"Não nos curvaremos", diz Jorge Messias de sanção dos EUA a Moraes
AGU classifica como inaceitável a sanção imposta pelos EUA e promete adotar medidas em defesa da soberania nacional.
Da Redação
quarta-feira, 30 de julho de 2025
Atualizado às 16:25
O advogado-Geral da União, Jorge Messias, reagiu à inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na lista de sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.
Para Messias, a medida, anunciada nesta quarta-feira, 30, configura "grave e inaceitável ataque à soberania nacional".
Em nota oficial, o chefe da AGU afirmou que o Estado brasileiro adotará todas as providências cabíveis para proteger suas instituições, especialmente a autonomia do Poder Judiciário.
Ele também expressou solidariedade a Moraes, destacando que ações dessa natureza ferem a autoridade e independência das instituições brasileiras.
"A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana", afirmou Messias.
Veja a íntegra da nota:
"Brasil Soberano
Merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais.
A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país.
Assim, manifesto minha integral solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições.
A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional.
Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana.
Em conclusão, gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados.
Soberania não se negocia!
Ministro Jorge Messias
Advogado-Geral da União"
