domingo, 11 de janeiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Ana Paula Trento

Migalheiro desde maio/2013.

É advogada criminalista e eleitoralista, Pesquisadora Criminologia, Prof. Penal e Processo Penal, Fundadora Copresidente Nacional da UNAA - União Nacional das Advogadas Criminalistas.

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  • Colunas
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Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

As prerrogativas da advocacia e o Tema 1.068 do STF

VIPAna Paula Trento e VIPFabiano Pimentel
Defesa das garantias legais e do devido processo frente à execução antecipada da pena, reforçando a função contramajoritária da advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de Justiça

VIPAna Paula Trento
O habeas corpus é pilar da liberdade e democracia, protegendo indivíduos contra prisões ilegais e abusos do Estado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025

Violência de gênero em ambientes digitais

VIPAna Paula Trento e Glauber Guilherme Belarmino
A violência de gênero, enraizada nas estruturas sociais, se manifesta também no ambiente digital, com assédio, perseguição e exposição de imagens íntimas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

O uso de softwares espiões na persecução penal

VIPAna Paula Trento e VIPAntonio Belarmino Junior
O uso de softwares espiões na persecução penal: Análise do PL 402/24 e da ADPF 1143.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Deportações e o uso de algemas: Uma análise jurídico-constitucional e humanitária

VIPAna Paula Trento
A intensificação das deportações e o uso de algemas em imigrantes irregulares geram debates sobre a conformidade com os direitos humanos e princípios constitucionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia

VIPAntonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino e VIPAna Paula Trento
Caracterizada a autoria e a materialidade do tipo penal, a ofensa por a injúria qualificada propagada pela rede mundial de computadores, através de redes sociais pela internet, pode gerar uma pena de até 9 anos de reclusão, sendo esta pena maior que a pena mínima prevista no delito de homicídio simples.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Perfil fake e o crime de falsa identidade

VIPAntonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino e VIPAna Paula Trento
O simples ato de criar um perfil “fake”, de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o “criador” está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela.