quinta-feira, 16 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Joelson Dias
Migalheiro desde julho/2026.Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Já foi Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados (Brasília-DF). Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE). Foi Presidente e integrou a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Concursado, foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal e servidor do Tribunal Superior Eleitoral. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). E Fundador da Rede de Direitos Humanos (RDH) e do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON).
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de junho de 2023
STF analisa juiz das garantias; julgamento continua na próxima semana
Ações questionam dispositivos do chamado pacote anticrime, que institui a figura do "juiz das garantias"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
IAB reitera confiança no sistema eletrônico de votação
O Instituto concedeu ao ministro Fachin, que é seu membro honorário, uma Láurea de Agradecimento por sua atuação em defesa das eleições....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
Deputado aciona STF contra Bolsonaro por intimidar técnicos da Anvisa
Em suas redes sociais, o presidente disse que pediu extraoficialmente à Anvisa o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2020
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, mas o assunto não pode deixar de ter relevância....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020
E a pergunta que não quer calar é: De alguma forma a pandemia poderá afetar às eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano?...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹
Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que seja pleiteada a devolução de recursos públicos aplicados por candidatos nessas circunstâncias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de maio de 2018
Crowdfunding eleitoral e a polêmica das doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10
É importante que as plataformas sejam diligentes na identificação correta do doador, por outro, é imprescindível que não se estabeleçam limitações ao crowdfunding eleitoral que não sejam previstas em lei, para não dificultar demasiadamente a sua utilização e não ser gerada nos cidadãos uma sensação de insegurança quanto à novidade.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral"
O livro fomenta o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral....
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
STJ reconhece responsabilidade de Ustra por torturas durante ditadura
A 3ª turma da Corte manteve decisão que reconheceu a existência de relação jurídica de responsabilidade civil com ex-presos políticos....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra
Ministra Nancy, relatora, deu provimento ao recurso e Paulo de Tarso Sanseverino pediu vista....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de junho de 2014
Alteração do número de deputados por Estado é inconstitucional
Decisão foi tomada nesta quarta-feira em julgamento conjunto de sete ações que questionavam a validade das normas....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de junho de 2014
STF adia julgamento de ações contra nova distribuição de deputados Federais
Ações questionam LC 78/93, que delega ao TSE a fixação do número de vagas, e resolução 23.389/13 da Corte, que redefiniu a distribuição do número de deputados Federais....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE
O Supremo também definiu os candidatos que concorrerão à vaga de ministro substituto da Corte. A lista tríplice será composta por Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de junho de 2013
Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE
Ele é membro da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto do Código Eleitoral....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Nesta
madrugada, foram sorteados 821 prêmios
oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012".
Agradecemos
aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos
premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o
nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom
velhinho migalheiro.
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Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas
Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE
O plenário do STF aprovou ontem, 17/2, a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do TSE que cabe à categoria dos advogados, a ser encaminhada à presidente da República para escolha de um dos nomes para exercer a função naquela Corte, nos próximos dois anos.
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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Sua excelência, a Justiça Eleitoral!
A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral
Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral...
Migalhas Quentes
sábado, 10 de julho de 2010
TSE multa Dilma Rousseff e o ministro da Saúde por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de hospital no RJ
Pelos discursos proferidos durante a inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, realizada em São João de Meriti/RJ no dia 7 de março de 2010, o ministro do TSE Joelson Dias aplicou multa individual de R$ 5 mil à candidata do PT à presidência da República Dilma Rousseff, ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro Sayed Picciani, por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata petista....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada
Foi instalada, em reunião na Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a comissão de juristas criada para apresentar uma proposta de reforma do código eleitoral (lei 4.737/65).
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Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de junho de 2010
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional....
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de abril de 2010
Seminário reúne membros do Poder Judiciário no Norte de Minas
Magistrados e membros do MP de várias regiões país, além de servidores do Judiciário, deputados, vereadores, acadêmicos, candidatos, presidentes de partidos políticos estiveram presentes no V Seminário Eleitoral, que ocorreu no norte de MG, na última semana, dia 9/4.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de abril de 2010
TSE mantém multa aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ
O TSE rejeitou na sessão plenária de ontem, 6/4, por maioria de votos, recurso apresentado pela AGU para extinguir multa de R$ 5 mil recebida pelo presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada voltada às eleições 2010. Por 4 votos a 3, os ministros confirmaram a multa aplicada ao presidente da República pelo ministro auxiliar Joelson Dias, em decisão individual tomada no último dia 18/3....
Migalhas Quentes
sábado, 27 de março de 2010
Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada
A AGU entrou com recurso no TSE em defesa do presidente Lula, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de março de 2010
TSE aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada
Joelson Dias, ministro auxiliar do TSE, decidiu aplicar multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
TSE aprova resolução sobre cerimônia de lacração de programas e fiscalização das Eleições 2010
Na sessão administrativa de ontem, 9/2, o TSE aprovou a resolução sobre a cerimônia de lacração dos softwares e assinatura digital dos sistemas eleitorais e da fiscalização do processo eletrônico de votação das Eleições 2010....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
TSE - Ministro julga improcedente representação contra presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada
O ministro auxiliar do TSE Joelson Dias julgou improcedente a representação proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo os três partidos de oposição, a propaganda extemporânea teria ocorrido durante os discursos feitos pelo presidente Lula na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo/MG, e do campus de Araçuaí/MG, no dia 19 de janeiro deste ano....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
TSE realizará audiências públicas sobre instruções das eleições de 2010
Relator das instruções relativas às eleições de 2010, o ministro do TSE Arnaldo Versiani anunciou na última sexta-feira que irá realizar audiências públicas nos dias 2 e 4 de dezembro para receber sugestões dos partidos políticos e da sociedade em geral....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de maio de 2009
OAB/PR - Foz do Iguaçu inaugura na quarta-feira sede da advocacia sul-americana
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da inauguração da subseção da OAB de Foz do Iguaçu, que passará a abrigar também a sede definitiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - Coadem. O prédio da subseção passou por obras de reforma e ampliação nos últimos seis meses e ganhou um piso superior, onde ficarão as instalações do Coadem....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de março de 2009
Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País
A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei que discipline o processo eleitoral no país. A idéia é apresentar uma lei única, que centralize todas as demais legislações que trate de matéria eleitoral, uma vez que não existe uma lei processual eleitoral no Brasil....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
OAB reúne juristas para estudar mudanças na legislação eleitoral
Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. O objetivo é, segundo Britto, apresentar propostas de normas necessárias para adequação da legislação e do processo eleitoral à nova realidade do país....
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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
STF encaminha ao presidente da República lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
Alberto Pavie Ribeiro, Evandro Luiz Pertence e Joelson Dias. Esses foram os advogados indicados pelo STF para compor a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República para que seja nomeado um ministro substituto do TSE na cota que cabe aos representantes da OAB. A vaga foi aberta com a posse do ministro Arnaldo Versiani como membro titular daquela Corte....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de novembro de 2006
Aristoteles discute auditoria da dívida externa com Jubileu
OAB
Aristoteles discute auditoria da dívida externa com Jubileu
Representantes da Rede Jubileu Sul/Brasil – grupo de movimentos sociais, organizações populares, políticas e religiosas com ramificações na América Latina, Caribe, África e Ásia - reuniram-se ontem (21/11) com o vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, para debater os próximos passos em relação à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 59 - clique aqui) que a OAB move no STF, em prol de uma auditoria na antiga dívida externa brasileira. A dirigente da Unafisco Maria Lucia Fatorelli, a ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de agosto de 2006
OAB integra Comitê Nacional para Prevenção da Tortura no país
Combate à crueldade
OAB integra Comitê Nacional para Prevenção da Tortura no país
Com a participação de representantes da OAB, foi instalado ontem (10/8), em Brasília, o Comitê Nacional para Prevenção e o Controle da Tortura no Brasil (CNPCT), composto por 15 integrantes e presidido pelo secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. Entre as atribuições do Comitê, estará a proposição de mecanismos independentes para prevenção da tortura no Brasil e o monitoramento de ações, programas, projetos e planos de combate a essa prática. Integra o CNP...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de novembro de 2005
Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforça integração do Mercosul
Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforça integração do Mercosul
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão de Relações Internacionais da entidade, Aristoteles Atheniense, levará à apreciação da sessão plenária do Conselho Federal da OAB, no próximo dia 5, as conclusões da 3° Encontro de Cortes Supremas dos Estados-partes do Mercosul e Associados. Ele participou da abertura do evento ontem no Supremo Tribunal Federal e o considerou “da maior importância para o estreitamento das relações não só entre os Executivos dessa re...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de outubro de 2005
Entidades entregam nota pública ao presidente da Câmara Federal
Entidades entregam nota pública ao presidente da Câmara FederalO deputado Aldo Rebelo, presidente da Câmara Federal, recebeu nesta terça-feira, 11/10, Nota Pública contra a MP 258, preparada durante manifestação realizada na Sede da OAB/SP, no último dia 3 de outubro, com a participação de entidades da sociedade civil e servidores públicos da Receita Federal e Previdência Social.A decisão de entregar o documento ao presidente da Câmara foi tomada da durante ato público conta a MP 258, que aconteceu no auditório Freitas Nobre, no Anexo 4 da Câmara Federal. O presidente da OAB/SP, Luiz...