um exemplo de magistrado que orgulha o nosso Judiciário independente, razão pela qual os nossos juízes são vitalícios", pontuou.

Ele também reiterou a nota oficial do Supremo que rechaçou as sanções unilaterais impostas a Moraes por autoridades de outros países.

Ressaltou que o julgamento de crimes que atentam contra a democracia brasileira "é de exclusiva competência da Justiça do País".

Compromisso com a paz e a legalidade

Encerrando a fala, Messias afirmou que o Brasil é um país da "paz, do diálogo e da harmonia nas relações internacionais", e destacou que a AGU atuará para defender a independência judicial, os interesses nacionais e a verdade.

"Trabalharemos dia e noite para a proteção do nosso território, dos nossos cidadãos e das nossas riquezas naturais."