sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Thallyta de Moura Lopes
Migalheira desde fevereiro/2025.Advogada no Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, atuação em Contencioso Imobiliário. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Contencioso Imobiliário Estratégico pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de julho de 2025
O STJ reconhece bem comum em imóvel doado em programa habitacional
STJ afirma que imóvel doado por programa habitacional, ainda que em nome de um cônjuge, é bem comum, reforçando o direito à moradia da família.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025
A proteção ao bem de família não é absoluta
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.137
... aqui)
- "A proteção ao bem de família não é absoluta", por Thallyta de Moura Lopes (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Economia, negócios e o Direito: A improdutiva e inconsequente política tributária do país", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "STF reforça limite de valor na petição inicial e gera reviravolta em ações trabalhistas", por Rithelly Eunilia Cabral (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Como agir quando sua empresa recebe uma notificação tributária", por Camila de Nicola (De Nicola...